Meio Ambiente

Sul de Lábrea: PAF Curuquetê recebe visita da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Equipe da Secretaria esteve também na sede do município de Lábrea

Porto Velho, 30 de março de 2012

Em atendimento à solicitação, no inicio de janeiro de 2012, das famílias assentadas no Projeto Agro Florestal/PAF Curuquetê, sul de Lábrea – AM, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República de Brasília visitou o assentamento para ouvir a comunidade.  A visita se realizou na sexta feira, 23 de março, onde a Comissão dos Direitos Humanos, juntamente com três viaturas da Polícia Rodoviária Federal, NOE (núcleo de operações especiais) e pela CPT Rondônia, se dirigiram ao PAF Curuquetê. Os moradores foram contando a historia do assentamento PAF Curuqueté desde o início. Hoje eles se sentem ameaçados e enfrentam muitas dificuldades no dia a dia, que vai desde a falta de comunicação, falta de acesso com estrada precária, até a falta de segurança de vida, a exemplo do agricultor Marlon Teixeira de Oliveira, 39 anos, que vem sofrendo constantes ameaças de mortes. O histórico deste lugar foi marcado por fortes tensões que se prolongam até nos dias atuais, como: assassinatos; ameaças de mortes; cobiça por parte de madeireiros pelo motivo da área conter uma extensa reserva de madeira nobre; falta da instalação de posto de policiamento no local, sem contar as dificuldades jurídicas que estão encontrando relativas à associação com a diretoria anterior. A extração de madeira do Parque Nacional Mapinguari, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é um outro fator que amedronta a comunidade, que continua devido à falta de fiscalização dos órgãos ambientais. Os moradores apresentaram ainda à Comissão dos Direitos Humanos os vários encaminhamentos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que estão aguardando respostas. Todos estes fatos foram denunciados à Ouvidoria Agrária Nacional, à Secretaria de Segurança do Estado em Porto Velho e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.  A área tem 41 mil hectares e está localizada na gleba Curuquetê, na divisa de Rondônia com o Sul do Amazonas, no município de Lábrea, na altura da Vila de Vista Alegre do Abunã (Porto Velho, Rondônia), na BR- 364. Atualmente, no assentamento moram 18 famílias, e a segurança de todos é a principal preocupação.  O assassinato de Adelino Ramos, o “Dinho”, em 27 de maio de 2011, em Vista Alegre do Abunã, presidente da associação e principal liderança na época, trouxe marcas e decepção profunda para a comunidade. Esperamos que desta visita nasça novos frutos para sanar em parte a aflição da comunidade.
Comissão Pastoral da Terra – CPT – RO.
Fonte: Blog da CPT Rondônia
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URGENTE: CHEIA DO RIO PURUS ATINGE MORADORES DA RESEX DO MÉDIO PURUS, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA, AMAZONAS

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Lábrea, 28 de fevereiro de 2012

A enchente que vem castigando os municípios do Acre nas últimas semanas já atingiu as comunidades ribeirinhas dos municípios de Lábrea e Pauini, no estado do Amazonas. Só na Reserva Extrativista do Médio Purus, unidade de conservação localizada às margens do Rio Purus e estabelecida pelo governo federal em 2008, estima-se que cerca de 200 famílias já tenham sido atingidas pela enchente. Segundo Jose Maria Carneiro de Oliveira, presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (ATAMP): “O nível da água já está muito alto e ainda vai subir bastante. A cheia desse ano será maior do que a enchente de 97, conhecida pelos estragos que causou aos ribeirinhos. Se continuar a chover desse jeito, logo todas as comunidades da reserva extrativista estarão embaixo d’água.”

O impacto da enchente atinge as comunidades de diferentes formas. Moradores que produziram farinha de mandioca durante o verão para se manter durante o inverno perderam toda a produção com o rápido aumento no nível da agua. Alem disso, os ribeirinhos tiveram as suas casas ocupadas pela água e perderam todos os seus pertences. A enchente atingiu também escolas e postos de saúde deixando os estudantes sem aulas e dificultado ainda mais o atendimento de saúde. Outro problema que vem com a cheia é a destruição das plantações de banana, principal fonte de renda para muitos moradores. O prejuízo na economia das famílias por conta da destruição das plantações de banana na cheia de 97 causou um prejuízo na economia das famílias que perdurou por dois anos, uma vez que eles precisaram refazer as plantações.

