Autor: vazosdopurus

MINISTRO BARROSO LIBERA PARA ANÁLISE AÇÃO SOBRE CANDIDATURA AVULSA

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PRESIDÊNCIA DO STF MARCARÁ O JULGAMENTO A TEMPO DE VALER JÁ PARA AS ELEIÇÕES DE 2018

BARROSO LIBEROU PARA JULGAMENTO UMA AÇÃO QUE DISCUTE A POSSIBILIDADE DE PESSOAS SEM FILIAÇÃO A PARTIDOS POLÍTICOS CONCORREREM EM ELEIÇÕES (FOTO: NELSON JR./ STF)

Crítico do sistema partidário nacional, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento uma ação que discute a possibilidade de pessoas sem filiação a partidos políticos concorrerem em eleições. Ele concluiu o relatório de uma ação que chegou ao Supremo em junho sobre o tema. Cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando deverá entrar na pauta de julgamento.

Apesar de ainda não haver uma data prevista, a presidência do STF marcará o julgamento a tempo de valer já para as eleições de 2018. O prazo que o Congresso tem para modificar o sistema eleitoral termina em 7 de outubro, um ano antes da disputa do ano que vem. Mas diversas decisões já foram proferidas pelo Supremo e cumpridas após o prazo de modificações no Legislativo.

A ação é de autoria do advogado Rodrigo Mezzomo, que lançou uma candidatura independente à prefeitura do Rio em 2016, mas teve o registro negado em todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tem prevalecido até agora o entendimento de que a Constituição exige a filiação partidária para alguém ser elegível.

No TSE, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber votaram contra o recurso de Mezzomo, rejeitado por unanimidade. O recurso extraordinário com agravo (nome do tipo da ação) chegou ao Supremo em junho, em meio à discussão no Legislativo sobre reforma política. Inicialmente, Fux foi sorteado o relator no STF, mas apontou necessidade de redistribuição por já ter julgado o caso no TSE. As discussões no Congresso sobre a reforma política não incluem este tema.

Pacto

O autor da ação alega que é preciso considerar o Pacto de São José, firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992. O pacto prevê que “todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: (…) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a livre expressão da vontade dos eleitores; e de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.

Barroso, que tem se manifestado frequentemente sobre a necessidade de uma reforma política ampla no Brasil, não adiantou que posicionamento deverá adotar no julgamento. Mas, em ação anterior sobre outro tema relacionado ao sistema eleitoral, afirmou que a Constituição não institui uma “democracia de partidos”. “Não se pretende negar o relevantíssimo papel reservado aos partidos políticos nas democracias representativas modernas. Porém, não parece certo afirmar que o constituinte de 1988 haja instituído uma ?democracia de partidos?”, disse, em julgamento em 2015, no qual o STF decidiu que a perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário (prefeito, governador, presidente e vices).

Após a ação chegar ao STF, a União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), o Movimento Brasil Livre (MBL), o Clube dos Advogados do Estado do Rio e o jurista Modesto Carvalhosa pediram para ingressar na ação, cada um, na condição de amicus curiae (parte interessada), para trazer elementos que reforçam o pedido da ação. Barroso ainda não decidiu se autoriza ou não.

A Unajuf já teve negado no STF o seguimento de ação em que busca a garantia do direito dos magistrados ao exercício de atividade político-partidária.

Carvalhosa já mostrou interesse em lançar candidatura avulsa à Presidência. “A ausência de filiação não pode impedir o exercício de um direito político ou justificar qualquer espécie de restrição a direitos e garantias fundamentais”, disse. (AE)

FONTE: diariodopoder.com.br

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Ação pública quer proibir uso de delegacia como presídio em Lábrea, no AM

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Situação precária da carceragem na delegacia foi constatada durante vistoria.

Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ingressou com ação civil pública pedindo a proibição do uso da carceragem da delegacia de polícia do município de Lábrea, interior do Amazonas, como cadeia púbica e presídio.

A situação precária da carceragem na delegacia de Lábrea foi identificada em inspeção realizada no dia 5 de agosto pela Promotoria de Justiça do município. Entre os problemas constatados estão falta de revistas nas celas, uso indevido das instalações, equipamento e pessoal da delegacia como instituição prisional.

