Desmatamento

Governo do Amazonas lança Plano Estadual de Prevenção e Controle ao Desmatamento no Sul do Amazonas

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Município de Lábrea será contemplado pelo plano. Entre as ações previstas um escritório local do IPAAM na sede do Município.

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), amplia as ações para reduzir ainda mais os índices de desmatamento no Estado, que conta hoje com 98% de cobertura florestal intacta. Na última quinta-feira (5), a titular da SDS, Nádia Ferreira, lançou em Apuí (a 476 quilômetros da capital) os programas “Prevenção e Controle do Desmatamento no Sul do Amazonas” e “Regularização Ambiental/Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, este último, em parceria com o Governo Federal por meio do Ibama. O evento reuniu cerca de mil pessoas no Centro Desportivo Ginásio Arlindo Marmenttine, entre autoridades, produtores e pecuaristas da região. No próximo dia 19, a ação será realizada no município de Lábrea. O “Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento no Amazonas” prevê ações atuando sob quatro eixos: ordenamento territorial; controle ambiental; fomento às atividades produtivas sustentáveis; e governança. Nas ações do plano estão previstas atividades de prevenção, fiscalização e ampliação das ações de créditos. O plano contará com recursos do Fundo Amazônia (BNDES), a ser aplicado em três anos (2011-2013), num valor estimado em cerca de R$ 20 milhões. Nádia Ferreira destaca as ações estratégicas voltadas para o Sul do Amazonas. “O plano proposto tem uma versão direcionada aos sete municípios do Sul do Estado, que estão sobre pressão do desmatamento dos estados vizinhos. Um dos fatores positivos foi a ampliação das parcerias, principalmente com o Governo Federal, e os escritórios do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas) em Boca do Acre, e Apuí já é uma realidade, que também chegará à Lábrea, fortalecendo nossa governança”. De acordo com a secretária, foi importante para o Estado o lançamento dessa versão do plano em Apuí, considerando que a sociedade apuíense assumiu o compromisso pelo “Desmatamento Ilegal Zero”. A exemplo do que ocorreu em Boca do Acre, em abril deste ano, quando foi lançado o programa “Desmatamento Ilegal Zero”, produtores, pecuaristas e poder municipal de Apuí assumiram o compromisso público de combate à prática ilegal do desmatamento, por meio da assinatura de um Termo de Adesão e Compromisso, que permite a aderência ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é o registro eletrônico dos imóveis rurais junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), de sua área total, declarando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a proposta de Área de Reserva Legal (ARL), localizada em seu interior, com vista à regularização ambiental. Ele estabelece ainda critérios e procedimentos para a inscrição de imóveis rurais no “Programa Estadual de Regularização Ambiental”, a ser emitido pelo Ipaam, nos termos da Instrução Normativa (nº 001, de 12/4/11). O formulário para o cadastro no CAR está disponível no site do Ipaam – http://www.ipaam.am.gov.br. Em Apuí, o formulário está disponível na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os produtores terão até seis meses para aderir ao programa.

Apuí é exemplo para o Brasil – O presidente nacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, participou do lançamento dos programas, declarou que considera Apuí a capital brasileira do meio ambiente, em razão da mobilização por parte dos governos federal, estadual e municipal e da sociedade. “As ações realizadas no município de Apuí deveriam servir de exemplo para o resto do Brasil”. Localizado no Sul do Amazonas, Apuí possui uma população estimada em 17.242 habitantes, dos quais 10.595 vivem na área urbana e 6.647 na área rural, segundo dados de 2010 do IBGE. O município detém 54.240 km2, sendo que 96,9% constituem-se de área conservada. De 2005 a 2009, o município reduziu os índices de desmatamento em 69%, de acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Inpe/Prodes). Também estiveram presentes ao evento o presidente do Ipaam, Ademir Stroski; o coordenador do Terra Legal, Luiz Antônio; o secretário de Produção Rural, Eron Bezerra; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Edimar Vizolli; a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Socorro Marques; o presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Valdelino Cavalcante; o presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Pedro Falabella; o prefeito de Apuí, Marcos Maciel; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, Muni Lourenço.