 Tentando evitar o impacto do rápido aumento no nível das aguas, muitos moradores têm migrado da várzea para áreas de terras firmes, mas a maior parte das famílias está se deslocando das comunidades ribeirinhas para as sedes dos municípios de Lábrea e Pauini. Aqueles que têm parentes vivendo nas cidades encontram abrigo na casa de familiares, mas uma parte dos moradores que tentam escapar das enchentes indo para as cidades não tem para onde ir. A ATAMP vem enviando documentos a varias instituições governamentais e espera uma rápida ação do governo no sentido de atenuar os impactos causados pela cheia. “Se nenhuma providência for tomada de imediato, a situação só vai piorar. Esperamos um apoio do governo para que as famílias possam ter o apoio necessário para sobreviver a enchente desse ano e conseguir lidar com os prejuízos”, diz Jose Maria Carneiro.

Veja abaixo o documento enviado ao Deputado Federal Francisco Praciano:

Texto ATAMP e Instituto Chico Mendes

Fotos: ATAMP

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Rondônia: Primeira turbina da Usina de Santo Antônio para de funcionar, superaquecimento pode ter sido causa

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O problema estrutural do suposto desnível do “berço” da turbina foi descartado verbalmente pela empresa

Porto Velho , 13 de janeiro de 2012

Um mega projeto na Amazônia para a geração de energia elétrica que vai garantir a continuidade do crescimento econômico brasileiro. Duas hidrelétricas pioneiras que chegaram a Rondônia para domar o revolto Rio Madeira e suas outrora “temidas cachoeiras”. Estas são as Usinas de Santo Antonio e Jirau em Porto Velho que são atualmente as vitrines do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento)  do governo Dilma Roussef.  O projeto pretende usar o grande volume de água que só os grandes rios da região norte brasileira possuem para implantar um novo projeto de turbinas tipo bulbo. Porém parece que algo está dando errado na conclusão deste inovador mega projeto, especificamente na Usina de Santo Antônio. Em meados de dezembro de 2011, antecipando em um ano o cronograma da obra, foi anunciada o inicio da operação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, com geração de energia na primeira das 44 turbinas bulbo. Segundo o Consórcio Construtor a energia gerada inicialmente iria atender a demanda de Rondônia e Acre, com suporte para atender 350 mil residências. Informações extra-oficiais garantem que um “superaquecimento” na turbina da Alston Bardella teria provocado uma pane operacional que cessou a geração de energia. Estudos técnicos avaliam um possível e milionário reparo. De acordo com interlocutores locais, entre as possíveis causas apontadas para “fundir” a gigantesca turbina estaria sendo analisada a hipótese de óleo lubrificante deficiente ou fora das especificações técnicas e até mesmo possíveis impurezas residuais da obra de montagem. Outra versão, esta mais grave, dá conta de um possível desnível na base da turbina, que pode comprometer todo o projeto estrutural da barragem.  Em contato telefônico com a assessoria de comunicação do grupo em Porto Velho confirmou-se que realmente não está havendo geração de energia como foi anunciado, porém seria pelo simples fato da turbina ainda “estar em testes”. Bem diferente do que foi alardeado pela empresa, de que já estariam produzindo energia para Rondônia e Acre. O problema estrutural do suposto desnível do “berço” da turbina foi descartado verbalmente pela assessoria, que garantiu que desta vez, a “Santo Antônio” não vai se pronunciar oficialmente sobre o caso. A situação da “não geração” é muito séria e pode elevar consideravelmente o custo da obra, que está orçada no PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) em mais de 15 bilhões de reais. O prejuízo vai além do reparo na turbina “bichada”. O grupo empresarial negociou no mercado nacional esta produção inicial e agora estaria sendo obrigado a comprar energia de outros fornecedores para cumprir seus compromissos assumidos. Alguns milhões de reais de prejuízo que já estaria inclusive provocando a demissão de alguns “figurões” da empresa. Investidores estariam apavorados com o possível atraso na comercialização da energia de Santo Antônio. Cada turbina do empreendimento tem cerca de oito metros de diâmetro, aproximadamente mil toneladas e uma potência média de 72 megawatts (MW), se constituindo nas turbinas Bulbo de maior capacidade de geração no mundo. Em passado próximo, a Construtora Norberto Odebrecht, responsável pela engenharia civil da Usina Santo Antonio foi expulsa do Equador por problema estruturais na construção da Hidreletrica San Francisco. Os acionistas da Santo Antônio Energia são as empresas Eletrobras Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP).

