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PESCADOR PASSA A SER PROFISSÃO COM NOVAS REGRAS DO GOVERNO FEDERAL

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A partir de ontem (25/1), cerca de 900 mil pescadores do país deverão se adaptar às novas regras para obter a licença e a regulamentação da profissão. As medidas foram anunciadas pela ministra da Pesca e Aquiicultura, Ideli Salvatti, e englobam, entre outras mudanças, o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e a concessão de carteira de pescador profissional.

Dentre as novas medidas anunciadas destaca-se a renovação da carteira de pescador, que passa a ser necessária a cada dois anos e não a cada três como definido anteriormente. Além disso, a nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ) passa a ser pré-requisito para essa renovação, bem como a
contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo e a declaração de que o pescador não possui vínculo empregatício em outra atividade.

Outra mudança é que, a partir de agora, o pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão, sendo que até o dia 31 de dezembro de 2011 estão suspensas todas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras. A ministra destacou ainda a importância da regulamentação da profissão para o setor de pesca:

“É importante realçar que a carteira de pescador é o documento mais importante desse setor, o equivalente à carteira de profissional, o documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros, portanto ela é o documento da cidadania, é através dela que é reconhecido, é respeitado são concebidos direitos ao pescador artesanal, portanto ele é tão sagrado e deve ser tão respeitado quanto a nossa carteira de trabalho.”

Todas essas medidas citadas foram definidas com a ajuda de um grupo de trabalho criado com representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) e técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) visando aperfeiçoar o controle de registros da categoria.

fonte: Blog do Planalto

ESCÂNDALOS EM OBRAS INACABADAS NAS RUAS DE LÁBREA-AM

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Lábrea, 25 de janeiro de 2010 | por equipe vazosdopurus®

A cidade de LÁBREA-AM, localizada no RIO PURUS tem vivido pelo menos à cerca de 12 a 14 anos eventos negativos e desmoralizantes no foco político no que diz a escândalos, assassinato e desvios de dinheiro público por não prestação de contas, improbidade administrativa, incompetência, tanto no executivo como também no legislativo. O povo parece que vive uma alienação recíproca por não saber votar em homens que realmente poderiam defender a coisa pública e assim promover uma vida digna e de direito de todos. A falta de transparência se tornou um show onde os legisladores que eram para fiscalizar e denunciar simplesmente se calam e não cumprem o seu papel (veja no link abaixo)

  
Descrição Valor
UF: AM
Município: LABREA
Período: 01/01/1996 a 06/01/2011
Total conveniado com o Município: R$ 25.058.017,25

  O Ministério Público Estadual por sua vez recebeu uma autonomia especial, que lhe permite proteger, fiscalizando o respeito à lei e a Constituição, e logo, os direitos fundamentais da pessoa, o patrimônio público, histórico, o meio ambiente, o respeito aos direitos humanos, etc. Para exercer de forma adequada as suas funções constitucionais o Ministério Público não pode estar vinculado a nenhum dos poderes tradicionais, especialmente porque sua função preponderante é a de fiscalização e proteção da democracia e dos direitos fundamentais e não de legislação, administração, governo, ou jurisdição.

O cidadão não tem explicações de nenhum dos três poderes existentes na cidade,e o quarto poder  que é o Ministério Público que foi criado para fiscalizar os demais e mostrar o retorno que o povo espera até agora se cala frente a tantas coisas estranhas acontecendo em nosso município,uma delas sem dúvida é a obra de construção de calçada,meio fio e sarjeta em nossa cidade,valor conveniado pelo Ministério da Defesa de R$ 2.457.885,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) Veja os contratos abaixo publicados no diário oficial do município dia 01 de junho de 2010:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 003/2010

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços. PARTES: Prefeitura Municipal de Lábrea/Am e a RENZO – CONTRUÇÕES, REFRIGERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA, no Município de Lábrea VALOR: R$ 1.049.500,00 (Um milhão quarenta e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 300 (trezentos) dias corridos. SUPORTE LEGAL: Tomada de Preços nº 003/2010 e a Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Labrea (AM) 28 de maio de 2010. Gean Campos de Barros Prefeito Municipal de Lábrea/Am