Eixos de atuação do Plano – No eixo Ordenamento Territorial, está em fase de finalização o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da sub-região do Purus, estudo estratégico, que identifica o potencial dos municípios e os vários cenários futuros. A previsão é de que a minuta de lei do ZEE do Purus seja encaminha para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) em junho de 2011. Nesse eixo, está previsto ainda a regularização fundiária dos municípios de 800 propriedades dos municípios de Boca do Acre e Novo Aripuanã.  No eixo Controle Ambiental, a ação já está acontecendo com o lançamento de programas que formaliza o compromisso da sociedade através do “Desmatamento Ilegal Zero”, numa parceria entre os governos estadual e federal. O programa viabiliza a assinatura do Termo de Compromisso, e permite a adesão ao Cadastro Ambiental Rural.  Outro foco desse eixo é o programa “Educar para não desmatar e queimar”, que a SDS vai realizar em parceria com o Idam/Sepror, Prevfogo/Ibama, Faea, Senar e prefeituras municipais. O programa é direcionado aos produtores rurais e técnicos extensionistas e tem por objetivo discutir estratégias para prevenção e controle do desmatamento e queimadas. A agenda de trabalho começa em Apuí, no período de 17 a 19 de maio, seguido de Novo Aripuanã, em 20 e 21; Humaitá, nos dias 6 e 7 de junho; Manicoré (Matupi), nos dias 9 e 10 de junho; Canutama, nos dias 13 e 14 de junho; Boca do Acre, 20 e 21; e Lábrea, de 23 a 28 de junho, e prevê a capacitação de 280 pessoas.

Combate às queimadas – Também acontecerá uma interação com produtores rurais por meio de vídeo-aulas para discutir estratégias de prevenção e controle do desmatamento e queimadas, nos dias 25 e 26 de maio, por meio do programa “Canal Aberto com o Produtor”, direcionado a um público de 280 pessoas. Serão formadas ainda as “Brigadas em Ação”, com o objetivo de apoiar a estruturação das brigadas municipais de incêndio no combate ao fogo, prevendo o treinamento e formação de 210 brigadistas. Serão viabilizados kits para Apuí, Humaitá, Manicoré, Canutama, Novo Aripuanã, nos meses de maio e junho. Em parceria com Ipaam, Batalhão Ambiental, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ibama, Polícia Federal e Delegacia do Meio Ambiente, serão intensificadas as ações de fiscalização na região, com o objetivo de autuar as atividades de desmatamento, queimadas e exploração de madeireiras ilegais. No eixo Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis, será executado o Projeto Fundo Amazônia, no período de 2011 a 2013. O programa viabilizará capacitação, plantio de mudas, regularização fundiária, beneficiando 17.415 produtores do Sul do Amazonas, entre agricultores, pecuaristas, pescadores artesanais, aquicultores, avicultores, empreendedores florestais e extrativistas. Por meio de uma parceria com a Afeam, será realizado ainda o Programa “Plantar o Futuro”, proporcionando ao produtor rural familiar financiamentos para a cultura de subsistência, agregando novas opções que lhes permitam auferir rendimentos suficientes para a manutenção familiar uma razoável poupança em espécies florestais (poupança verde) e recomposição do passivo ambiental. Esta ação conta ainda com a parceria do Idam, Agência de Agronegõcios do Estado do Amazonas (Agroamazon) e prefeituras municipais. No último eixo, Governança, já foram criados dois postos do Ipaam, sendo um no município de Boca do Acre, com apoio da secretaria municipal de Meio Ambiente do local, e outra em Apuí, com o apoio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc). O próximo município a contar com um escritório do Ipaam será Lábrea.

fonte: Jornal o Curumim

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“Boi Pirata” – Operação contra desmatamento apreende 2 mil gados no Amazonas

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do Portal Amazônia

MANAUS – Agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam, ontem (31), 2.000 cabeças de gado em uma fazenda embargada em 2008, no município de Lábrea, no sul do Amazonas. A apreensão faz parte da operação“Disparada” de combate ao desmatamento ilegal, realizada simultaneamente nos estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas. A ação tem o objetivo de combater o desmate ilegal na Amazônia e cumprir as metas do Plano de Prevenção e Combate ao desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e do Plano Nacional sobre Mudança Climática (PNMC). A intenção é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.

Operação Disparada

No primeiro dia de operação, foram apreendidos cerca de 4,5 mil cabeças de gado nas regiões de Sinop (MT), Lábrea (AM), Novo Progresso, São Félix do Xingu e Redenção (PA). Os pecuaristas foram autuados por impedirem a regeneração da floresta e por desobedecerem aos embargos aplicados pelo Ibama por causa de desmatamento ilegal. Eles foram notificados a retirar o gado das áreas embargadas e não o fizeram no prazo estipulado pela instituição. Uma fazenda em Sinop/MT flagrada com 800 cabeças dispersas pela propriedade foi autuada em R$8,1 milhões por descumprir o embargo e impedir a regeneração. Há cerca de uma semana (25/03), foi flagrada extração ilegal de 690 m³ de madeira em toras, esplanadas no interior da fazenda, que seriam retirados nesta semana. A operação Disparada não tem prazo para terminar e a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar seus rebanhos de áreas desmatadas ilegalmente. As equipes do Ibama continuam em campo, apoiadas pela equipe aérea do Ibama e pelo Centro de Monitoramento Ambiental, que acompanha a  evolução do desmatamento nessas áreas.

