Lábrea

Ação pública quer proibir uso de delegacia como presídio em Lábrea, no AM

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Situação precária da carceragem na delegacia foi constatada durante vistoria.

Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ingressou com ação civil pública pedindo a proibição do uso da carceragem da delegacia de polícia do município de Lábrea, interior do Amazonas, como cadeia púbica e presídio.

A situação precária da carceragem na delegacia de Lábrea foi identificada em inspeção realizada no dia 5 de agosto pela Promotoria de Justiça do município. Entre os problemas constatados estão falta de revistas nas celas, uso indevido das instalações, equipamento e pessoal da delegacia como instituição prisional.

O MP-AM informou que requereu algumas providências, dentre alas a transferência, no prazo máximo de 30 dias, de todos os presos condenados para estabelecimentos prisionais, apontando como alternativa o presídio de Humaitá. A ação civil pública foi divulgada à imprensa no dia 1º deste mês.

“Legalmente, os presos provisórios devem ser mantidos em cadeias públicas. Cadeias públicas são estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas em caráter provisório, sempre de segurança máxima. É o que diz a Lei de Execução Penal – LEP (Lei n. 7.210/1984). A carceragem da Delegacia de Polícia é um ambiente apenas de custódia provisória, para servir entre o momento da prisão e o momento da custódia do preso pelo Estado em unidades prisionais adequadas para esse fim”, disse o promotor de Justiça Alessandro Samartin, por meio da assessoria.

O MP-AM solicitou, ainda, a designação de agentes penitenciários ou outros servidores do quadro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), ou terceirizados, para gerenciar, provisoriamente, a guarda dos presos, sua custódia, vigilância e o transporte de até sua transferência.

Também foi pedido que equipamentos, instalações ou pessoal da delegacia não sejam usados para atividades prisionais.

Em caso de descumprimento das medidas por parte do Estado do Amazonas dentro do prazo de 30 dias, o MP-AM pediu multa de R$ 10 mil por preso. O G1 aguarda posicionamento do governo sobre medidas adotadas.

Fonte: g1.globo.com

RESEX MÉDIO PURUS CONQUISTA TRES BIBLIOTECAS RURAIS PELO PROGRAMA ARCA DAS LETRAS

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Projeto foi uma iniciativa da Associação ATAMP Resex Médio Purus

Ocorreu nesta terça feira , dia 03 de abril, no auditório da UEA em Lábrea uma importante solenidade para os moradores da Reserva Extrativista do Médio Purus , quando as comunidades Santa Fé, Realeza e Sepati Velho foram contempladas com uma “arca das letras”, cada uma. Na ocasião, a consultora do  MDA, D. Celina, capacitou seis moradores das comunidades que a partir de então vão se tornar agentes de leitura para cuidarem das bibliotecas e da circulação dos livros. É a primeira vez que as bibliotecas rurais chegam ao município de Lábrea. É o resultado de uma parceria do MDA com a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (Atamp). “A biblioteca rural Arcas das Letras tem o propósito de contribuir para melhoria da educação no campo e ampliar os índices de leitura na população rural. É comum encontrarmos leitores que leem 20 ou 40 livros por ano nas comunidades rurais. A chegada do projeto Arca das Letras nessas comunidades proporciona alfabetização para todas as idades”, enfatiza a coordenadora nacional do programa e coordenadora geral de ação cultural do MDA, Cleide Soares.

Publicações das Resex Médio Purus e Ituxi

Aproveitando a solenidade de formação dos agentes de leitura , o presidente da ATAMP Sr. José Maria Carneiro de Oliveira,  juntamente com o secretário da APADRIT (Resex Ituxi) Eliel Santos, entregaram exemplares das publicações “Memorial da Luta pela Resex Medio Purus” e “Memorial da Luta pela Resex Ituxi”, para a consultora Celina , representando naquele instante o MDA, projeto Arca das Letras. Para as populaçoes das Resex as Publicaçoes lançadas no ano de 2011 em Lábrea representam um marco na da história de Lábrea e valorizam a luta das populações tradicionais pela conquista de seus direitos fundamentais. Na opiniao da representante do MDA essa é uma experiência que deve ser divulgada pelas Resex em todo Brasil. As associações garantem que certamente os livros farão parte do acervo das bibliotecas rurais.