CONTRATO Nº 004/2010

 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços. PARTES: Prefeitura Municipal de Lábrea/Am e a RENZO – CONSTRUÇÕES, REFRIGERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE (1) UMA PONTE DE MADEIRA, 2.350 M2 DE CALÇADA EM CONCRETO, 1.895,36 M2 DE MEIO FIO E 1.895,36 M2 DE SARJETA, no Município de Lábrea VALOR: R$ 988.400,00 (Novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias corridos. SUPORTE LEGAL: Tomada de Preço nº 004/2010 e a Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Lábrea (AM) 31 de junho de 2010. Gean Campos de Barros Prefeito Municipal de Lábrea/Am

CONTRATO Nº 005/2010

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços. PARTES: Prefeitura Municipal de Lábrea/Am e a RENZO – CONSTRUÇÕES, REFRIGERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA, no Município de Lábrea VALOR: R$ 419.985,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos. SUPORTE LEGAL: Tomada de Preços nº 005/2010 e a Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Lábrea (AM) 01 de junho de 2010. Gean Campos de Barros Prefeito Municipal de Lábrea/AM

 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 3/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2010, da Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I – HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, conforme consta do Relatório no Processo da Tomada de Preços n. º 003/2010, para Aquisição de Materiais de Consumo pelo menor preço, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA. II – ADJUDICAR o referido objeto em favor da Firma: RENZO – CONTRUÇÕES, REFRIGERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com CNPJ nº 00.924.161/0001-71, estabelecida na cidade de Manaus, cito a Rua barão de Jaceguaí, Quadra 2, n° 33, sala 01, Lote 33 A, Conjunto Parque das Laranjeiras, Bairro Flores, Manaus _ Am, CEP. 69.058.180, como vencedora da Tomada de Preço n.º 003/2010, no Município de Lábrea, no valor global de R$ 1.049.500,00 (Um milhão e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

LÁBREA, 28 de maio de 2010.

TOMADA DE PREÇOS N 4/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2010, da Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I – HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2010, realizado pela Comissão Permanente de Licitação. II – ADJUDICAR à Empresa RENZO – CONSTRUÇÕES, REFRIGERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUÇÃO DE (1) UMA PONTE DE MADEIRA, 2.350 M2 DE CALÇADA EM CONCRETO, 1.895,36 M2 DE MEIO FIO E 1.895,36 M2 DE SARJETA, no Município de Lábrea, no valor global de R$ 988.400,00 (Novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos reais).

Lábrea, 31 de maio de 2010.

 TOMADA DE PREÇOS N 5/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2010, da Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, R E S O L V E: I – HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010, realizado pela Comissão Permanente de Licitação. II -ADJUDICAR à Empresa RENZO – CONSTRUÇÕES, REFRIGERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA , EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA, no Município de Lábrea, no valor global de R$ 419.985,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

Lábrea, 1 de junho de 2010.

GEAN CAMPOS DE BARROS

Prefeito                  (fonte: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5646310/dou-secao-3-14-06-2010-pg-185 )

    É o que tem deixado muito a desejar pelo fato da então empresa que fez primeiro o meio fio e depois teve de arrancar grande parte do que já tinha construído por erros de cálculo e planejamento gerando assim um grande desperdício de materiais que não se aproveitaram, isso sem contar os meio fios que ficaram literalmente enterrados pelo asfalto. E é claro quem pagou a conta foi novamente o povo! Em seguida começaram novamente destruindo asfaltos em ruas, calçadas que até então eram melhores que as atuais, o pessoal da Vila Falcão, Julião Justino e Bairro da Fonte que o digam. Asfaltaram algumas partes no centro com uma prestação de serviço de quinta categoria, e logo após as eleições de 3 de outubro de 2010 pararam com tudo e as máquinas abandonaram a cidade e o povo ficou a ver navios com a cidade estragada que em alguns lugares parece que passou um tisuname ou que houve uma alagação; como um cidadão que nos deu um depoimento dizendo: “Estamos cheios de sair arrumados de casa e ficarmos todos sujos de lama.¨Enquanto andamos na lama os legisladores da cidade andam de avião¨.