 

Gado apreendido no sul do Amazonas pelo Ibama será doado ao Fome Zero

Animais vão passar por análises de defesa sanitária  antes de serem destinados ao programa do MDS

Manaus, 05 de Abril de 2011 – Jornal a Crítica

 Apreensão aconteceu em fazenda de Lábrea que já estava embargada

As duas mil cabeças de gado apreendidas na semana passada durante a Operação “Disparada”, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) permanecem na fazenda Marmelo, na região do Município de Lábrea, sul do Amazonas, para serem recontadas. Segundo o chefe de fiscalização da superintendência regional do Ibama, Jerferson Lobato, o rebanho ainda vai passar por análise da Defesa Sanitária. De acordo com o planejamento do Ibama, os rebanhos apreendidos têm como destino o Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social. A apreensão das cabeças de gado foi a primeira realizada no Estado do Amazonas, desde que a operação passou a ser realizada na região Norte como parte do combate ao desmatamento. Até o início deste ano, a operação se chamava Boi Pirata, mas foi “rebatizada” para Disparada, em referência à música do cantor Jair Rodrigues. De acordo com Jerferson Lobato, a fazenda de Lábrea que sofreu a apreensão já havia sido embargada em 2008 e seu proprietário havia sido notificado para fazer a retirada do rebanho do local. A fazenda, segundo Lobato, está localizada em área pertencente à União, e tem, aproximadamente, 800 hectares. Conforme o chefe de fiscalização do Ibama, a permanência do rebanho na área também estava impedindo a regeneração natural da floresta. Além da apreensão, o proprietário da fazenda também foi multado. Além de Lábrea, também foram apreendidas cabeças de gado nas regiões dos municípios de Sinop, em Mato Grosso, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Redenção, os três localizados no Estado do Pará. De acordo com informações da assessoria de comunicação do Ibama, a Operação Disparada não tem prazo para terminar e a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar seus rebanhos de áreas desmatadas ilegalmente. As equipes do Ibama continuam em campo, apoiadas pela equipe aérea do Ibama e pelo Centro de Monitoramento Ambiental, que acompanha a evolução do desmatamento nessas áreas. Paralelamente à Disparada, o Ibama realiza outra operação, a Guardiões da Selva, em vários municípios do Sul do Amazonas, com o objetivo de coibir o desmatamento. Na próxima semana, agentes do Ibama, junto ao Batalhão Ambiental de Manaus, estarão no Município de Apuí. Outros municípios da lista são Humaitá, Canutama e Novo Aripuanã.

Pecuária

A operação Disparada envolve os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará. Os alvos são frentes de pecuária ilegal, considerado principal vetor do desmatamento na Amazônia, que afeta áreas protegidas, terras públicas, propriedades privadas ou mesmo terras indígenas invadidas. Durante a operação, os fiscais voltam às propriedades privadas notificadas no início do ano para verificar se os embargos das áreas desmatadas ilegalmente estão sendo acatados e, em caso de descumprimento, apreendem gado, veículos e equipamentos utilizados pelos infratores. A fiscalização do Ibama conta com o apoio da Procuradoria Federal Especializada atuante no Ibama e da Advocacia Geral da União para contestar eventuais ações que venham a ser impetradas pelos infratores. O site do Ibama (www.ibama.gov.br) exibe uma página com informações sobre áreas embargadas, que é permanentemente atualizada para consulta do mercado.

A reportagem do acritica.com tentou acessar o link com as áreas embargadas, mas não conseguiu. O link deu mensagem de estar desativado.

Boca do Acre URGENTE: vereador tenta desesperadamente barrar pedido de CPI

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O vereador “Dominguinhos” é marido da prefeita. Ele e o ex-secretario de finanças estariam envolvidos com irregularidades na atual administração 

Boca do Acre, 30 de março de 2011

 O vereador Domingos Munhoz (PR), adiou a votação da formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que aconteceria nesta terça-feira (29), no plenário da Câmara Municipal de Boca do Acre, AM. A justificativa do líder do governo na Câmara, se deu em razão de o mesmo ter encontrado uma inconsistência no documento (Requerimento). A votação já iria ser iniciada após o grande expediente da sessão ordinária. Entretanto, durante o debate, o vereador solicitou ‘Vista’ à presidenta Marineide Fernandes, que, de conformidade com o regimento interno na Casa, cedeu ao pedido do Edil, dando-lhe três dias para que o documento fosse apreciado. Populares compareceram em grande quantidade ao recinto legislativo, para acompanhar o ato que decidiria o destino do município de Boca do Acre.

