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Dilma avalia demitir ministro que ela nomeou há 22 dias

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Ele não sabe o que diz

Despreparo pode custar a Eduardo Braga o Ministério de Minas e Energia

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A própria assessoria de Dilma Rousseff já não aposta um tostão furado na permanência do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) no cargo de ministro de Minas e Energia. “Ele toma uma bronca dela a cada meia hora”, segredou um secretário com nível de ministro. Dilma, que já não gostava de Braga, perdeu completamente o respeito por ele em razão de sua ignorância nos temas da pasta, evidenciada na crise do apagão.

O azar de Eduardo Braga é que Dilma se acha grande especialista em energia, e não se conforma como ele ainda não estudou o assunto.

Irritada, Dilma agora prefere despachar com o secretário-executivo do Márcio Zimmermann, escalado como “babá” ou tutor do ministro.

Político experiente e expert em venda de carros usados, sua profissão original, Eduardo Braga chegou ao cargo indicado pelo PMDB.

Eduardo Braga virou ministro após desistir de se opor a Renan Calheiros, no PMDB, aliando-se a ele. Renan bancou sua indicação.

Dilma avalia demitir ministro nomeado há 22 dias

  • A própria assessoria de Dilma Rousseff já não aposta um tostão furado na permanência do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) no cargo de ministro de Minas e Energia. “Ele toma uma bronca dela a cada meia hora”, segredou um secretário com nível de ministro. Dilma, que já não gostava de Braga, perdeu completamente o respeito por ele em razão de sua ignorância nos temas da pasta, evidenciada na crise do apagão.

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  • O azar de Eduardo Braga é que Dilma se acha grande especialista em energia, e não se conforma como ele ainda não estudou o assunto.

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  • Irritada, Dilma agora prefere despachar com o secretário-executivo do Márcio Zimmermann, escalado como “babá” ou tutor do ministro.

  • Político experiente e expert em venda de carros usados, sua profissão original, Eduardo Braga chegou ao cargo indicado pelo PMDB.

  • Eduardo Braga virou ministro após desistir de se opor a Renan Calheiros, no PMDB, aliando-se a ele. Renan bancou sua indicação.

    Fonte: diariodopoder.com.br
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Abin acompanha cerca de 700 cenários relevantes sobre as manifestações

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Os protestos que vêm mobilizando centenas de milhares de pessoas pelo país estão sendo monitorados de perto pelo Palácio do Planalto, e as informações são repassadas sistematicamente à presidente Dilma Rousseff pelos ministros mais próximos. Em uma frente, a movimentação nas redes sociais é acompanhada em tempo real para saber quais serão as próximas manifestações. Em outra, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acompanha cerca de 700 cenários relevantes, incluindo as manifestações no país. A preocupação do Planalto é com a propagação do movimento, que começa a chegar às cidades médias.

O sistema de monitoramento da Presidência detectou e acompanha a convocação de nova manifestação em Brasília e outras capitais, marcada para quinta-feira, e outro ato previsto para o dia 1º de julho em todas as capitais brasileiras. Paralelamente a isso, um sistema de tecnologia da informação trabalha para identificar ataques cibernéticos nas páginas oficiais da presidente, alarme que é dado quando elas são muito solicitadas. Foi isso o que aconteceu nesta terça-feira, quando caiu temporariamente o http://www.planalto.gov.br.

O Blog do Planalto, site de notícias da Presidência, vem sendo apontado entre manifestantes como um dos alvos para ataques, com tentativas de derrubá-lo do ar. Na noite desta terça-feira, o blog não estava acessível, e a presidência afastou a possibilidade de um ataque, mas disse que o site sofre instabilidade, devido ao aumento da quantidade de acessos. A Dataprev está aumentando o suporte para dar conta da demanda. Até agora, segundo a assessoria do Planalto, não há registro de tentativa de invasão.

Ministros mantêm contato com governadores

A Abin, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional, também acompanha a movimentação no país, através do Sistema Brasileiro de Informação (Sisbin), que está presente em todos os estados. Não está havendo um esquema especial para vigiar os protestos, mas as informações da movimentação nos estados são repassadas ao Planalto.

O objetivo dos relatórios produzidos pela Abin é prestar, preventivamente e em tempo oportuno, informações e assessoramento às autoridades sobre assuntos relacionados à segurança institucional. Nas cidades sedes da Copa das Confederações, os ministérios da Defesa e da Justiça, o GSI e os governos estaduais estão operando Centros Integrados de Inteligência.

No últimos dias, a presidente conversou sobre as manifestações com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e Helena Chagas (Comunicação Social). Os ministros têm mantido canal direto com os governadores e secretários dos estados onde vem ocorrendo protestos.

Pagando mico – O falso índio que deu truque em Lula e em Dilma

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Ai, que vergonha!

Vejam esta foto.  

Eu a publiquei no blog no dia 24 de novembro de 2011. Com o seguinte texto (em azul). Volto em seguida.

