Corrupção

Municípios do AM impedido de firmar convênios com a União

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pol01-09-04-13
Todos os 62 municípios do Amazonas estão impedidos de celebrar convênios com o governo federal. A informação foi divulgada na semana passada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que levantou as informações junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc).
De acordo com o conteúdo do relatório, dos 5.563 municípios brasileiros 5.363, o equivalente a 96,4% não podem celebrar convênios com a União em razão de restrições junto ao Cadastro.
A CNM acompanha desde janeiro a situação de regularidade dos municípios do país. A situação estaria crítica em sete Estados da Federação. “Neles, todos os seus municípios encontram-se com restrições para celebrar convênios com a União. São eles, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Piauí, Roraima e Sergipe”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, no texto do relatório.
Atualmente, somente 200 cidades do Brasil estariam aptas para celebrar convênios. “Chama atenção da CNM a proporção desse quadro no começo do mandato dos atuais gestores municipais”, afirmou.
Prestação de contas
A maioria dos municípios do Amazonas possui irregularidades em consequência da não prestação de contas do exercício da gestão municipal relativo a 2012, em que a maior parte dessas cidades estava sob o comando de outros gestores. Segundo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), a prestação de contas do exercício anterior é feita pelo atual prefeito e a eventual inadimplência recai sobre a atual gestão.
Outras situações que contribuem para a irregularidade é não prestação de contas de convênios já firmados com o governo federal e débitos não quitados com prestadoras de serviços.
A situação negativa impede as prefeituras de firmar convênios para recebimento de verbas de transferências voluntárias para programas como o Programa de Aceleração do Crescimento I (PAC I), da União. Setores como Saúde e Educação também podem ser afetados pelo bloqueio dependendo da origem dos recursos.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus que, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) informou já estar tomando as providências necessárias para tornar a prefeitura apta no Cauc, e especificamente no Cadin.
Segundo a Semef, a prefeitura ainda depende da conclusão dos levantamentos e o consequente parcelamento de débitos.
Fonte: Em Tempo online
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Apoio a candidatos por parte de pastores pode custar até R$ 3 mil

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Pastores evangélicos e um padre assumem posição contra o que chamam de partidarização das igrejas nestas eleições, criticam o uso desses espaços como currais eleitorais e defendem a garantia do direito ao voto livre, responsável e consciente

A utilização das igrejas pelos ministros religiosos como “cabresto eleitoral” e a manipulação dos fiéis como massa de manobra, foram criticadas por líderes religiosos evangélicos e católicos, ouvidos por A CRÍTICA.

Para o pastor presbiteriano, membro do Conselho de Referência da Aliança Cristã Evangélica do Brasil, José João Mesquita, o papel da religião no período eleitoral é orientar para que os  membros exerçam a cidadania votando de forma consciente, livre e responsável, mas sem a imposição de uma ideologia político-partidária.

O pastor José João disse que  há alguns anos algumas igrejas evangélicas vêm abusando no apoio a candidatos, em fazer campanhas internas até à proibição pela Justiça Eleitoral. Mesmo assim, existem igrejas que estão transgredindo a lei sorrateiramente.

O pastor afirmou, sem citar nomes, que “igrejas e  denominações religiosas, estão se comportando hipocritamente fazendo campanha política.”

“Na política do Brasil, está aí o escândalo do mensalão. Fala-se na cidade que estão correndo valores que são milhões que algumas igrejas estão recebendo para apoiar a pessoa que representa o grupo que tem mais poder e dinheiro. Um pastor me confidenciou que foi procurado por uma pessoa ligada a esse grupo com um pacote de dinheiro R$ 3 mil e que ele estaria numa relação de 120 pessoas que eu chamo do ‘mensalinho’ evangélico de Manaus. Vieram procurá-lo porque ele tem uma igreja com 800 pessoas. Ele recusou. Estão corrompendo pastores e o pior é que o nome dele foi indicado por um pastor dessa cidade”, denunciou pastor José João.