O MP-AM informou que requereu algumas providências, dentre alas a transferência, no prazo máximo de 30 dias, de todos os presos condenados para estabelecimentos prisionais, apontando como alternativa o presídio de Humaitá. A ação civil pública foi divulgada à imprensa no dia 1º deste mês.

“Legalmente, os presos provisórios devem ser mantidos em cadeias públicas. Cadeias públicas são estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas em caráter provisório, sempre de segurança máxima. É o que diz a Lei de Execução Penal – LEP (Lei n. 7.210/1984). A carceragem da Delegacia de Polícia é um ambiente apenas de custódia provisória, para servir entre o momento da prisão e o momento da custódia do preso pelo Estado em unidades prisionais adequadas para esse fim”, disse o promotor de Justiça Alessandro Samartin, por meio da assessoria.

O MP-AM solicitou, ainda, a designação de agentes penitenciários ou outros servidores do quadro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), ou terceirizados, para gerenciar, provisoriamente, a guarda dos presos, sua custódia, vigilância e o transporte de até sua transferência.

Também foi pedido que equipamentos, instalações ou pessoal da delegacia não sejam usados para atividades prisionais.

Em caso de descumprimento das medidas por parte do Estado do Amazonas dentro do prazo de 30 dias, o MP-AM pediu multa de R$ 10 mil por preso. O G1 aguarda posicionamento do governo sobre medidas adotadas.

Fonte: g1.globo.com

Ex-presidente da Câmara do Careiro é condenado por improbidade com recursos do INSS

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O prejuízo total causado à Câmara Municipal do Careiro é de, aproximadamente, R$ 300 mil, porém, houve parcelamento da dívida junto à Receita Federal, após a confissão do débito feita pelo réu.

 

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) e condenou João Socorro Cavalcante da Costa, ex-presidente da Câmara Municipal do Careiro (AM), por improbidade administrativa.

De acordo com a sentença, o ex-vereador, conhecido como ‘Jota Cavalcante’, reteve indevidamente valores que deveriam ser repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para contribuição previdenciária. O dinheiro retido era descontado da folha de pagamento mensal dos servidores municipais da Casa, na época da gestão do então presidente da Câmara do município, entre os anos de 2005 e 2008.

O prejuízo total causado à Câmara Municipal do Careiro é de, aproximadamente, R$ 300 mil, porém, houve parcelamento da dívida junto à Receita Federal, após a confissão do débito feita pelo réu. No entanto, outros documentos apontam omissão no repasse de quase R$ 40 mil, também referentes à cota de segurados do INSS, o que gerou juros e multas ao município.

Com base no artigo 12 da Lei nº 8.429/92, a Justiça Federal condenou João Socorro Cavalcante da Costa à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, à perda da função pública, ao pagamento de multa no valor de R$ 48.741,89.

Fonte: http://ampost.com.br

ONU propõe tratar corrupção como crime contra a humanidade

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Os autores da proposta questionam a devolução feita pelos países receptores dos desvios de apenas 1% do valor congelado

                                        Corrupção: o documento também ataca os países que abrigam os recursos desviados  (Thinkstock/Thinkstock)

Genebra – Uma proposta de um órgão da ONU propõe que a corrupçãosistemática com recursos públicos seja tratada como crime contra a humanidade.

Em texto que será submetido ao Conselho de Direitos Humanos da entidade, a partir do dia 11 de setembro, seus autores questionam a devolução feita pelos países receptores dos desvios de apenas 1% do valor congelado.

O conteúdo elaborado pelo Comitê Consultivo do colegiado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, será votado pelos integrantes do colegiado, que inclui o Brasil.

“Não existem dúvidas de que organizações criminosas emergindo de regimes cleptocráticos – aquele cujo único objetivo é pilhar o Estado – causam dano ao Estado e afetam os direitos fundamentais e liberdades da população. Estadosdevem considerar formas de caracterizar como crimes internacionais, em especial crimes contra a humanidade, atos de corrupção que sejam conduzidos de forma sistemática e que tenham um impacto no bem-estar da população”, diz o texto dos peritos Obiora Okafor e Jean Ziegler.

O documento também sugere que as investigações transnacionais tramitem em esferas internacionais. “Sob certas circunstâncias, crimes financeiros com implicações transnacionais deveriam ser julgados em um nível internacional”, defende.

