Asfalto

Seinf espera concluir em agosto as obras do sistema viário de Tapauá

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O deputado estadual Marco Antônio Chico Preto, (PP/AM), acompanhou no início da semana o vereador Altevir Santos, de Tapauá, durante visita à Secretaria de Estado da Infraestrutura para solicitar interferência da SEINF de modo a garantir a continuidade e a conclusão das obras de recuperação do sistema viário daquele município.

Lábrea,05 de julho de 2011 / Durante o encontro a secretária Waldívia Alencar reafirmou o compromisso do governador Omar Aziz com a conclusão das obras que estão sendo realizadas e assegurou que até agosto deverá ser concluído o trabalho de asfaltamento das ruas da área urbana daquela cidade, o que corresponde a 17,27 quilômetros. Segundo ela, o elevado volume de chuvas registrado no estado no primeiro semestre do ano comprometeu o andamento dos trabalhos, tanto na capital quanto no interior, mas agora – com a chegada do verão – , a situação vai ser diferente. “Acreditamos que dentro de aproximadamente 60 dias os trabalhos serão concluídos”, adiantou, destacando que também está nos planos do governo a retomada das obras do hospital daquele município, que fica a 449 quilômetros de Manaus. Sobre o hospital, Waldívia Alencar apresentou um documento enviado pela SEINF à construtora responsável pela obra, a Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda, convidando-a a participar de reunião para tratar do cronograma da obra, sob pena das sanções previstas em lei quanto ao descumprimento do cronograma previsto em contrato, relativas às pendências verificadas pela fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF).

Waldívia Alencar disse, ainda, que o governo do Estado também deverá intervir procurando uma alternativa legal para assumir a obra de construção da Feira da Cidade, para proporcionar aos agricultores e pescadores um local propício para a comercialização dos seus produtos. Outra obra que também deverá receber atenção especial do Governo do Estado é a da recuperação de parte da estrada AM-465, que servirá de ligação com a BR-319.“Essa, aliás, é uma determinação do governador Omar Aziz, no que tange à recuperação e manutenção de estradas e vicinais, de modo a garantir o escoamento da produção rural em todos os municípios”, ressaltou a secretária.

fonte: Gabinete do Deputado Chico Preto em 01/07/2011

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Asfalto de péssima qualidade não é ‘privilégio’ só de Lábrea

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No período de chuvas os problemas de infraestrutura das cidades do interior tendem a se agravar, gerando revolta na população que é prejudicada diretamente com os buracos, lama e poças de água, quando há mal planejamento problemas na execução de obras. Há quem diga que “com tanta água não há asfalto que dure para sempre”.  Estranho é constatar que tanto recurso é utilizado para o asfaltamento das cidades e sem nenhum resultado prático, sendo que sempre há liberação de recursos para novas obras. Cabe aos órgaos de fiscalização tomarem uma atitude e darem um basta com essa rotina abusiva, por que o povo já decidiu que vai lutar por seus direitos e no mínimo mostrar o que está acontecendo. A matéria a seguir é sobre a cidade vizinha de Humaitá

Humaitá: Morador do bairro Nova Humaitá realiza ‘tapa buraco’ 

Morador da Rua Jacó Ayres, no bairro de Nova Humaitá teve que gastar dinheiro do próprio bolso para realizar um serviço de tapa-buraco diante de sua residência, cansado de tanto esperar os serviços prometidos na rua, o mesmo tomou sua enxada e com um pouco de concreto realizou o serviço por conta própria.

Moradores de grande parte da cidade cansaram de esperar pela prefeitura que alega sempre não ter dinheiro pra realizar absolutamente nada na cidade. Recentemente postamos aqui neste informativo, a notícia de que um morador recorreu à promotoria do município para receber om serviço de esgoto, pois o mesmo já estava derrubando sua casa. Fatos dos mais diversos acontecem por toda a cidade que parecer não ter comando ou mesmo organização para cuidar do patrimônio público.

Ruas tomadas por lixos e entulhos estão por toda a cidade que tem um serviço de limpeza milionário, que não atende com eficiência a cidade e fica cada ano mais caro para os cofres públicos do município. As vésperas de mais um carnaval, o governo que ai está preocupa-se com a festa e esquece-se do óbvio, de cuidar e zelar nossa cidade.