Fonte: A Critica

Chaga da Corrupção: Frente parlamentar quer mudar PEC de nomeação para o TCU e os TCE’s

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Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção vai se empenhar para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 316/2008 – que altera os critérios de escolha dos membros dos tribunais de Conta da União e dos Estados –  seja aprovada com rapidez pelo Congresso Nacional.  A informação é do deputado federal Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente. Com a aprovação da proposta, de acordo com Praciano, haverá diminuição da dependência dos tribunais de contas em relação ao Poder Executivo. Na justificativa apresentada pelo deputado para propor a  alteração na Constituição, Praciano afirma que “não é raro encontrar-se, nos Estados, membros de Tribunais de Contas que foram agraciados com tais cargos após terem atuado como secretários de Estado durante a  administração do chefe do Executivo que os nomearam, ou após terem exercido fielmente, na Assembleia Legislativa local, funções de lideranças políticas do mesmo governo responsável por suas indicações para a Corte de Contas”. Em outro trecho, o parlamentar questiona: “em assim sendo, qual a garantia de que esses conselheiros, ao julgarem as contas daqueles que foram responsáveis por suas escolhas para o Tribunal de Contas, não serão influenciados, ao menos, pelo sentimento de gratidão que é inerente a todo ser humano?” Para o coordenador da FPCC, a “indiscutível influência política sobre os Tribunais de Contas compromete seriamente a independência que devem ter tais órgãos ”. Praciano lembra que a Constituição da República determinou como “ importante a tarefa de fiscalização e revisão da atividade administrativa de qualquer das esferas de Poder”.

CCJ


A PEC 316/2008 já foi aprovada, com outras propostas relacionadas, no dia 29 junho, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC). O próximo passo é a instalação de uma Comissão Especial para exame de mérito (art. 202, parágrafo 2°, do regimento interno da Câmara Federal), que pode durar meses. A mobilização que a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção está anunciando é para evitar que esse tempo se alonge. No Congresso, a matéria enfrenta resistências. Mas Praciano disse confiar que, como se trata de proposição voltada para o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos,  não terá que esperar tanto.

Meta do grupo é derrubar a corrupção


A frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção foi lançada no dia 5 de abril deste ano, no plenário da Câmara dos Deputados. São tarefas da Frente propor leis ao Congresso Nacional, indicações ao Poder Público, realizar seminários e palestras de cunho pedagógico  com o objetivo de enfrentar a corrupção no Brasil. Segundo da Federação das Industria de São Paulo (FIESP), por ano, mais de R$ 60 bilhões vão para o ralo da corrupção, o que daria para construir milhares de escolas e dotar todas cidade do País com sistema de esgoto. Foram necessárias mais de 200 assinaturas de deputados para a que a Frente se tornasse realidade

do Jornal a Crítica

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Deputados fazem blitz por projetos anticorrupção

Corrupção – A corrida para a desigualdade

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  Corrupção, um assunto tão constrangedor as vezes, mas que precisa ser abordado, até por que a corrupção está no meio em que vivemos, se você não faz parte da corrupção, a corrupção faz parte de você. Para entender melhor, vamos ao verdadeiro significado da corrupção “A corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos” – Em outras palavras, usar o dinheiro público, o dinheiro do SEU imposto em beneficio próprio. Se você não é político e não pega o dinheiro, mas se conforma com que eles façam isso, é o mesmo que dizer “Eu apoio a corrupção”, longe de mim pedir que vocês protestem na porta da câmara municipal de sua cidade ou na frente do congresso parlamentar. Mas quero dizer que se você nada faz contra, nada faz a favor. Se todo o dinheiro do mundo fosse distribuido igualmente, todos seriam pobres, ricos ou inventariam algo novo para se tornarem diferente? Afinal, com uma renda igual, seria ou não possivel conviver de forma igualitária? A corrupção está em nossa volta, mas as vezes não é o que vemos e sim o que deixamos de ver, qualidade de ensino ou pronto atendimento, deixamos de ver, mais está em nossa volta e é corrupção, por quê é um dinheiro público que não foi aplicado adequadamente, foi desviado para o bolso de quem já tem dinheiro.Vemos na TV campanhas contra a fome, contra a baixa escolaridade, contra o preconceito, mas nada disso será possivel sem antes a corrupção seja controlada para que este dinheiro seja repassado para o que realmente importa.