O texto faz referência a dados da entidade Global Financial Integrity sobre a estimativa de que US$ 1,1 trilhão poderia ter deixado países em desenvolvimento em fluxos financeiros ilícitos.

A entidade francesa Comitê Católico contra a Fome cita 800 bilhões de euros.

Bancos

O documento também ataca os países que abrigam os recursos desviados.

“É chocante ver como dinheiro que foi roubado e é urgentemente necessários para o desenvolvimento está parado em bancos de países desenvolvidos (…) O papel dos bancos como facilitadores de lavagem de dinheiro e corrupção com frequências não é notado”, destaca o texto.

Lembrando como bancos suíços agiram com “completa impunidade” no passado, o documento admite que as leis no país alpino mudaram. Mas alerta que isso não significa que elas estejam sendo cumpridas.

“Regras são pouco respeitadas e grandes escândalos internacionais envolvendo o mercado financeiro suíço continuam a aparecer”, alerta.

“O sistema de alerta dos bancos suíços simplesmente não funciona e continuam a se beneficiar de uma impunidade judicial.”

Recomendações

O colegiado sugere uma série de medidas contra essa realidade, como garantir a “repatriação incondicional de fundos ilícitos aos países de origem” e que bancos e intermediários financeiros envolvidos em esquemas de corrupção sejam responsabilizados por seu envolvimento e pede sanções criminais.

Fonte: http://exame.abril.com.br

Metade das mulheres perde emprego doze meses após o parto

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Licença-maternidade dura de 120 a 180 dias no Brasil; lei garante estabilidade no emprego até cinco meses depois do início do benefício

                                                      Mulher com filho recém-nascido (iStockphoto/Getty Images

 

Metade das mulheres perde o emprego até doze meses depois do início da licença-maternidade. Isso é o que mostra pesquisa divulgada hoje pela FGV (Fundação Getulio Vargas), que analisou as consequências da licença-maternidade para o mercado de trabalho.

Pela lei, as trabalhadoras com registro em carteira têm estabilidade no emprego até cinco meses após o parto. Daí em diante, a estabilidade acaba e elas podem ser demitidas a qualquer momento.

A pesquisa mostrou que, a partir do quinto mês, 5% das mulheres deixam de trabalhar. Esse porcentual sobe para 15% no sexto mês. Um ano depois, 48% estão fora do mercado de trabalho. O patamar fica estável no segundo e terceiro ano seguintes.

A maior parte das mulheres que saiu do emprego foi demitida sem justa causa. Entretanto, não é possível afirmar que todas as trabalhadoras deixaram o emprego por decisão exclusiva do empregador.

“Em muitos casos, as mulheres não retornam às suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos”, diz Cecilia Machado, professora da FGV EPGE e uma das autoras do estudo.

Os pesquisadores lembram que não dá para mensurar quantas saíram do emprego após acordo com os empregadores – quando a empresa manda o funcionário embora para que ele receba o FGTS e o seguro-desemprego. Nesses acordos informais, os demitidos costumam devolver para a empresa a multa de 40% sobre o FGTS paga na rescisão.

Fator ensino

O estudo mostrou que o índice de demissão é maior entre as mulheres com menos escolaridade. O porcentual de afastamento doze meses após o início da licença-maternidade era de 51% para mulheres com escolaridade inferior ao ensino fundamental completo; 53% para quem tinha o ensino fundamental completo; 49% para aquelas com o ensino médio completo; e 35% para as que tinham escolaridade acima do ensino médio.

Para Cecília Machado, o nível de renda é fundamental para garantir o retorno da mulher ao mercado de trabalho após dar à luz. Profissionais que ganham mais conseguem arcar com os custos do cuidado do filho enquanto trabalham, seja pagando por uma escola ou uma babá.

“As mulheres com menor qualificação são desligadas mais facilmente, pois a empresa não perde nenhum investimento específico”, afirma a professora da FGV EPGE.

Participação no mercado

A pesquisa mostrou também que a presença de um filho reduz a participação da mulher no mercado de trabalho. A taxa média de média de participação das mulheres entre 25 e 44 anos é de 65%. Quando essas mulheres têm filho, a taxa de participação cai para 41%. Somente 28% trabalham em ocupações com jornada semanal de 35 horas ou mais.