Janeiro já se foi, e fevereiro está passando, e com ele o tempo para o prefeito fazer alguma obra com recursos da prefeitura também, em breve à campanha para escolha do prefeito chegará e com ele o desespero da reeleição do prefeito atual.

Esta rodando nas ruas da cidade um impresso denominado ser da ‘Guarda Municipal’ nele consta várias reclamações da categoria, em breve iremos transcrever tudo em detalhes para os leitores do “Acrítica de Humaitá”.

FONTE: A CRÍTICA DE HUMAITÁ

FOTOS: A CRÍTICA DE HUMAITÁ

Ministério Público denuncia prefeito de Iranduba por superfaturamento em obra de asfaltamento da estrada

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Manaus – O Ministério Público do Estado (MPE) informou que denunciou, ontem, à Justiça o o prefeito de Iranduba (AM), Nonato Lopes, por superfaturamento no preço do asfaltamento da estrada que liga o município à estrada Manaus-Manacapuru (AM-070), em convênio do Governo do Amazonas com a Prefeitura de Iranduba, realizada pela Pampulha Construções e Montagens, a mesma envolvida no escândalo do pagamento de R$ 18 milhões por obras ‘fantasmas’ na região do Alto Rio Solimões, em 2008.

De acordo com a denúncia do MPE foram constatadas várias irregularidades no processo de licitação para o asfaltamento da estrada. A ação judicial destaca que, apesar do elevado valor pago pelo contribuinte do Amazonas, em menos de um ano após a conclusão dos serviços (19.03.2007), o asfalto começou a se desprender, o que demonstra, segundo a investigação, que a Pampulha empregou material de baixa qualidade.

Além de Nonato Lopes, foram denunciados o ex-prefeito de Iranduba, José Maria Muniz, e mais quatro pessoas, Alexandre Magno Fernandes Lages (representante da Pampulha), Juarez Frazão Rodrigues Júnior, Gisele Andrade de Moraes e Esther do Vale Santa Brígida. A ação civil pública que denuncia o desvio de dinheiro público na obra, também envolve a empresa que venceu a licitação, a Pampulha, considerada irregular pelo MPE.

Em 2008, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectaram que a contratação dos serviços da Pampulha, no dia 16 de novembro de 2005, aconteceu antes da assinatura do Convênio 092/2005, que foi firmado no dia 13 de dezembro de 2005, configurando ato de improbidade administrativa. O TCE também concluiu que o extrato do 2º termo de aditivo de R$ 2,2 milhões, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 17 de julho de 2006, antes de sua assinatura, em 18 de julho de 2006.

A liberação do pagamento da primeira parcela do convênio à Pampulha ocorreu em um processo relâmpago. Quinze dias depois da celebração do convênio com o Estado e 35 dias após assinatura do contrato com a prefeitura, a construtora emitiu e encaminhou a nota fiscal nº 000529 cobrando o pagamento de R$ 6 milhões, correspondentes à primeira medição dos serviços executados, o equivalente a 53,23% do valor global final do termo de convênio. A Pampulha cobrou por quilômetro linear da estrada, conforme ação civil do MPE, o preço de R$ 1.174.109,03 ou R$ 1.174,10 o metro linear.

Em setembro de 2008, o MPE começou a investigar a existência de uma quadrilha montada para fraudar licitações do governo do Estado. Naquele ano, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado e Investigação Criminal (Cao-Crimo) do MPE, procurador de Justiça João Bosco Sá Valente, informou que havia mais de cem processos de investigação de crime organizado na estruturas do governo.

Sá Valente instaurou processo de investigação criminal para apurar indícios de crime organizado no processo licitatório que levou ao pagamento de R$ 11,2 milhões feito antecipadamente pelo governo do Estado à Pampulha para a restauração da estrada de Iranduba, denominada ‘‘Eduardo Braga’. O procurador disse, à época: “tudo leva a crer que a participação da Pampulha não foi feita a ‘preço de banana’. Isso foi feito a ‘peso de ouro’. É uma estrutura muito pesada. Aqui, o Estado é uma mina de ouro.”

fonte

Jornal D24AM