Escândalos em obras inacabadas nas ruas de Lábrea III

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A população da cidade de Lábrea vem assistindo estarrecida ao maior escândalo de desvio de dinheiro publico e má gestão administrativa de todos os tempos.

DSC05852                                               Este local foi tapado buraco,e vejam só que merda

Ao longo dos anos o Labreensse tem enfrentado um descaso sério promovido por maus políticos que fazem de nosso município um verdadeiro caos e problemas no sistema viário,ou seja, asfalto de péssima qualidade que podem aumentar os riscos,como nestes últimos tempos tivemos mortes por consequência do desleixo de governantes, além de ser um incômodo para os motoristas os buracos acabam por causar poeira devido a terra que fica solta sobre o asfalto e isso pode causar acidentes.

Placa obras                                     Placa da obra com contrato com a Socorro Carvalho

Estamos acompanhando a questão do asfaltamento desde 2010 quando o então prefeito municipal Gean Campos de Barros deixou uma lacuna nos cofres do município que daria para reconstruir a cidade de Lábrea.
Quem anda pelas ruas da cidade se depara com lixo espalhado, cães vadios, abutres, fezes ratos, a cidade não arborizada, meios fios inexistem o saneamento básico este estacionado apesar de milhões investidos e repassados pelo governo federal.Não acreditamos em incompetência por isso o temor da população é que esteja havendo um grande esquema de desvio de dinheiro publico, e o que é pior com a conivência do governo do estado do Amazonas.

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Pacotes eleitoreiros:

O Governador do Estado do Amazonas esteve aqui no final de 2013 anunciando em tom de campanha durante um evento na Escola GM3, , “Pacote de Obras” para “consertar” a cidade.
A população não é otaria e já percebeu, que de dois em dois anos o digníssimo deputado federal Átila Lins em meio a viagens a paris e suíça, férias na praia e voos de primeira classe bancado com o dinheiro publico vem a Lábrea juntamente com outros políticos anunciar pacotes de bondade, e vem prometer que labrea será asfaltada. Com certeza os deputados federais do amazonas tem o mecanismo de aprovar emendas parlamentares em seus currais eleitorais.

DSC05948       Neste local foi espalhado a tal farofa que dizíamos atrás na matéria,e os buracos já estão aparecendo novamente

 

ASFALTO ELEITOREIRO SE DESMANCHA OU EFEITO SONRISAL…

DSC05963                                     Este local é próximo a antiga casa do prefeito Evaldo

Vem de longa data, de muitos prefeitos, a prática eleitoreira de se espalhar asfalto para maquiar a cidade, principalmente próximo aos períodos eleitorais…
Esse tipo de ação tem duas finalidades:

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1. Enganar a população menos esclarecida através de uma maquiagem “asfáltica”, criando a falsa image de urbanização, sendo que a ausência de planejamento direcionado para a drenagem das águas pluviais somada à baixa qualidade dos materiais faz com que os resultados sejam pouco duradouros e geralmente não resistindo às primeiras chuvas ou até mesmo à ausência de saneamento básico…

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2. A curta vida-útil do asfalto eleitoreiro de baixa qualidade garante a longevidade dos contratos com as empreiteiras financiadoras de campanhas e/ou de propriedade de parentes e correligionários…

DSC05708                                                                            Este asfalto foi feito no final de 2011

Foi publicado em 1 de setembro de 2013 no Blog da Floresta uma entrevista do Prefeito Evaldo Gomes com o titulo Lábrea vive um novo momento, diz prefeito Evaldo Gomes, em que ele se contradiz com a atual conjuntura da cidade,leia abaixo…

