Ministério Público denuncia prefeito de Iranduba por superfaturamento em obra de asfaltamento da estrada

Publicado em Atualizado em

Manaus – O Ministério Público do Estado (MPE) informou que denunciou, ontem, à Justiça o o prefeito de Iranduba (AM), Nonato Lopes, por superfaturamento no preço do asfaltamento da estrada que liga o município à estrada Manaus-Manacapuru (AM-070), em convênio do Governo do Amazonas com a Prefeitura de Iranduba, realizada pela Pampulha Construções e Montagens, a mesma envolvida no escândalo do pagamento de R$ 18 milhões por obras ‘fantasmas’ na região do Alto Rio Solimões, em 2008.

De acordo com a denúncia do MPE foram constatadas várias irregularidades no processo de licitação para o asfaltamento da estrada. A ação judicial destaca que, apesar do elevado valor pago pelo contribuinte do Amazonas, em menos de um ano após a conclusão dos serviços (19.03.2007), o asfalto começou a se desprender, o que demonstra, segundo a investigação, que a Pampulha empregou material de baixa qualidade.

Além de Nonato Lopes, foram denunciados o ex-prefeito de Iranduba, José Maria Muniz, e mais quatro pessoas, Alexandre Magno Fernandes Lages (representante da Pampulha), Juarez Frazão Rodrigues Júnior, Gisele Andrade de Moraes e Esther do Vale Santa Brígida. A ação civil pública que denuncia o desvio de dinheiro público na obra, também envolve a empresa que venceu a licitação, a Pampulha, considerada irregular pelo MPE.

Em 2008, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectaram que a contratação dos serviços da Pampulha, no dia 16 de novembro de 2005, aconteceu antes da assinatura do Convênio 092/2005, que foi firmado no dia 13 de dezembro de 2005, configurando ato de improbidade administrativa. O TCE também concluiu que o extrato do 2º termo de aditivo de R$ 2,2 milhões, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 17 de julho de 2006, antes de sua assinatura, em 18 de julho de 2006.

A liberação do pagamento da primeira parcela do convênio à Pampulha ocorreu em um processo relâmpago. Quinze dias depois da celebração do convênio com o Estado e 35 dias após assinatura do contrato com a prefeitura, a construtora emitiu e encaminhou a nota fiscal nº 000529 cobrando o pagamento de R$ 6 milhões, correspondentes à primeira medição dos serviços executados, o equivalente a 53,23% do valor global final do termo de convênio. A Pampulha cobrou por quilômetro linear da estrada, conforme ação civil do MPE, o preço de R$ 1.174.109,03 ou R$ 1.174,10 o metro linear.

Em setembro de 2008, o MPE começou a investigar a existência de uma quadrilha montada para fraudar licitações do governo do Estado. Naquele ano, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado e Investigação Criminal (Cao-Crimo) do MPE, procurador de Justiça João Bosco Sá Valente, informou que havia mais de cem processos de investigação de crime organizado na estruturas do governo.

Sá Valente instaurou processo de investigação criminal para apurar indícios de crime organizado no processo licitatório que levou ao pagamento de R$ 11,2 milhões feito antecipadamente pelo governo do Estado à Pampulha para a restauração da estrada de Iranduba, denominada ‘‘Eduardo Braga’. O procurador disse, à época: “tudo leva a crer que a participação da Pampulha não foi feita a ‘preço de banana’. Isso foi feito a ‘peso de ouro’. É uma estrutura muito pesada. Aqui, o Estado é uma mina de ouro.”

fonte

Jornal D24AM

2 opiniões sobre “Ministério Público denuncia prefeito de Iranduba por superfaturamento em obra de asfaltamento da estrada

    Caubói Fora da Lei disse:
    2011/01/29 às 22:42

    a pra ver que SAFADEZA não é só aqui – caixa dois, lavagem de dinheiro, quadrilha, compra de voto, nepotismo, peculato, laranjas, enrriquecimento ilícito, baixaria etc etc etc

    maria disse:
    2011/07/07 às 15:03

    Qual foi o resultado desta denuncia??? No minimo acabou em PIZZA.

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