São essas e outras perguntas que ficam atravessadas em nossas gargantas,da falta de compromisso dos gestores.Mas agora temos que fazer a nossa parte,e ficarmos de olho a partir dessas aberrações que acontece em nossa cidade.Há muitos anos sofremos com os maus tratos dessas pessoas sem compromisso e que se dizem defensores do povo. É hora de darmos um basta nesta situação e mudarmos de vez na próxima eleição municipal todo o executivo e o legislativo.A NOSSA ARMA CONTRA VOCÊS SERÁ O NOSSO VOTO NAS URNAS.

  ABSURDO: ATÉ PONTE FOI CONSTRUÍDA SOBRE O BURACO ! NOTEM NA FOTO ACIMA O FIO DE ELETRICIDADE EXPOSTO, AS TAMPAS DOS BUEIROS  QUEBRADAS E TAMBÉM OS MEIO FIOS – DINHEIRO PÚBLICO DESCENDO PELO RALO…

OBSERVEM QUE O FOCO DE RISCO PARA AS NOSSAS CRIANÇAS ESTÁ EM TODOS OS LUGARES. BUEIROS ABERTOS, MUITA LAMA CONTAMINADA POR FEZES DE CACHORROS.

ESSE BAIRRO SEMPRE FOI UM BAIRRO DESPREZADO E ESQUECIDO PELAS AUTORIDADES. SERÁ PORQUE? SERÁ QUE O MORADOR DESSE BAIRRO ALGUM DIA VAI VER ASFALTO DE VERDADE NA PORTA DE SUAS CASA? E O SANEAMENTO BÁSICO?

ESSA ÚLTIMA É DA AVENIDA CORONEL LUIZ GOMES COM 22 DE OUTUBRO (DATA DA FOTO: 21/12/2010) – UM BURACO DESSE TAMANHO NUMA RUA QUE , PASMEM, RECEBEU ESTE ASFALTO DE PÉSSIMA QUALIDADE PAGO POR VOCÊ CIDADÃO DE LÁBREA ! 

E O COMENTÁRIO QUE NÃO PODIA PASSAR DESAPERCEBIDO: ESSE ASFALTO FOI FEITO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2010, POUCO ANTES DAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO PARA GOVERNO DO ESTADO , DEPUTADOS FEDERAL E ESTADUAL E SENADOR. COINCIDÊNCIA? ALGUM PALPITE?

A Constituição brasileira de 1988 reconheceu a necessidade de uma nova função de fiscalização, e embora o constituinte não tenha tido a iniciativa de mencionar um quarto poder, efetivamente criou esta quarta função autônoma essencial para a democracia e a garantia da lei e da constituição que é a função de fiscalização. O Ministério Público encarregado desta função, para exercê-la de maneira adequada necessita de efetiva autonomia em relação às outras funções (poderes) não pertencendo nem ao executivo, nem ao legislativo, nem ao judiciário. O mesmo ocorre com os Tribunais de Contas, que embora necessitem nova forma de escolha de seus membros para que assumam este novo status, não podem pertencer a nenhum dos poderes tradicionais para exercer com eficiência sua função fiscalizadora. (Fonte: José Luiz Quadros de Magalhães -Professor de mestrado e doutorado da PUC-Minas , e da UFMG,e doutor em direito Constitucional).

                                                                     por: vazosdopurus®2011

Municípios e estados poderão comprar laptops educacionais a preço de custo

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Governos estaduais e municipais podem, desde o último dia 27/12/2010, comprar computadores portáteis ao custo médio de R$360,00 a unidade desde que o equipamento seja usado em escolas públicas.