retirado do Blog:  “BOGET BLOG”

URGENTE: “CASO CAMURÇA” – TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER DO ESCÂNDALO DE 2006

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A cidade de Lábrea entrou esse início de 2011 na expectativa da chegada de uma diligência do Ministério Público para solucionar um dos maiores escândalos públicos de corrupção jamais visto na região do rio Purus. Os fatos que hoje vem a tona são de amplo conhecimento da sociedade, apesar da tentativa dos envolvidos em tamanho escândalo de   abafar de todo o jeito o ocorrido. Mas não teve jeito, O BLOG Vazos do Purus faz questão de retomar esse assunto colocando aqui um arquivo da época e que não se encontra mais disponível na rede mundial de computadores, confira:


Como se lê na matéria acima, publicada no jornal O Correio AM (atual CBN), no dia 10 de maio de 2006, a então vereadora Maria Cristina Adão Martins aparece como denunciante de uma série de fatos comprometedores que envolvem diretamente o então secretário de finanças do município de Lábrea,  Sr. Evandro Camurça, que a seguir foi afastado do cargo, e não se encontrou mais na cidade. Também o prefeito reeleito de Lábrea, Gean Campos de Barros. Cristina formalizou denúncia contra o prefeito dando entrada com processo formal no cartório na comarca de Lábrea com perecer urgente protocolado as 10 horas da manhã do dia 23/05/2006 pelo seu advogado , Dr. Luiz Fabian Pereira Barros com o seguinte titulo:

“Representação C/C pedido de instauração de ação penal por crime de responsabilidade, cometido pelo prefeito do município de Lábrea Gean Campos de Barros”

Na representação encaminhada pela vereadora Cristina, fica nitidamente exposto o crime denominado “Crime de Responsabilidade” cometido pelo prefeito Gean, que segundo ela e o seu advogado infringiu a lei orgânica do município , em seu artigo 73, ao expedir diversas notas de empenhos supostamente fraudulentos. Há também a acusação de uso de notas fiscais frias, superfaturamento de serviços prestados, serviços prestados a prefeitura por firmas pertencentes a funcionários e “laranjas”, uso de documentos de cidadãos – pessoas física e jurídica sem a autorização dos mesmos, além da não prestação de contas no exercício de 2005 e início de 2006, entre outros, que agora voltam a ser averiguados pelas autoridades competentes.

As acusações se remetem a um suposto “emprego irregular de recursos federais relativos ao FUNDEF (Ministério da Educação), aos Programas de Saúde Bucal e de Saúde Família (Ministério da Saúde), e ainda, ainda a não prestação de contas relativa ao exercício de 2005 e o não encaminhamento doa balancetes mensais de novembro/dezembro de 2005 e janeiro a abril de 2006”. A listagem das notas de empenho anexadas ao processo datadas de janeiro a outubro de 2005 totalizam o valor de R$ 5.716.319,13, tendo sido analizadas mais de mil empenhos no período.

É bom lembrar que existem vinte uma pessoas e quatro empresas que tiveram os seus nomes utilizados nas citadas notas de empenho as quais , após a denuncia foram ouvidas pelo promotor de justiça da comarca de Lábrea Dr. Gerson Castro Coelho no mês de abril de 2006.