Para o homem, ter um filho não reduz sua participação no mercado de trabalho. Na mesma faixa etária, 92% dos homens com filhos de até 1 ano estavam trabalhando, sendo que 82% em atividades com 35 horas ou mais de carga horária semanal.

Utilizando dados do Ministério do Trabalho, os pesquisadores acompanharam, até 2016, o desempenho no mercado de trabalho de 247.455 mulheres, com idade entre 25 e 35 anos no momento do afastamento, que tiraram licença-maternidade entre os anos de 2009 e 2012.

A licença-maternidade no Brasil varia de 120 a 180 dias, conforme a política da empresa. Para os homens, a licença- paternidade varia de cinco a vinte dias.

Fonte: http://veja.abril.com.br

Nova Pesquisa Intake para Eleição Suplementar 2017 no Amazonas.

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Foram ouvidas 1700 pessoas na capital e 21 municípios. 
A Pesquisa foi registrada no TRE com o número AM-07966/2014. 

No cenário de primeiro turno, estimulado, Amazonino Mendes cresce e já aparece com 28,8% dos votos. O maior crescimento é de Rebecca Garcia, que agora já está empatada tecnicamente com Eduardo Braga na segunda colocação.

Eduardo segue a frente de Rebecca no interior do Estado, mas já foi ultrapassado pela candidata do PP na capital.

A Margem de erro do levantamento é de 2,5% para mais ou para menos.

Mais informações sobre a pesquisa, solicite pelo email: contato@intake.com.br

  RESULTADO: Pesquisa estimulada
Intake-estimulada
RESULTADO: Pesquisa estimulada-Capital e interior
Intake-estimulada-capital-e-interior
RESULTADO: Pesquisa-Espontânea 
Intake-espontanea
RESULTADO: Pesquisa-Rejeição 
Intake-Rejeicao

PESQUISA DMP/REDE TIRADENTES: Amazonino e Rebecca sobem. Eduardo cai

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Se a eleição fosse hoje, o ex-governador Amazonino Mendes venceria em todos os cenários.

 

AMAZONINO REBECA
Foto: Portaldozacarias

 

A segunda pesquisa DMP/REDE TIRADENTES indica que houve mudanças no cenário político nos últimos 30 dias, após o início da propaganda eleitoral.

Comparativamente com a pesquisa realizada entre os dias 21 e 25 de junho, as posições entre os ex-governadores Eduardo Braga (PMDB) e Amazonino Mendes (PDT), se inverteram. Amazonino cresceu, Eduardo caiu. Quem também cresceu foi a ex-deputada federal Rebecca Garcia (PP).

O instituto DMP/REDE TIRADENTES ouviu 1528 eleitores  na capital e interior, entre os dias 19 e 20 de julho. A pesquisa foi registrada com o número TRE-AM 05879/2014 . A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais.

O nome da candidata Liliane Araújo não foi incluído em razão do indeferimento da sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral. O TRE informou que os votos dela somente serão computados se for concedida uma decisão favorável à candidata  pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A eleição suplementar está marcada para o dia 6 de agosto.

Veja abaixo os gráficos da pesquisa.

O primeiro gráfico indica os números da pesquisa espontânea, quando o entrevistado é perguntado em quem votaria para governador se a eleição fosse hoje:

pe(2)

O gráfico abaixo mostra a pesquisa estimulada, O entrevistado recebe uma pizza com a foto dos candidatos e escolhe em quem vai votar:

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O quadro abaixo faz uma comparação com a pesquisa realizada há 30 dias. O sobe e desce dos candidatos:

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O quadro abaixo mostra a rejeição dos candidatos:

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Abaixo a simulação de segundo turno entre Amazonino Mendes e Eduardo Braga:

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O quadro abaixo mostra a simulação de segundo turno entre Amazonino Mendes e Rebecca Garcia:

pe 6

Abaixo a simulação de segundo turno entre Eduardo Braga e Rebecca Garcia:

pe 7

Abaixo o desempenho dos candidatos na capital e interior: Em azul estão os números da capital. Em vermelho estão os números do interior.

pe 8

Abaixo o desempenho dos candidatos por zonas em Manaus e no interior:

pe 9

FONTE: http://www.redetiradentes.com.br/ronaldotiradentes