29/12/2010 Agência Brasil  – Governos estaduais e municipais podem, desde o último dia 27, comprar computadores portáteis ao custo médio de R$360,00 a unidade desde que o equipamento seja usado em escolas públicas. Os computadores são semelhantes aos distribuídos pelo governo federal por meio do programa Um Computador por Aluno – UCA (http://www.uca.gov.br), que teve início em 2008, em fase experimental, em escolas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e de Tocantins. Até 2010, foram distribuídos 150 mil computadores. Os prefeitos e governadores interessados poderão adquirir os laptops por meio de pregão, com recursos próprios, ou por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A compra será feita por adesão ao pregão eletrônico, que já foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para quem optar pelo financiamento do BNDES, haverá limite de compra correspondente a 25% do total de alunos da rede pública estadual ou municipal – ou seja, um computador para cada quatro alunos. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, essa limitação foi estipulada para que o primeiro pregão pudesse ser utilizado por um grande número de municípios e estados. “Nada nos impede de fazer um segundo ou terceiro pregão imediatamente, vai depender muito de como a demanda reagir”, afirmou. Os computadores distribuídos em 2010 saíram por R$ 550. Os equipamentos que forem comprados por estados e municípios por meio do pregão custarão R$ 344,18 para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste e R$ 376,94 e para o Nordeste e o Sul. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a variação dos preços ocorreu em função das taxas de entrega e instalação, serviços embutidos nesse valor. Haddad disse que a tendência é que o custo dos laptops educacionais continue caindo. “Todo ano há ajustes no edital e a competição está forçando o preço pra baixo. A indústria está se mexendo em proveito do Poder Público”, afirmou. O equipamento, que será comprado neste pregão tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e 1,5 kg. No site do MEC, prefeituras e governos estaduais podem consultar o manual de compra, na página do FNDE. Haddad afirmou que objetivo do programa é “mudar a realidade da sala de aula”, mas ressaltou que “tecnologia não faz educação”. “É preciso combinar [o uso dos laptops] com capacitação dos professores”, apontou. Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil Edição: Lana Cristina

fonte: http://www.tmunicipal.org.br

Prefeituras terão que ajustar irregularidades nos aeroportos do Amazonas

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A M A Z O N A S (22/12/2010 08:32:58)  – JORNAL A CRITICA DE HUMAITÁ

 O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) enviou recomendação a algumas prefeituras de municípios amazonenses para que solucionem irregularidades em seus aeroportos. As recomendações são medidas administrativas e visam evitar possíveis acidentes aéreos e melhorar o serviço prestado. Entre os principais problemas apresentados nos aeroportos está a ausência de equipamentos de combate a incêndio, lixões municipais implantados em área de segurança aeroportuária, concentração de urubus, buracos e rachaduras na pista de pouso e decolagem e irregularidades na inspeção e controle de bagagens e pessoas. De acordo com a assessoria de comunicação da Procuradoria da República no Amazonas, as irregularidades foram detectadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Comando Militar da Aeronáutica(CMA). A assessoria informou ainda que a recomendação foi enviada no mês de dezembro deste ano.  As prefeituras terão um prazo de 30 dias para apresentar resposta ao Ministério. Caso as exigências não forem cumpridas as prefeituras poderão ser acionadas judicialmente e os prefeitos poderão ser acusados de improbidade administrativa. Urubus, buracos e rachaduras Dentre os aeroportos vistoriados, estão os de Coari, Lábrea, Borba, Maués, Eurinepé, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro. Segundo a Procuradoria, nos aeroportos apontados, a Anac e o CMA detectaram diversas irregularidades, como a existência de lixões municipais implantados em área de segurança aeroportuária. A presença desses depósitos de lixo teria aumentado a concentração de urubus. Fato que apresenta risco de acidentes no pouso e decolagem de aeronaves. Coari, Borba, Maués e Santa Izabel do Rio Negro não têm o serviço de combate a incêndio ou estariam com os equipamentos parados por falta de manutenção. O município de Coari firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o CMA, no ano de 2007. Mas, de acordo com as recomendações do MPF, as irregularidades observadas mostram que o município descumpre o acordo. Buracos e rachaduras foram encontrados na pista de pouso e decolagem dos aeroportos de Lábrea, Maués e Santa Izabel do Rio Negro.

fonte: http://www.acriticadehumaita.com.br/

SEM SATÉLITE

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18 de dezembro de 2010

Portal Amazônia, com informações da Agência Brasil

Manaus, 18/12/2010

Diagnóstico do presidende da Agência Espacial Brasi leira (AEB), Carlos Ganen, apontou que a Amazônia está entre as áreas brasileiras que mais precisam de satélites de comunicação e transmissão de dados país. A informação foi destacada na última sexta feira durante o seminario 2011 de Novas Tecnologias e Cenáriio Futuro, no Rio de Janeiro. A situação é grave, pois Desde de abril o país está sem as télite ótico para cobrir a região.

fonte: Portal da Amazônia – http://portalamazonia.globo.com