Citemos como exemplo o caso do Sr. Ordeval Miranda de Andrade , cujo o nome foi utilizado em no mínimo dois empenhos, nos valores de R$ 2.001,56 (empenho N.1892) e R$ 8.000,00 (empenho N.1454). O Sr.Ordeval, conhecido em Lábrea , cidadão honesto e trabalhador, declarou  perante o promotor de justiça da comarca de Lábrea Dr. Gerson Castro Coelho, no dia 12 de abril de 2006, que naquele ano jamais recebera um centavo da prefeitura municipal de Lábrea, veja abaixo:

Vejamos agora o caso do Sr. Mario Alberto dos Santos Barros. Citado no empenho n. 1647, no valor de R$ 923,16. O Sr. Mário Alberto, distinto cidadão morador de Lábrea declarou em cartório que jamais recebeu qualquer quantia referida nos empenhos e que jamais assinou qualquer documento referente a eles, veja abaixo: 

 

Para que a população de Lábrea entenda em que pé está esse processo cabeludo que envergonha a todos nós simplesmente pela sua existência, no dia 11 de agosto de 2010, o Procurador Dr. Pedro Bezerra Filho emitiu uma CARTA ORDEM extraída da própria Representação Criminal (PROCESSO: No 2008.003610-2) em que ele determina que seja averiguado in loco as questões pendentes desse processo, que sejam ouvidas as pessoas envolvidas.  Curioso é que entre as pessoas a serem ouvidas nessa diligencia estão, além da Srta. Maria Cleide Barreiros Lopes, funcionária de Evandro Camurça no episódio das marmitas e hospedagens a Sra. Carmezita de Lima Costa, funcionária da Casa Costa, antiga “Casa Barros”, situada na rua Dr.João Fábio (ao lado da Promotoria de Justiça no centro da cidade), que qualquer pessoa na cidade de Lábrea sabe ser e confirma que é de propriedade do Excelentíssimo prefeito de Lábrea Sr. Gean Campos de Barros, que sempre é visto na referida loja de materiais de construção.

VEREADORES ARQUIVARAM A CPI –  POR QUE?

Vale lembrar que no dia 22 de fevereiro de 2008, foi aprovado na Câmara Municipal de Lábrea o requerimento n.001/2008 datado de 21/02/2008 de autoria dos vereadores Adalfrank Teixeira da Silva, Áurea Maciel Galvão, Antônio Augusto Moreira de Almeida, Evaldo de Souza Gomes e Raimundo Santana de Souza intitulado “Petição do arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI” e que, a vereadora Cristina ainda exercia o seu mandato na época do arquivamento da CPI, por ela mesmo solicitada.

 

Aguardamos com muita atenção o desenrolar dos fatos acima narrados com muita confiança de que a justiça será feita para o bem de toda a população de nossa Lábrea.

ESTOURA ESQUEMA DE NOTAS FISCAIS FRIAS NO AM:PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS PODE CHEGAR A 50 MILHÕES

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Do site O Curumim:

Um inquérito em trâmite na Polícia Federal pode revelar um escandaloso esquema de venda de notas fiscais falsas, sonegação, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito, além de outros, dentro de órgãos do Governo do Amazonas.

O esquema envolve as agências de propaganda Jobast Produções Ltda. e Sistema de Comunicação Sol Ltda.

Segundo fontes do blog, a empresa Sistema Sol falsificava notas fiscais e vendia para a Jobast, simulando serviços fictícios e superfaturados, “esquentando a contabilidade da Jobast”, conforme revelou a fonte do blog.

A empresa Sistema de Comunicação Sol Ltda. é de propriedade de Ivanete Gomes Amâncio, mulher do advogado Afonso Luciano Gomes Amâncio, funcionário da Jobast. Segundo investigações, o Sistema Sol seria uma empresa de fachada utilizada apenas para fabricar as notas fiscais falsas.

A Prefeitura de Manaus pediu a Delegacia de Crimes Fazendários da Polícia Civil que instaure inquérito para investigar o paradeiro dos dirigentes da empresa. Fiscais da Prefeitura não conseguiram localizar a agência de propaganda no endereço que consta no cadastro municipal. Foram publicados editais nos jornais da cidade convocando os dirigentes, que não apareceram.

O esquema seria comandado pelo advogado Afonso Luciano Gomes Amâncio, que de próprio punho preenchia as notas fiscais frias que eram repassadas para a Jobast e em seguida para órgãos do Governo do Estado, entre eles, a Universidade do Estado do Amazonas, Secretaria de Educação e Agência de Comunicação Social.