Matéria retirada do site RONDÔNIA AO VIVO

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Manejo de pirarucu na RDS Piagaçu-Purus e beneficia 83 famílias do interior do Amazonas

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Manaus, 12 de janeiro de 2012
No final do ano de 2011, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), apoiou o manejo realizado pelos pescadores das comunidades de Pinheiro e Nossa Senhora do Livramento (Lago do Ayapuá) e comunidades Cauã/Cuiuanã, todas localizadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu-Purus, e comunidades da Vila do Itapuru, localizada na área de entorno. A ação contabilizou 241 espécies manejadas, aproximadamente, 11,3 toneladas de pirarucus, envolvendo 83 famílias, com uma renda de R$ 56.231,49 ao ano/famílias. Importante ressaltar que o processo de manejo na área iniciou pelos moradores da comunidade de Itapuru, onde moram 90 famílias. A partir desta iniciativa e com o apoio do Governo do Amazonas por meio da SDS/Ceuc, a atividade se estendeu para as comunidades que moram dentro da Reserva, envolvendo e beneficiando 83 famílias, viabilizando uma renda extra no final do ano de 2010. Com o dinheiro advindo do manejo, as comunidades de Itapuru e Cuiuanã adquiriram recentemente flutuantes para auxiliar na vigilância dos lagos. “Os moradores das UCs são os maiores parceiros do Governo do Amazonas. É a partir do conhecimento tradicional aliado ao conhecimento científico que o manejo do pirarucu ocorre. Essa é a melhor alternativa para a sobrevivência da espécie”, ressalta Nádia Ferreira, titular da SDS. Tendo em vista a abundância de pirarucu na região, as comunidades solicitaram autorização ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e ao Ceuc, que liberaram a despesca. A primeira despesca, realizada em 2010, somou 127 pirarucus manejados da região, o que possibilitou a realização da segunda despesca na RDS.
A atividade proporcionou ainda um intercâmbio entre os moradores das comunidades citadas acima, com moradores de Unidades de Conservação Federal localizadas na Calha do Purus (Resex Médio Purus, Resex Ituxí). A ação contou com o apoio financeiro do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), por meio Programa de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS), e a parceria do Instituto Piagaçu-Ipi (IPI). Além dos técnicos da SDS/Ceuc, participaram ainda representantes das aldeias indígenas Paumari da região de Tapauá, através da parceria com a Opan, a Prefeitura de Canutama, além de moradores da Reserva de Extrativismo (Resex) Canutama, Floresta Estadual de Canutama. De acordo com o chefe da UC Floresta Estadual de Canutama, Altemar Lopes, esse intercâmbio possibilitou o conhecimento das técnicas necessárias para essa prática, “gerou uma gestão participativa e se revelou como uma oportunidade de resolução de conflitos aos que apresentam interesse em manejo de pirarucu”.
Contagem do pirarucu
Durante a contagem do pirarucu em uma canoa, ou à margem do lago, o pescador observa por 20 minutos uma área delimitada em até 50 metros de raio, seu campo de visão, assinala em uma ficha quantas vezes o peixe subiu para respirar nesse intervalo. Um adulto (mais de 1,50 m) respira uma única vez em 20 minutos, ao contrário de um pirarucu jovem, que vem à superfície duas vezes. Essa diferenciação permite aos comunitários saber quantos peixes existem no lago e, conseqüentemente, quantos eles podem pescar.
Modelo de desenvolvimento
O manejo de pirarucu RDS Piagaçu-Purus em 2010 serviu de exemplos para outras comunidades, uma vez que, em 2011 o numero de setores que realizaram a despesca de pirarucu aumentou dentro da reserva. “Os comunitários demonstraram mais interesse em preservar os lagos e as riquezas existentes na Unidade de Conservação”, diz Ana Claudia Leitão, chefe da RDS Piagaçu-Purus, ressaltando que a atividade vem ajudando os moradores na geração de renda e também numa maior conscientização ambiental, promovendo assim, a conservação da biodiversidade e a melhoria na qualidade de vida das comunidades que estão dentro dessa RDS.
RDS Piagaçu-Purus
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus foi criada pelo Decreto 23.723, de 5 de setembro de 2003, incorporado a APA, Lago do Ayapuá do Médio Purus. A Unidade de Conservação ocupa uma área de 809.268,02 hectares. A pesca, a agricultura, a caça e a extração de produtos madeireiros e não-madeireiros são as principais formas de sobrevivência das populações da região. O comércio é praticado por via fluvial e 60% do pescado é consumido em Manaus vem do rio Purus. Dos produtos florestais a castanha é um dos que se destaca. A área tem grande potencial para o ecoturismo por suas belezas naturais, como os grandes dormitórios de aves aquáticas em vários lagos de várzea.
fonte: blog no Sul do Amazonas
fotos: Rosibel Rodrigues e Benedito Clemente
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INDÍGENAS: Portaria permite pagamento de auxílio financeiro a indígenas que atuem na proteção territorial

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Brasília , 13 de dezembro de 2011

