Magistrado do trabalho condena cinco pessoas acusadas de exploração sexual em Parintins

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Os acusados, entre políticos e empresários, devem pagar R$ 600 mil à cada vítima explorada. A sentença do juiz do Trabalho, Aldemiro Rezende Dantas Junior, ainda cabe recurso

Em uma decisão inédita no Amazonas a Vara do Trabalho do Município de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) condenou cinco pessoas, entre políticos e empresários, por aliciar e molestar adolescentes para  uma rede de prostituição infato-juvenil. Ele terão de pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais às menores que foram abusadas sexualmente por eles.

A sentença do juiz do Trabalho, Aldemiro Rezende Dantas Junior, ainda cabe recurso. Seis meninas serão beneficiadas com a decisão.

Na condenação, o magistrado estabelece que o valor da causa seja dividido em duas partes.  A primeira foi fixada em R$ 300 mil que é referente ao pagamento do dano moral individual das vítimas, o que corresponde a R$ 50 mil para cada uma delas. Na segunda, eles foram sentenciados a pagar também R$ 300 mil por reparação e danos morais coletivos. Esta quantia deverá ficar depositada em conta judicial, à disposição da Vara do Trabalho e será destinada a entidades cuja finalidade seja a de prestar assistência a menores vítimas de exploração sexual. Um dos autores do delito foi condenado ainda a pagar, a uma das vítimas, o equivalente a R$ 25 mil. A época do crime, em 2009, a menor tinha 12 anos e foi estuprada pelo acusado, que pagou R$ 60 para manter relação sexual com a menina.   A ação foi ajuizada, em agosto de 2011, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Audaliphal Hildelbrando da Silva.

Fonte: A Critica

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