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EVALDO GOMES: Mas apesar de tudo, estamos conseguindo avançar, na questão da saúde, educação e infraestrutura.
Foi até bom, você ter tocado nesse assunto. A infraestrutura da cidade está desgastada, totalmente prejudicada, porque na gestão anterior o prefeito não conseguiu fechar parceria com o governo do Estado para essa finalidade. Eu quero aqui enaltecer a parceria com o governo Omar Aziz e José Melo, pois o governo liberou recursos na ordem de R$ 2.5 milhões, que nos permitiu fazer 4km de asfalto e agora acabou de liberar mais recursos para mais 26km de asfalto, o que significa 65% do sistema viário recuperado e já temos o compromisso do governo do estado para recuperamos os 35% que ficarão descobertos . Mas nós realizamos a operação tapa buraco em várias vias da cidade. Agora também já temos um marco na nossa administração, porque , durante 30 anos, nunca nenhum prefeito conseguiu asfaltar as ruas da cidade no primeiro ano de mandato e, nós vamos asfaltar 65% do sistema viário nesse primeiro ano, por isso, queremos agradecer ao governo do estado.
A cidade está vivendo um novo momento. É uma dupla que vem dando certo, porque a gente não briga a gente conversa e resolve, porque estamos pensando no bem do povo de Lábrea.
O problema dessa oposição, é que eles criticam coisas que não foram na nossa administração. Agora eles não mostram o que o município avançou. Eles querem passar para os filhos de Lábrea que não moram aqui, pois os que moram aqui sabem o que o município vem avançando, mas querem mostrar que passou um furacão Lábrea.

vergonha regional

                                                                             Fonte: Jornal Voz do Purus

Ora Senhor Prefeito, não criticamos a toa, todos são testemunha do descaso hoje de vossa administração que engloba a queda da economia municipal, como nos relata o Jornal Voz do Purus, Click no link e leiam…

LABREA: Prefeitura não paga ninguém e prejudica sistem

Além é claro do conhecimento dos descasos de vossa senhoria quando era Presidente da Câmara Municipal de Lábrea, que por inúmeras vezes falou coisas impensadas na tribuna comprometendo até mesmo correligionários, como foi o caso do Senador Eduardo Braga quando era Governador( PREFEITO ELEITO EM LÁBREA “CACETA” SENADOR DO PMDB), acusando-o de incompetência e interesses escusos com a Empreiteira Socorro Carvalho de propriedade dos Nascimento,como também dar aumento a um servidor falecido e que contava na folha de pagamento ainda depois de um ano e dois meses que havia morrido,e outra s coisas mais…
Ainda perguntamos… Onde foi parar parte do asfalto que veio ainda na vossa gestão, e que, sabemos era para asfaltar parte do Mutirão do Bairro da fonte e que o único vereador de oposição Babau denunciou em tribuna desvio do produto ASFALTO e os demais Edís não fiscalizaram e não investigaram? Click no link e leiam…

empresa faz asfalto de má qualidade e vende sobra para

Onde foi para os valores constitucionais que entram no município em 2013 onde colocamos aqui como exemplo um dos valores que é do ICMS de Dez Milhões e meio de Reais?

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Lembramos ainda a matéria que foi publicada co o titulo…escândalo em obras inacabadas IIem pleno verão ruas ,questionávamos como o Sr.Bode Preto quando foi Secretario de obras preparava aquela mistura e sem um laudo técnico,mas que sem duvidas hoje seria muito melhor,comparado ao atual Secretario de obras Eliomir maia que joga ou espalha barro e cascalho sobre os buracos fazendo uma farofa que não tem duração nem de uma semana,como já foi constatado por nós.

DSC05713DSC05716DSC05724DSC05772DSC05727DSC05808DSC05828DSC05823DSC05775DSC05698IMG-20140415-WA0006IMG-20140415-WA0003IMG-20140415-WA0005As crianças são obrigadas a patinarem nessa lama toda por conta do descaso municipal…Perguntamos é isso que vocês ainda querem colocando governantes sem preparo e com intenção eleitoreira?