ENTENDA O CASO

O requerimento foi apresentado pelo vice-prefeito Raimundo Nascimento (PT). Neste documento, Raimundinho solicita que os vereadores fiscalizem prováveis irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas nas contas da Prefeitura de Boca do Acre, que foram listadas em 28 itens. Segundo a Notificação 002/2010 do TCE, as incoerências contábeis se dão em maior ênfase na área da licitação. No dia 22 de março, o vice-prefeito de Boca do Acre, já com os documentos em posse, se dirigiu ao Poder Legislativo local, onde teve um espaço cedido legalmente pela presidência da Casa e entregou uma cópia do documento para cada vereador. Na mesma seção ordinária do dia 22, os vereadores se propuseram a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o intuito de fiscalizar as impropriedades indicadas pelo tribunal. Entretanto, por conta da incipiência do tempo regimental, os vereadores decidiram votar a comissão na reunião seguinte (29 de março), fato que não foi concretizado por conta do pedido de ‘Vista’ rogado pelo vereador Dominguinhos. Depois de formada, a comissão terá um tempo determinado para efetuar as devidas investigações. Se comprovadas as irregularidades, os vereadores poderão pedir a anulação do mandato da prefeita Maria das Dores, em não acontecendo isso, ela permanecerá como a chefe do executivo municipal.

Prefeita Dorinha: “Não devo nada”

Essas foram as palavras da prefeita Maria das Dores Munhoz, quando questionada acerca da possibilidade da formação de uma CPI para investigar possível inconsistência no seu governo. Ela afirmou que não tem medo de nada e que não deve nada, que jamais, em momento algum de sua gestão, meteu a mão no dinheiro público para favorecimento pessoal e, por conta disso, crê em Deus que tudo vai acabar da melhor maneira, para o bem do povo de Boca do Acre.

fonte: Portal do Purus

leia mais: Domingos Munhoz: “Os recursos estão sendo bem aplicados”

“BOI PIRATA” E O DESMATAMENTO ILEGAL NA REGIÃO SUL DO AMAZONAS

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 O Amazonas, diferente do que aconteceu em outros estados da Amazôniafoi foi o único estado da região Norte que registrou avanço no desmatamento em 2010, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Para combater o avanço, o Ibama implantou no Estado a Operação Boi Pirata para apreender rebanhos de gado em terras públicas. A fase de notificação das propriedades ilegais já encerrou, segundo o chefe de fiscalização da superintendência do Ibama no Amazonas, Jeferson Lobato.

    De acordo com levantamento do Inpe divulgado em dezembro de 2010, o Amazonas teve um aumento de 17% no desmatamento entre 2009 e 2010. Na região Amazônica, o quadro foi inverso – redução de 14%. Por questões de estratégia, o Ibama não divulga a data de quando  vai realizar as apreensões, mas já alertou que neste mês de janeiro ações de vistoria no Sul do Amazonas vão recomeçar. Os dois primeiros municípios que receberão visitas de agentes do Ibama são Boca do Acre e Apuí.

    Conforme Lobato, os proprietários das terras têm um prazo de 30 a 60 para transferirem seus rebanhos de gado para outras áreas. Eles também devem informar o destino dos rebanhos.

O Ibama espera que não seja necessário executar a Operação Pirata. O órgão aposta na iniciativa dos pecuaristas de não apenas retirar o gado mas também na busca pela regularização fundiária. Somente no ano passado, o órgão federal identificou 12 mil hectares de terras desmatadas para para ocupação irregular no Amazonas pelo agronegócio. Os municípios onde se registrou o aumento de desmatamento para criação de gado, além de Apuí e Boca do Acre, são Manicoré, Lábrea, Novo Aripuanã e Maués. A maioria das fazendas está localizada em assentamentos do Incra não regularizados, como é o caso do Juma, em Apuí, e o Matupi, em Manicoré.

A operação Boi Pirata já foi realizada em outras regiões do Brasil. Uma delas ocorreu no município de Novo Progresso (PA), onde mais de mil cabeças de gado foram apreendidas.

FONTE: JORNAL A CRÍTICA