Presidentes de Câmaras podem virar prefeitos em cinco municípios do Amazonas

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bruno-ramalho-e-raimundo-chico-by-rosiene-carvalhoBruno Ramalho (primeiro plano) conseguiu uma liminar para ser diplomado, um dia depois da diplomação em Carauari, que agora está sem juiz (Foto: Rosiene Carvalho)

Por Rosiene Carvalho, Da Redação

A doze dias do prazo final para diplomação dos eleitos em 2016, antes do recesso de final de ano, os candidatos mais votados em cinco municípios do interior do Amazonas correm o risco de não assumir dia 1º de janeiro. Os municípios que estão nestas condições, de acordo com informações da Secretaria Judiciária do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, são Lábrea, Novo Aripuanã, Anamã, Novo Airão e Nova Olinda do Norte.

Nesses municípios, os pedidos de registros de candidatura ainda tramitam na Justiça Eleitoral como recurso, mas a decisão em vigor é pelo veto dos candidatos. As discussões que geraram problemas para os candidatos mais votados destas cidades são relacionadas a elegibilidade dos mesmos. Todos têm questões em discussão por constarem nas lista de inelegíveis dos tribunais de contas.

O caso que está mais longe de uma decisão final é o de Novo Aripuanã. Isso porque, ao analisar o processo de registro do candidato a prefeito mais votado, o colegiado do TRE devolveu o processo para a primeira instância julgá-lo novamente, e ainda não houve decisão.

Logo após as eleições, o número de municípios com este risco era maior (veja matéria abaixo). Em dois meses, alguns processos tramitaram mais rápido e, mesmo os que não receberam ainda uma decisão final no TSE, tiveram decisões favoráveis aos candidatos no TRE.

Um deles é o do prefeito eleito de Carauari, Bruno Ramalho (PMDB), que em dois meses correu da Justiça Eleitoral para Justiça Federal com liminares que ora davam a ele o direito de ser diplomado e ora tiravam dele a chance de assumir a prefeitura.

O nome de Bruno consta da lista dos fichas sujas do TCU, teve o registro negado em primeiro grau e recorreu ao TRE do Amazonas. Entre o julgamento do registro, os pedidos de vista e os embargos à decisão do TRE, o caso de Bruno recebeu, pelo menos, três liminares da Justiça Federal.

A última liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar anterior e, como consequência, os efeitos de condenação no TCU. Bruno alega que não houve ampla defesa para ele no Tribunal de Contas. A última liminar foi analisada nesta quarta-feira,7, no TRE como parte do processo de registro de candidatura. O relator João Simões fez um histórico sobre as liminares e durante o julgamento comentou: “É que são muitos recursos manejados neste processo (…) Estou lendo tudo porque aqui ou acolá somos acusados de retardar processo”, disse.

Como efeito da liminar da Justiça Federal, em Brasília, e da decisão desta quarta no TRE, vale para Carauari o último julgamento do TRE sobre o registro de Bruno Ramalho, que liberou ele para assumir a prefeitura com base em outra liminar da Justiça Federal no Amazonas, suspendendo seu status de ficha suja no TCU.

A diplomação em Carauari ocorreu nesta terça-feira, 6. E o prefeito eleito corre contra o tempo para tentar ser diplomado dentro do prazo e evitar que perca a posse, no dia 1º de janeiro, para o presidente da Câmara.

“É um transtorno para mim e para a cidade. Vou tentar ser diplomado em Manaus, porque a cidade não tem juiz e não sei quando ele volta lá”, declarou.

Fonte: http://amazonasatual.com.br/presidentes-de-camaras-podem-virar-prefeitos-em-cinco-municipios-do-amazonas/

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Uma opinião sobre “Presidentes de Câmaras podem virar prefeitos em cinco municípios do Amazonas

    HELCIOGONÇALVES DA SILVA disse:
    2016/12/09 às 10:51

    Em toda Democracia a VONTADE POPULAR É SOBERANA E. EM SENDO ASSIM SE 11.390 VOTOS CONTRA 4.258 NUM UNIVERSO DE MAIS OU MENOS 20.000 ELEITORES deram o seu voto estes e estes 11.390 votos devem ser respeitados pois refletem a vontade popular.
    Tanto o Judiciário Eleitoral quanto o Judiciário do Supremo do TJAM, devem refletir sobre esta vontade popular que caracteriza esta DEMOCRACIA.
    O principio da Legalidade estara refletindo o principio da finalidade e dando satisfações ao escopo por ele visado e no que se infere do exame do conteúdo da questiúncula formada pelas irregularidades apontadas devem elas serem apuradas em processo a parte e não impedindo a posse do eleito.
    os mecanismos de auditoria devem acompanhar o eleito para que este tipo de desacerto não ocorra pois tendo A U D I T O R I A estas anormalidades apuradas na fonte são passiveis de acerto e correção. ENTÃO SENHORES O ESTADO É CULPADO POR NÃO TER AUDITADO NÃO É MESMO ?

    HÉLCIO GONÇALVES DA SILVA
    LABREA – AMAZONAS
    B R A S I L

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