XV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Publicado em Atualizado em

Espera-se que o Prefeito de Lábrea, traga respostas concretas e eficazes para os problemas que o município tem enfrentado nesses últimos sete anos e meio de sua gestão,principalmente na Saúde,Segurança,Educação e Economia.

Problemas, dificuldades e limitações são registrados pela maioria absoluta das prefeituras, e por esse motivo o evento reúne anualmente prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes dos governos estadual e federal e especialistas. 

O Poder Local na construção de uma nova realidade é o tema do encontro deste ano, e um desafio dos Municípios. Liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, a mobilização propõe mostrar ao governo federal, ao Congresso Nacional e a toda sociedade o desequilíbrio das relações federativas e a centralização de recursos na esfera federal.
Ziulkoski tem alertado que o atual sistema está levando o País ao estrangulamento das políticas públicas. “Com o passar dos anos, aumentaram as demandas repassadas aos Municípios e a competência para atendê-las. Aprovaram as leis, criaram programas, transferiram responsabilidades, mas não foram capazes de definir fonte de financiamentos e justa transferência de verba para gerenciá- los”, analisa o presidente da CNM.
De 15 a 17 de maio será realizada a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o evento, como em todos os anos, contará com a participação de prefeitos de várias regiões do Brasil. Na carta de convocação aos prefeitos, o presidente da CNM esclarece que os Municípios estão inseridos em um complexo sistema que tem levado o País ao estrangulamento das políticas públicas, por causa do desequilíbrio das relações federativas. Ao mesmo tempo em que se aumenta a demanda e repassa competências ao Município, não se prevê fonte para o financiamento. E os recursos continuam concentrados na esfera federal, reclama o líder municipalista.

A programação preliminar, que está sujeita a alterações, prevê a participação da presidente Dilma Rousseff, no último dia do evento. Devem também integrar a pauta, reuniões com parlamentares federais, além de debates sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional, entrega do prêmio Prefeito Empreendedor, fórum de vereadores, contadores, entre outros.
Confira a Programação:
14/05 – Segunda-feira
14 horas – Abertura do Credenciamento

15/05 – Terça-feira
8 horas – Credenciamento
9 horas – Plenário
Apresentação do Projeto Memória CNM
Lançamento das publicações CNM
Entrega Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão – IRFS/2010
10h30 – Solenidade de abertura e Encontro da Presidência da República com os Municípios
14 horas – Plenário – Seminário Nacional: Os Municípios como Protagonistas no Enfrentamento ao Crack

Painel 1: Eixo de Segurança Pública
Especialista: Dr. Cezar Luiz Busto de Souza – Coordenador-geral de Polícia de Repressão a Drogas
Prefeito Joarez Lima Henrichs – Município de Barracão/PR
Painel 2: Eixo de Prevenção e Acompanhamento
Especialista: Dr. Cloves Benevides – Subsecretário de Políticas sobre Drogas/MG
Prefeito Jorge Luis de Souza Fonseca – Município de Balneário Pinhal/RS
Painel 3: Eixo de Tratamento e Reinserção Social
Especialista: Dra. Ana Cecília Marques – Pesquisadora UNIAD 
Prefeito Francisco Assis de Medeiros – Município de Parelhas/RN 
Painel 4: Apresentação da Política Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas
Alexandre Padilha – Ministro da Saúde
José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça
Debate: Existe uma Estratégia para o Enfrentamento ao Crack no Brasil?
19 horas – Solenidade de Premiação Nacional da VII Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (Sede do Sebrae Nacional)

16/05 – Quarta-feira
8h30 – Plenário – O Poder Local na construção de uma nova realidade
Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
10h30 – Discussão Temática: Propostas em tramitação que visam redistribuir os Royalties de petróleo e gás natural
Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
Welligton Dias – Senador/PI
Júlio César – Deputado Federal/PI
Marcelo Castro – Deputado Federal/PI
Carlos Zarattini – Deputado Federal/SP 
14 horas – Plenário – Apresentação da Pauta Municipalista para o Congresso Nacional 
Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Programação paralela:
Seminário de boas práticas para o desenvolvimento local – Veja mais
VII Fórum Permanente de Vereadores – Veja mais
III Fórum Permanente de Contadores – Veja mais
Fórum de Procuradores Municipais – Veja mais
Fórum Rio +20 – Veja mais

17 horas – Deslocamento para o Congresso Nacional
18 horas – Congresso Nacional – Reuniões com as Bancadas Parlamentares

17/05 – Quinta-feira
8h30 – Mesa do Governo Federal
Ideli Salvatti – Ministra da Secretaria de Relações Institucionais
Miriam Belchior – Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
10 horas – Assembleia-Geral Ordinária e Posse da Diretoria CNM – Gestão 2012-2015
14 horas – Comissão Geral (Câmara dos Deputados)

Por: Vazos do Purus

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