SUPERFATURAMENTO E SERVIÇO FICTÍCIO

Umas das notas fiscais emitidas pelo Sistema Sol Ltda., contra a Jobast e UEA, no ano de 2006, de número 0051, indica a cobrança de 615 mil reais referente a produção de uma página na internet, para o Projeto Aprovar e Proformar. Uma empresa especializada em páginas para a internet cobra atualmente cerca de 2 mil reais.

O valor atualizado da nota fiscal apontada como fraudada pode chegar a 800 mil reias.

O Sistema Sol nunca teve registro de funcionários no Ministério do Trabalho e nunca pagou nada de tributo municipal ou federal.

PATRIMÔNIO MILIONÁRIO E TESTAS DE FERRO

Afonso Luciano usava a mulher Ivanete Gomes Amâncio e a irmã Elizângela Amâncio como testas de ferro do Sistema de Comunicação Sol Ltda. Afonso que há poucos anos era técnico em eletrônica, no bairro de São Francisco, é hoje dono de um patrimônio milionário, com mansões em Manaus e Brasília, salas comerciais em prédios de luxo, terrenos, carros conversíveis. Uma fonte do blog disse que Afonso vive viajando para o exterior com a família.

Documentos enviados ao blog do Holanda revelam que Afonso nunca declarou os bens avaliados em mais de 15 milhões de reais. Afonso teria deixado Manaus recentemente, após tomar conhecimento das investigações contra ele. Provavelmente estaria morando no exterior.

fonte: blogdoholanda.com.br

“FAXINA GERAL”: PF prende sete prefeitos do estado do Piauí por desvio de recursos públicos

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      A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), realizou durante todo o dia de ontem, em vários municípios do interior do Piauí e na capital do estado, Teresina, a “Operação Geleira”, com objetivo de desarticular uma rede de comercialização de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos em várias prefeituras. O prejuízo é estimado em cerca de R$ 20 milhões. Em apenas três prefeituras (Landri Sales, Uruçuí e Eliseu Martins), o rombo foi de R$ 5 milhões.

Foram presos ao menos sete prefeitos, além de mais de 20 servidores municipais e empresários ligados às 33 empresas envolvidas no esquema criminoso. Todos foram transferidos para a sede da Polícia Federal do Piauí, em Teresina.

Também foram levados documentos (a maioria, balancetes contábeis) e computadores da Planacon (Empresa de Planejamento e Consultoria), de Teresina. A empresa presta consultoria a centenas de municípios do Piauí.

De acordo com a PF, o grupo desviava recursos federais destinados aos municípios, por meio de transferências automáticas (constitucionais) ou voluntárias, para aplicação, principalmente, em programas nas áreas de educação e saúde.

Os primeiros indícios da atuação do grupo criminoso foram levantados pela CGU em 2008, em fiscalizações decorrentes do Programa de Fiscalização por Sorteios.

A “Operação Geleira” – uma das maiores da PF realizadas até hoje no Nordeste – contou com 325 policiais federais de vários estados e 28 servidores da CGU, que deveriam cumprir 84 mandados de busca e apreensão e 30 de prisão na capital e no interior do Piauí. A PF utilizou aviões e veículos descaracterizados para transportar os presos para Teresina.

Entre os prefeitos presos estão Joedison Alves Rodrigues (PTB, gestor do município de Landri Sales); Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (PSDB, de Eliseu Martins); João Dias Ribeiro (PMDB, de Várzea Branca); Bismarck Santos de Arêa Leão (PTB, de Miguel Leão); Valdir Soares da Costa (PT, de Uruçuí); Isael Macedo Neto (PTB, de Caracol) e Jorge de Araújo Costa (PTB, de Ribeira do Piauí).

Um dos mais de 80 mandados de busca e apreensão foi cumprido na Assembleia Legislativa do Piauí. Lá os policiais revistaram o gabinete da deputada Ana Paula Mendes Araújo (PMDB), ex-prefeita de Sebastião Leal (sul do estado), de onde levaram vários documentos.

fonte: http://www.jornalpequeno.com.br