Em portaria publicada hoje, 13 de dezembro, a Funai regulamenta a colaboração de indígenas nas ações de proteção territorial e etnoambiental promovidas pela Fundação. Com as novas normas, os indígenas poderão participar das atividades de monitoramento e fiscalização – auxiliando a Funai a cumprir seu papel institucional, de combate à invasões, desmatamento, garimpo e outras atividades ilícitas em terras indígenas – recebendo um auxílio financeiro pela colaboração.  Os indígenas poderão participar também de expedições de identificação e monitoramento de referências de povos isolados. O auxílio poderá ser pago em dinheiro ou através do fornecimento de cestas básicas e materiais de construção. A idéia é garantir um apoio complementar à subsistência dos indígenas, já que estes se ausentarão temporariamente de suas atividades cotidianas durante as ações. A medida é um reconhecimento dos serviços ambientais prestados pelos povos indígenas, e permitirá que o amplo conhecimento dos índios sobre seus territórios seja utilizado pela Funai na defesa da integridade das terras indígenas. Os indígenas que participarão das atividades serão indicados por suas comunidades, e devem residir na terra indígena onde será realizada a ação. Cada ação deverá ser detalhada previamente no plano de trabalho de proteção territorial elaborado por cada unidade regional da Funai. A portaria foi assinada pelo presidente da Funai, Márcio Meira, no dia 8 de dezembro, recebendo o nº1.682. Ela pode ser lida na integra pelo endereço eletrônico abaixo: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=13/12/2011&jornal=1&pagina=57&totalArquivos=232

 fonte: FUNAI

EXCLUSIVO: LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DE RESERVAS EXTRATIVISTAS DEBATEM CARA A CARA COM O PRESIDENTE DO ICMBIO EM EVENTO EM LÁBREA

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O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Dr. Rômulo Mello, esteve em Lábrea na última sexta feira participando do I Encontro dos Conselheiros Extrativistas do Sul do Amazonas. Ele também, fez uma visita com sua equipe na Resex Médio Purus

Lábrea, 11 de novembro de 2011

Lideranças comunitárias participaram nos dias 9, 10 e 11 , em Lábrea do Encontro dos  Conselheiros Extrativistas do Sul do Amazonas. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) com apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e reuniu representantes dos conselhos deliberativos e consultivos de quatro Reservas Extrativistas, três Florestas Nacionais, além de convidados das Unidades de Conservação Estaduais da região, como a Resex Estadual de Canutama.

O principal objetivo do encontro é o de debater os problemas e desafios enfrentados pelas
lideranças comunitárias do sul do Amazonas para fazer a gestão das Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (FLONAS) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Os extrativistas entregaram um documento chamado “Carta de Lábrea: o Chamado da Floresta do Sul do Amazonas”  nas mão do presidente do ICMbio com cópia para o Ministério do Ambiente (MMA) contendo avaliação, sugestões e propostas melhorar a gestão dos territórios (Resex, Flonas e RDS). Esta não é a primeira discussão sobre a revisão do processo de gestão das Unidades de Conservação. Este tema já foi debatido no Grande Encontro de Parintins, em abril de 2011 e continuada durante I Chamado da Floresta, na Ilha do Marajó, em agosto deste mesmo ano.

Pauta de Reivindicações

O presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus – ATAMP, José Maria Carneiro de Oliveira, popular “Zé Maria da ATAMP”, cobrou das autoridades a aplicação dos benefícios do Bolsa Verde e os créditos de habitação do INCRA. Zé Maria levou o presidente do ICMbio na comunidade José Gonçalves (praia do Buraco) para mostrar a realidade do interior do Amazonas. Irmão Chicão da Resex Ituxi cobrou celeridade na legalização do Plano de Manejo Florestal Comunitário na Resex Ituxi, que possibilitará seus moradores a venda de madeira legalizada evitando assim a ação da fiscalização do órgão ambiental , muitas vezes dura e injusta com os proprios moradores da reserva. Os conselheiros presentes da FLONA de Humaitá também foram críticos sobre as ações de fiscalização do ICMbio e o próprio presidente ali presente reconheceu o abuso de alguns de seus servidores.

Lançamento

No final do evento, houve o lançamento do livro “Memorial da Luta pela Reserva Extrativista do Médio Purus em Lábrea, AM: Registro da mobilização social, organização comunitária e conquista da cidadania na Amazônia”, onde se destacou a presença do prefeito do município de Canutama, Ocivaldo Amorim, o qual durante a solenidade oficializou a parceira daquela prefeitura com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), ONG que vem atuando na região no apoio a atividades econômicas sustentáveis e apoiando o trabalho do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), junto com a Prefeitura de Canutama  na gestão das áreas de conservação do município, como a Resex Estadual de Canutama e a Floresta Estadual de Canutama ali representadas pela associação de moradores e lideranças.

Por Vazos do Purus

fotos: CNS Lábrea