O acervo das bibliotecas foi formado especialmente para ajudar estudantes, trabalhadores e trabalhadoras a terem mais acesso a fontes de pesquisas para os estudos, atividades produtivas, preservação ambiental, pesca, lazer e entretenimento perto de suas casas. Segundo o presidente da Atamp, José Maria Carneiro de Oliveira, existe enorme dificuldade para a comunidade obter informações. “As bibliotecas serão de grande importância para suprir as dificuldades de acesso aos livros. O que vai ajudar muito na melhora do ensino escolar”, ressalta. Para o secretário da Atamp, José Maria Ferreira, a maior contribuição das arcas será para os alunos. Ele informa que há cerca de dois anos algumas comunidades do Médio Purus passaram a contar com as turmas do ensino médio, mas a precariedade dos livros dificulta o processo de aprendizagem dos alunos. “Aqui não tem nenhum outro tipo de biblioteca e o acesso à internet é precário”, conta. As comunidades do Médio Pururs esperam ansiosas pela implantação das arcas. Segundo José Maria, a apenas um dia da implantação das bibliotecas, todos estão em clima de festa e muito alegres com a nova conquista. “Estamos ansiosos para a chegada dos livros, porque eles vão trazer muitos benefícios para todos”, afirma. As bibliotecas também vão disponibilizar para literatura para crianças, jovens e adultos da comunidade, além das histórias em quadrinhos.

Arca das Letras no Amazonas

No estado do Amazonas, o Programa Arca das Letras já funciona em 390 comunidades rurais de 19 municípios. São mais de 31 mil famílias beneficiadas pelo programa. No estado, os municípios, cooperativas, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e órgãos ambientais atuam como parceiros do MDA e contribuem para a ampliação do número de bibliotecas. É, também, por meio deles que é possível conhecer os livros que as comunidades precisam e têm maior interesse. Ainda este ano, uma parceria com as prefeituras municipais deve promover a chegada de, pelo menos, 180 novas bibliotecas rurais. Desde 2003, o Programa Arca das Letras já implantou em todo o País 8,9 mil bibliotecas rurais em 3.022 municípios. Até o final de março, mais de 2,5 milhões de livros foram distribuídos, beneficiando aproximadamente 1,5 milhão de famílias do campo, dentre agricultores, assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas, indígenas e populações ribeirinhas. O Arca das Letras é uma ação do MDA iniciada em 2003 para incentivar a leitura no campo, por meio da implantação de bibliotecas, da formação de agentes de leitura e da distribuição de acervos adequados a cada necessidade e interesse de comunidades rurais. As comunidades registram seus pedidos de bibliotecas e o MDA articula as parcerias.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

Foto: Júlio Monteiro

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Lábrea: noite cultural lançará publicações sobre a região do Purus

BAIXE AQUI A PUBLICAÇÃO SOBRE A RESEX MÉDIO PURUS >> http://www.iieb.org.br/enviados/publicador_pdf/public_ieb_Resex_medio_purus.pdf

>> BAIXE AQUI PUBLICAÇÃO SOBRE A RESEX ITUXI

http://www.iieb.org.br/enviados/publicador_pdf/public_ieb_Memorial_luta_Reserva_Ituxi_Labrea.pdf

Sul de Lábrea: PAF Curuquetê recebe visita da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Equipe da Secretaria esteve também na sede do município de Lábrea