Por fim segue alguns textos sobre a Legislatura Federal em vias publicas…

Acidentes decorrentes de vias públicas urbanas danificadas: a responsabilidade civil do município.
O presente artigo busca discorrer acerca de um fato cotidiano de interesse público e, ao mesmo tempo, jurídico, que preocupa motoristas, ciclistas e pedestres: O acidente decorrente de via pública urbana danificada. A partir de uma análise do disposto no Código Civil, na doutrina e na jurisprudência, buscar-se-á discutir sobre a atribuição da responsabilidade civil ao município nos casos onde há danos ocasionados direta ou indiretamente por buracos, pedregulhos soltos e má sinalização das vias urbanas. Pretende-se, a partir dessa abordagem, unir material e informações que contribuam na divulgação sobre esse tema para o cidadão que ainda não sabe como agir e quais são os seus direitos quando prejudicado.
Vias públicas mal conservadas têm ocasionado transtornos aos cidadãos que sofrem com o desgaste do asfalto, buracos, pedregulhos soltos, bueiros abertos e falta de sinalização que os alerte sobre esses problemas. Além de prestar atenção no trânsito que em muitas cidades brasileiras tem estado cada vez mais caótico, motoristas e pedestres devem manter-se em estado de alerta quanto à estrutura física da via na qual se locomovem.
O que deveria ser assegurado pela administração pública, e que é financiado a partir dos impostos pagos pelo cidadão, é muitas vezes negligenciado, como se pode observar no caso da manutenção das vias públicas. Quando o transtorno causado pela falta dessa manutenção e sinalização transcende a questão de apenas “estado de alerta” para o pedestre ou motorista e evolui para acidente com prejuízos deste decorrente, cria-se uma situação onde quem sofreu o dano material e/ou moral merece ressarcimento da parte responsável pela causa desses.
“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”, como reza o art. 186 do Código Civil de 2002. Compreende-se que ato ilícito é conduta que fere direitos subjetivos privados, estando em desacordo com a ordem jurídica e causando dano a alguém. Dessa forma, a responsabilidade civil surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato, ou por deixar determinada pessoa de observar um preceito normativo que regule a vida.
A pesquisa científica, ora proposta, realizou-se através do método exegético jurídico, tendo com base o estudo teórico na doutrina abalizada, consulta a artigos, revistas, legislação pertinente, jurisprudência pátria e análise de dados observados diante da análise de casos reais, para o levantamento de indicadores consistentes sobre a situação atual da capitulação de responsabilidade civil da Administração Pública em face da ocorrência de acidentes em vias públicas urbanas danificadas.
Percebe-se que uma maior divulgação e reflexão acerca desse tema são de extrema importância para o cidadão que sofre danos decorrentes da atual e deficitária infraestrutura das vias públicas urbanas e não sabe como agir após tal situação, muitas vezes arcando sozinho com os gastos decorrentes de algo que teoricamente é direito seu e dever do município assegurar.
BURACOS E LACUNAS
A erosão é um processo de deslocamento de terra ou de rochas de uma superfície podendo ser causada por ação da natureza ou do homem. O desgaste do asfalto e a abertura de crateras em vias pavimentadas, ou não pavimentadas, são eventos comuns, mas nem por isso devem ser de convivência aceitável.
Rachaduras, pedregulhos soltos, bueiros abertos e buracos podem se tornar grandes inconvenientes a pedestres, motoristas e ciclistas. Segundo o Ministério da Saúde[II], os acidentes de trânsito estão entre as cinco principais causas de morte no Brasil e configuram-se como a segunda causa de morte no conjunto das causas externas, representado 28% deste total, atrás somente das agressões. Assim, além de ter que se preocupar com o caótico e perigoso trânsito presente na maioria das cidades com mais de 50 mil habitantes, o povo deve prestar atenção também nas condições físicas das vias por onde circula.
A atenção excessiva direcionada as condições do solo poderia ser atenuada se o poder público cumprisse com sua obrigação de manter e sinalizar as ruas e avenidas. O município é o responsável pela manutenção, conservação e fiscalização das condições do passeio público, de forma a garantir a segurança e integridade física da população ou, ao menos, na sinalização, alertando a existência de irregularidades evitando, assim, acidentes.
Como defende o Desembargador (RJ) Nagib Slaibi Filho[III], compete ao município zelar pela regularidade do tráfego, inclusive gerenciando a atividade das agências governamentais cujas atividades possam repercutir na utilização das vias públicas, como decorre do disposto nos arts. 29 e 30 da Constituição sobre a sua autonomia no que diz respeito ao interesse local.
No mesmo sentido, os ensinamentos de Yussef Cahali[IV]:
“A conservação e fiscalização das ruas, estradas, rodovias e logradouros públicos inserem-se no âmbito dos deveres jurídicos da Administração razoavelmente exigíveis, cumprindo-lhe proporcionar as necessárias condições de segurança e incolumidade às pessoas e aos veículos que transitam pelas mesmas; a omissão no cumprimento desse dever jurídico, quando razoavelmente exigível, e identificada como causa do evento danoso sofrido pelo particular, induz, em princípio, a responsabilidade indenizatória do Estado.”
Entretanto, o que pode ser observado é que, na proporção que se abrem rachaduras e buracos, surgem lacunas na administração pública que peca na sinalização e manutenção deixando de cumprir com sua obrigação de “organizar e prestar serviços públicos de interesse local” (CF. Art. 30, Inciso V).
Quando as vias públicas urbanas danificadas são as causas de acidentes, e destes decorrem danos materiais e/ou morais, a parte que sofreu os danos merece indenização que possa ressarcir todos os prejuízos, daí cabe a discussão acerca da responsabilidade civil, sua caracterização e pressupostos.

