Seis municípios do AM passarão por novas eleições em janeiro para escolher prefeitos

Os municípios que poderão ter prefeitos tampões são: Anamã, Apuí, Careiro da Várzea, Lábrea, Novo Airão e Novo Aripuanã. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Yêdo Simões, os presidentes das Câmaras Municipais desses municípios serão prefeitos até que a Justiça Eleitoral defina deferir a candidatura dos candidatos mais votados ou decretar a realização de novas eleições.

Manaus, 31/11/2016

Seis municípios deverão passar por novas eleições para escolha de prefeitos tampões, em janeiro. Isso se deve pela demora da Justiça Eleitoral em definir os casos dos candidatos mais votados nesses municípios que tiveram seus registros indeferidos. Nesse caso, quem assumirá enquanto os processos são julgados, são os presidentes das Câmaras Municipais que serão eleitos no dia 1º de janeiro, quando os vereadores iniciam o próximo mandato.

Os municípios que poderão ter prefeitos tampões são: Anamã, Apuí, Careiro da Várzea, Lábrea, Novo Airão e Novo Aripuanã. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Yêdo Simões, os presidentes das Câmaras Municipais desses municípios serão prefeitos até que a Justiça Eleitoral defina deferir a candidatura dos candidatos mais votados ou decretar a realização de novas eleições.

“É que houve uma alteração com a reforma eleitoral ela prevê que nesses casos haverá novas eleições. Só que durante esse período de novas eleições, até que sejam realizadas, os substitutos imediatos são os presidentes das Câmaras Municipais”, explicou o desembargador Yêdo Simões.

Sobre a possibilidade do segundo colocado nas eleições assumira prefeitura nesses municípios, o desembargador explicou que essa era uma definição das eleições passadas. Mas o desembargador acrescentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá rediscutir esse tema com maus cuidado, o que pode levar a mais demora da definição desses processos.

“Acredito que o TSE ainda irá se debruçar sobre esse tema. Até agora nenhum ministro se manifestou, mas como os processos têm recursos e eles devem chegar até lá, tenho certeza que eles vão analisar qual andamento dar a esses processos. Uma interpretação se terá nova eleição ou se volta atrás”, acrescentou o desembargador.

Com o final das eleições, no dia 2 de outubro, 12 municípios ainda não tinham certeza quanto a definição de seus prefeitos. O TRE-AM e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já liberou seis candidatos. Nos casos de Anamã, Apuí, Novo Airão e Lábrea o TRE manteve a decisão de indeferir os registros dos candidatos. Em relação a Careiro da Várzea e Novo Aripuanã o tribunal ainda não julgou os recursos dos candidatos.

Registros indeferidos

Os seis candidatos mais votados do interior do Estado que estão com os seus registros de candidatura indeferidos pelo TRE-AM são: Raimundo Chicó (PMDB), de Anamã; Antônio Roque (DEM), de Apuí;  Ramiro de Araújo (PMDB), de Careiro da Várzea; Wilton Santos (PSDB), de Novo Airão; e Aminadab Santana (PSD), de Novo Aripuanã.

Fonte: Portal A Crítica

 

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