Porto Velho, 30 de março de 2012

Em atendimento à solicitação, no inicio de janeiro de 2012, das famílias assentadas no Projeto Agro Florestal/PAF Curuquetê, sul de Lábrea – AM, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República de Brasília visitou o assentamento para ouvir a comunidade.  A visita se realizou na sexta feira, 23 de março, onde a Comissão dos Direitos Humanos, juntamente com três viaturas da Polícia Rodoviária Federal, NOE (núcleo de operações especiais) e pela CPT Rondônia, se dirigiram ao PAF Curuquetê. Os moradores foram contando a historia do assentamento PAF Curuqueté desde o início. Hoje eles se sentem ameaçados e enfrentam muitas dificuldades no dia a dia, que vai desde a falta de comunicação, falta de acesso com estrada precária, até a falta de segurança de vida, a exemplo do agricultor Marlon Teixeira de Oliveira, 39 anos, que vem sofrendo constantes ameaças de mortes. O histórico deste lugar foi marcado por fortes tensões que se prolongam até nos dias atuais, como: assassinatos; ameaças de mortes; cobiça por parte de madeireiros pelo motivo da área conter uma extensa reserva de madeira nobre; falta da instalação de posto de policiamento no local, sem contar as dificuldades jurídicas que estão encontrando relativas à associação com a diretoria anterior. A extração de madeira do Parque Nacional Mapinguari, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é um outro fator que amedronta a comunidade, que continua devido à falta de fiscalização dos órgãos ambientais. Os moradores apresentaram ainda à Comissão dos Direitos Humanos os vários encaminhamentos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que estão aguardando respostas. Todos estes fatos foram denunciados à Ouvidoria Agrária Nacional, à Secretaria de Segurança do Estado em Porto Velho e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.  A área tem 41 mil hectares e está localizada na gleba Curuquetê, na divisa de Rondônia com o Sul do Amazonas, no município de Lábrea, na altura da Vila de Vista Alegre do Abunã (Porto Velho, Rondônia), na BR- 364. Atualmente, no assentamento moram 18 famílias, e a segurança de todos é a principal preocupação.  O assassinato de Adelino Ramos, o “Dinho”, em 27 de maio de 2011, em Vista Alegre do Abunã, presidente da associação e principal liderança na época, trouxe marcas e decepção profunda para a comunidade. Esperamos que desta visita nasça novos frutos para sanar em parte a aflição da comunidade.
Comissão Pastoral da Terra – CPT – RO.
Fonte: Blog da CPT Rondônia
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Federal abre concurso com vagas para estados do Norte

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Manaus, 16 de março de 2012

A Polícia Federal abriu concursos públicos para 100 vagas de papiloscopista e 500 de agente. Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área. Tecnólogos também podem se inscrever. O salário dos cargos é de R$ 7.514,33 para jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva. Os concursos públicos abrangem preferencialmente os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira. O candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação na categoria “B”, no mínimo. Segundo o edital, o agente de Polícia Federal deverá executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, entre outras atividades de interesse do órgão. Já o papiloscopista deverá executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação, subclassificação, pesquisa, arquivamento e perícias, bem como assistir à autoridade policial e desenvolver estudos na área de papiloscopia, entre outras atividades.

As inscrições devem ser feitas pelos sites http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12__PAPILOSCOPISTA/  e http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_AGENTE/

das 10h de 16 de março até as 23h59 do dia 3 de abril. A taxa é de R$ 125. Os concursos terão prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica, que serão realizados em todas as capitais e no Distrito Federal. A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 6 de maio, no turno da tarde. Como as provas para os cargos são no mesmo turno, o candidato não poderá se inscrever para as duas funções. Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão divulgados na data provável de 30 de abril. As disciplinas que vão cair na prova para o cargo de papiloscopista são: língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de estatística, noções de identificação, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, legislação especial, arquivologia, química, física e biologia (citologia e biolquímica). Já para agente as disciplinas são as seguintes: língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de economia, noções de contabilidade, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e legislação especial. Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público e não eliminados na investigação social serão convocados para a entrega dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, segundo a ordem de classificação e dentro do número de vagas previsto. O Curso de Formação Profissional será realizado pela Academia Nacional de Polícia, em Brasília, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período de 6 de agosto a 21 de dezembro.
A nota obtida no Curso de Formação Profissional será rigorosamente obedecida para efeitos de escolha de lotação. O candidato será submetido ainda à investigação social e/ou funcional no decorrer de todo o concurso público. O candidato poderá ainda ser reavaliado em exame antidrogas no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação. O candidato nomeado permanecerá na unidade onde for lotado pelo período mínimo de 3 anos e cumprirá estágio probatório. De acordo com a PF, todos os anos são oferecidos os chamados concursos internos de remoção. São levados em conta o tempo de casa e o local de lotação – localidades mais distantes e com menor infraestrutura dão mais pontos aos funcionários. Quem entra na PF pode também tentar trocar de local de trabalho com o colega que esteja no mesmo cargo. A validade do concurso é de 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.A PF vai abrir este ano outros concursos para 150 vagas de delegado, 100 vagas de perito e 350 vagas de escrivão. Nesse caso a banca ainda não foi anunciada.

Fonte: Portal Amazônia

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Ação Itinerante de Crédito da AFEAM chega no Purus em março

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A dotação orçamentária para a região do Purus é de R$ 1.950.000,00, que serão aplicados de acordo com demanda de cada município.