E aí perguntamos…Em quem mais esse prefeito vai colocar a culpa?

Temos mais de 200 imagens das ruas arquivadas em nossa galeria.

Por: Vazos do Purus

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Uma opinião sobre “Escândalos em obras inacabadas nas ruas de Lábrea III

    Abel Alves disse:
    2014/04/17 às 20:43

    Aos conterrâneos de Lábrea: conheço a cidade de vocês há muitos anos, como conheço todo interior amazonense, como advogado e político. Fiz várias caminhadas na lama do aeroporto à cidade. Tive filhos de Lábrea como colegas de internato no colégio Dom Bosco. Como Tefeense do interior avalio o abandono de todas as nossas cidades. Os nossos governantes de há muito não nos oferecem um caminho, uma solução para os nossos problemas. Cada vez mais aumenta o êxodo não só rural, como das cidade para Manaus, pois o interior não oferece perspectivas. As fotos que vejo não são diferentes da ruas dos bairros de Tefé e o ‘asfalto’ que aplicam, como dizem os Tefeenses, não passa de folha de ‘papelinho’ com que antigamente se faziam os ‘porroncas’ e de 2 em 2 anos, nas eleições. Não têm compromisso com o interior, os nossos governantes administram pra Manaus e Manaus tem 2 governantes: o Prefeito e Governador. Daí Manaus ter Prosamim, ponte, Arena – até derrubaram o ‘Vivaldão’, sem necessidade, etc. O protagonismo tem que mudar, ao invés de Manaus para o interior, tem que ser do interior pra Manaus. Se o interior não elege governador, Manaus também não elege e, como sempre foram eles que mandaram vamos experimentar uma candidatura interiorana e convido a todo o interior a pensar na pré-candidatura interiorana do PSOL, que lançou como pré-candidato ao governo o meu nome. É um outro caminho, uma esperança que se agiganta pelos rios e barrancas do nosso interior. Voltaremos quando a legislação eleitoral nos permitir, embora outros pré-candidatos que nos governaram e governam já estejam fazendo propaganda antecipada e prometendo fazer o que não fizeram em 8 anos e que há 32 anos se revezam no poder e mandam no Amazonas. Uma Feliz Páscoa e boa noite.

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