das urnas

TSE ainda tem cerca de 2.800 processos de impugnações de candidaturas para julgar

Publicado em

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu até ontem 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos. Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da Ficha Limpa, dos quais foram julgados 1.364. Há ainda as impugnações relacionadas a outros motivos, como quitação eleitoral, por exemplo. Os ministros do TSE informaram que pretendem julgar todos os recursos até dezembro, quando ocorre a diplomação dos candidatos eleitos. O objetivo é evitar que sejam diplomados prefeitos cujos resultados das eleições ainda estão sendo questionados juridicamente.

Fonte: Amazonas Noticias

Leia Também:

Ministro do STF: “Mesmo eleitos, delinquentes vão esbarrar na lei”

87 cidades podem ter novas eleições para Prefeito

Ficha Limpa no TSE pode mudar resultado das urnas

Prefeitos ‘fichas sujas’ podem ter seus votos anulados e não assumir

Anúncios

Ministro do STF: “Mesmo eleitos, delinquentes vão esbarrar na lei”

Publicado em Atualizado em

“Delinquentes, ainda que ungidos por eleição popular, não se subtraem ao alcance e ao império das leis da República”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, indicando que vereadores e prefeitos ‘ungidos’ nas urnas não serão diplomados. O ministro foi um dos seis membros da corte que decidiram condenar, por formação de quadrilha, o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, e mais nove réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão.  Neste contexto, dezenas de vereadores e prefeitos eleitos em todo o Amazonas, correm o risco de não serem diplomados para o exercício dos mandatos. Celso de Mello refere-se aos gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além daqueles que cometeram ilicitudes nas eleições. Muitas decisões tomadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) podem ser modificadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Blog Da Floresta

Leia Também:

Prefeitos ‘fichas sujas’ podem ter seus votos anulados e não assumir

Ficha Limpa no TSE pode mudar resultado das urnas

87 cidades podem ter novas eleições para Prefeito