Manaus 03 de março de 2012

O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), concluiu nesta semana a primeira etapa das Ações Itinerantes de Crédito (AIC’s) de 2012 com a realização de 541 operações de financiamento na calha do Juruá, totalizando R$ 2.049.039,36. Os técnicos da Agência cumpriram uma agenda de visitas e cadastraram propostas de clientes durante 15 dias. As operações de crédito realizadas nos municípios da calha do Juruá estão distribuídas entre os setores do comércio, serviços e rural. Segundo o gerente de Cadastro da Afeam, Pedro Gomes, apesar da cheia no rio Juruá que ocasionou situação de emergência em toda a calha, a equipe de técnicos da Agência não interrompeu os trabalhos e a demanda de clientes da região foi atendida dentro das possibilidades. O presidente da Afeam, Pedro Falabella, afirmou que ainda não é possível estimar se a cheia causará prejuízos para aqueles que obtiveram crédito da Agência e descartou anistia futura.  Falabella afirmou que a Agência poderá flexibilizar os prazos de pagamento através de uma renegociação. “Devemos examinar caso a caso para não frustrar o produtor, mas a anistia não está prevista”, frisou.

Purus

A próxima etapa da ACI será na calha do Purus, composta pelos municípios de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri. A dotação orçamentária para esta região é de R$ 1.950.000,00, que serão aplicados de acordo com demanda de cada município.  A chegada dos técnicos da Afeam nesta calha esta prevista para o dia 12 de março. Eles deverão permanecer por aproximadamente 10 dias para cadastro de propostas e visitas técnicas aos proponentes. Além das Ações Itinerantes de Crédito, que devem acontecer até setembro deste ano, a Afeam também atende na capital. A sede da instituição fica na avenida Constantino Nery, 5.733, bairro Flores, zona centro-sul, e o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Fonte: Amazonas Notícias

URGENTE: CHEIA DO RIO PURUS ATINGE MORADORES DA RESEX DO MÉDIO PURUS, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA, AMAZONAS

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Lábrea, 28 de fevereiro de 2012

A enchente que vem castigando os municípios do Acre nas últimas semanas já atingiu as comunidades ribeirinhas dos municípios de Lábrea e Pauini, no estado do Amazonas. Só na Reserva Extrativista do Médio Purus, unidade de conservação localizada às margens do Rio Purus e estabelecida pelo governo federal em 2008, estima-se que cerca de 200 famílias já tenham sido atingidas pela enchente. Segundo Jose Maria Carneiro de Oliveira, presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (ATAMP): “O nível da água já está muito alto e ainda vai subir bastante. A cheia desse ano será maior do que a enchente de 97, conhecida pelos estragos que causou aos ribeirinhos. Se continuar a chover desse jeito, logo todas as comunidades da reserva extrativista estarão embaixo d’água.”

O impacto da enchente atinge as comunidades de diferentes formas. Moradores que produziram farinha de mandioca durante o verão para se manter durante o inverno perderam toda a produção com o rápido aumento no nível da agua. Alem disso, os ribeirinhos tiveram as suas casas ocupadas pela água e perderam todos os seus pertences. A enchente atingiu também escolas e postos de saúde deixando os estudantes sem aulas e dificultado ainda mais o atendimento de saúde. Outro problema que vem com a cheia é a destruição das plantações de banana, principal fonte de renda para muitos moradores. O prejuízo na economia das famílias por conta da destruição das plantações de banana na cheia de 97 causou um prejuízo na economia das famílias que perdurou por dois anos, uma vez que eles precisaram refazer as plantações.

 Tentando evitar o impacto do rápido aumento no nível das aguas, muitos moradores têm migrado da várzea para áreas de terras firmes, mas a maior parte das famílias está se deslocando das comunidades ribeirinhas para as sedes dos municípios de Lábrea e Pauini. Aqueles que têm parentes vivendo nas cidades encontram abrigo na casa de familiares, mas uma parte dos moradores que tentam escapar das enchentes indo para as cidades não tem para onde ir. A ATAMP vem enviando documentos a varias instituições governamentais e espera uma rápida ação do governo no sentido de atenuar os impactos causados pela cheia. “Se nenhuma providência for tomada de imediato, a situação só vai piorar. Esperamos um apoio do governo para que as famílias possam ter o apoio necessário para sobreviver a enchente desse ano e conseguir lidar com os prejuízos”, diz Jose Maria Carneiro.

Veja abaixo o documento enviado ao Deputado Federal Francisco Praciano:

Texto ATAMP e Instituto Chico Mendes

Fotos: ATAMP

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