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Vereadores são investigados por crimes de falsidade, formação de quadrilha e improbidade administrativa

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Dos nove vereadores, apenas um parlamentar não teria aceitado usar contracheques falso para conseguir aumentar a margem de empréstimos junto a bancos

A Polícia Federal do Amazonas está investigando um esquema de fraude envolvendo oito dos nove vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá (município distante 878 quilômetros de Manaus). No inquérito instaurado pela PF, os parlamentares são acusados de falsidade ideológica, improbidade administrativa e formação de quadrilha porque teriam utilizado contracheques falsos para conseguir aumentar a margem de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Além dos vereadores, um grupo de 20 pessoas também teria se beneficiado da mesma prática. Fontes do “acrítica.com” disseram que o grupo se apresentou nos bancos como sendo funcionários da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá com o objetivo de também conseguir os empréstimos, o problema é que nenhum dos ‘servidores’ pertenciam aos quadros da Casa Legislativa. “Tem gente que é funcionário da Prefeitura. Pessoas que trabalham como enfermeiros, agentes de saúde”, disse a fonte. O presidente da Câmara, vereador Jackson Ferreira Magalhães (PT), é apontado como o ‘manda-chuva’ do esquema. Na terça-feira (22), uma equipe da Delegacia de Crimes Fazendários da Policia Federal saiu de Manaus e esteve no município para registrar o depoimento da maioria dos envolvidos. Agentes da PF estiveram na Câmara Municipal de Santo Antônio de Içá e convidaram todos os nove vereadores a prestar informações à PF. Os depoimentos ocorreram na base “Garatéia” que a PF mantém na cidade. Apenas dois vereadores não foram ouvidos. Jackson Magalhães e José Gouvea (PR) deverão prestar depoimento na sede da Polícia Federal em Manaus nos próximos dias. Segundo denúncia encaminhada a PF, o presidente da Câmara teria reunido os vereadores  em janeiro de 2009 e informado aos parlamentares que iria alterar de R$ 3.200,00 para R$ 5.200,00 o valor do salário dos vereadores no contra-cheque para que os colegas tivessem a oportunidade de conseguir junto aos bancos empréstimos com valores mais altos. “Muitos deles saíram quebrados da campanha de 2008 e tiveram que recorrer aos bancos para conseguir um fôlego”, declarou a fonte. Os vereadores investigados são: Manoel José Magalhães Filho (PDT), Jackson Ferreira Magalhães (PT),Silbeni Ovídio Rosindo (PR), José Gouvea (PR), Edite Gouvea Neta (PDT), Antônio Dácio Neto (DEM), Manoel Martins Moreira (PTB) e Raimundo Josinei Sabino Malheiros (PTB). O vereador Paulo Garcia Ribeiro (PT) também foi convocado para depor e declarou aos policiais que teria recusado a proposta do presidente da Câmara que era a de ter o valor do salário de parlamentar modificado no contracheque. A Polícia Federal não informou o montante de dinheiro requisitado pelos vereadores junto aos bancos. Para crimes de falsidade ideológica de documentos públicos, o artigo 299 do Código Penal Brasileiro prevê reclusão de 1 a 5 anos, além da pagamento de multa. Para o crime de formação de quadrilha, o artigo 288 do CP diz que o condenado cumprirá pena de 1 a 3 anos de reclusão. Já para o crime de improbidade administrativa, os parlamentares poderão perder os mandatos, ficar sem os direitos políticos por até 10 anos e ter decretada a perda dos bens.

Jornal a Crítica