da rocha

Prestações de Contas de gestores do interior tem falhas procedimentais

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                                                         Tapauá-AM (Prof:Manoel Diomedio)

Em 2012, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apreciaram diversas prestações de contas das prefeituras do interior do Amazonas.  Somente o conselheiro Raimundo Micheles aplicou multas a nove municípios do interior que ultrapassam os R$ 291 mil.

Os ex-gestores dos municípios de Alvarães, Anori, Barcelos, Boca do Acre, Itapiranga, Lábrea, Manaquiri, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá que tiveram suas prestações de contas apreciados por Michelles, todos tiveram suas prestações de contas julgadas irregulares e terão que devolver dinheiro ao erário público, a menor multa aplicada no valor de R$ 10.486 foi para o município de Lábrea e o maior valor foi para o município de Manaquiri, onde o ex-prefeito Sandro Pires terá que pagar multa de R$ 137.162.

A maioria das prestações de contas tiveram falhas procedimentais e impropriedades nos processos licitatórios. O conselheiro pede atenção aos atuais prefeitos para que não torne ocorrer essas falhas nesta nova gestão.

O ex-prefeito de Alvarães, Delmiro Barbosa de Lima (gestão 2007) teve suas contas desaprovadas e pagará multa de R$ 17.644 mil. O ex-gestor foi considerado rebelde por não ter respondido os chamados do TCE. Foram constatadas impropriedades nos processos licitatórios, além de não existir controle do patrimônio e falta de processos licitatórios na aquisição de combustíveis, medicamentos, carteiras escolares entre outros.

As contas apresentadas pelo ex-prefeito de Anori, Ernesto Gomes da Rocha (2005) foi julgada irregular e aplicada multa. Assim como do ex-prefeito de Barcelos, José Ribamar Fontes Beleza (gestão 2001) que teve suas contas desaprovadas e aplicação de multa no valor de R$ 16 mil, além da existência de valores retidos em caixa entre outras irregularidades.

O ex-prefeito de Itapiranga (gestão 2005) também teve suas contas julgadas irregulares e multa de R$ 15.133,85. Tal procedimento foi remetido também a ex-prefeita do município de Boca do Acre, Maria das Dores Munhoz (gestão 2009) que terá que pagar multa acima de R$ 61mil.

Na gestão de 2009, o ex-prefeito, Gean Campos de Barros, teve suas contas desaprovadas e multa acima de R$ 10 mil. As irregularidades foram falhas procedimentais e impropiedades em processos licitatórios.

Os ex-gestores de Manaquiri e São Gabriel da Cachoeira, Sandro Pires e Juscelino Gonçalves (gestão 2003 e 2006 respectivamente), tiveram suas contas desaprovadas e terão que devolver ao erário público R$ 137.162,58 e R$ 17.644, cada um.

Em Tapauá os ex-prefeitos, Oscimar Souza (gestão 2000) e Almino Gonçalves Albuquerque (gestão 2004) também tiveram desaprovação nas prestações de contas e multa de R$16.400.

///Mercedes Guzmán.

Fonte: Blog da Floresta