Acima, vocês veem Luiz Inácio Apedeuta da Silva, Dilma Rousseff e o governador do Amazonas, Omar Aziz, durante inauguração da ponte Rio Negro, que liga Manaus ao município de Iranduba. A obra custou R$ 1,099 bilhão e levou quase quatro anos para ser concluída. A presidente aproveitou a ida ao estado para anunciar o envio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga até o ano de 2073 a Zona Franca de Manaus. Logo o PT estará tomando decisões para os próximos mil anos… No discurso, ela disse que os outros presidentes quase acabaram com o benefício, que Lula o reabilitou etc e tal — é a cascata costumeira do nunca antes…

A foto revela autoridades têm uma certa visão turística do Brasil — ou de regiões do país. No Nordeste, chapéu de vaqueiro; no Amazonas, cocar… Vejam que Omar Aziz não paga o mico. Por que os governantes não se vestem de malandros da Lapa quando estão no Rio e de cantadores de viola quando em São Paulo?

A foto, de Roberto Stuckert Filho, fotógrafo oficial da Presidência, indica ainda, de maneira inequívoca, que o petismo está obeso. Caciques com essa circunferência teriam de levar uma guerra com a barriga… E não levam?

Voltei
Como vocês viram, critico aí, entre outras coisas, a visão turístico-cretina sobre os índios brasileiros, com seus cocares para desfile carnavalesco. Pois bem. Agora prestem atenção a este homem, em foto da repórter Kátia Brasil, da Folha. Nesta segunda, volto a esse tema. 

Paulo Apurinã, com arco e flecha no quintal da casa onde mora: foi indiciado pela PF

Viram? Ele parece índio? Leiam trecho de reportagem de Kátia.

Um líder indígena do Amazonas, habitué de cerimônias com autoridades como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, não é índio, segundo a Polícia Federal. Para a PF, Paulo José Ribeiro da Silva, 39, o Paulo Apurinã, fraudou o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), RG indígena emitido pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Após um ano e meio de apuração, ele e a mãe, Francisca da Silva Filha, 56, foram indiciados sob suspeita de falsificação de documento público. Entre os indícios de fraude, diz a PF, estão a ausência de dados genealógicos e de estudos antropológicos, além de depoimentos de índios que negaram a origem dos dois. A própria mãe de Silva, em depoimento à PF, disse ter tirado os nomes indígenas dela e do filho – “Ababicareyma” (mulher livre) e “Caiquara” (o amado) – de um dicionário de tupi-guarani. Eles não falam a língua apurinã. “Esses documentos foram adquiridos mediante fraude com colaboração de uma funcionária da Funai”, afirmou Sérgio Fontes, superintendente da PF no AM, sobre os registros obtidos em 2007.

Documento administrativo da Funai, o Rani não confere direitos por si só, mas na ausência da certidão de nascimento serve como subsídio para inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família e cotas em universidades. Com o Rani, a mãe de Silva entrou como cotista no curso de turismo da Universidade Estadual do Amazonas.

Um dos critérios para emissão do registro é o autorreconhecimento — a comunidade indígena tem de reconhecer a pessoa como índio. Caso a Funai tenha dúvidas sobre a etnia, deve pedir laudo antropológico, o que não ocorreu. Porta-voz do Mirream (Movimento Indígena de Renovação e Reflexão do Amazonas), Silva ganhou notoriedade em 2009, após liderar invasões de terras públicas para assentar índios sem teto.
(…)       Por: Reinaldo Azevedo

Fonte: http://veja.abril.com.br

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Governo Federal vai construir sete aeroportos no Amazonas

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Os sete novos aeroportos amazonenses serão construídos nos municípios de Jutaí, Maraã, Amaturá, Uarini, Pauini, Nova Olinda do Norte e Codajás e cada obra deverá custar entre R$ 22 milhões e R$ 25 milhões.

Pista pouso da cidade de Pauini é questionável. Fica em área urbana onde, em agosto, uma aeronave (foto) matou um motociclista durante procedimento de pouso(Luiz Carlos Mendes da Silva / Pauini Hoje)

O governo federal vai construir sete aeroportos e reformar 18 terminais de pequeno porte no Amazonas. A informação é do governador do estado, Omar Aziz, que esteve nesta terça-feira (16) com a presidenta Dilma Rousseff. As obras farão parte de um pacote para aviação regional previsto para ser anunciado em novembro e que terá repasse de recursos a fundo perdido, segundo Aziz.

Os sete novos aeroportos amazonenses serão construídos nos municípios de Jutaí, Maraã, Amaturá, Uarini, Pauini, Nova Olinda do Norte e Codajás. Cada obra deverá custar entre R$ 22 milhões e R$ 25 milhões, segundo estimativas do governo estadual. Os aeroportos serão de pequeno porte, com pistas de 1,4 mil metros.

Segundo o governador, os equipamentos são necessários para agilizar serviços à população de municípios isolados. “Quem conhece nossa região sabe a importância de se ter um aeroporto. Muitas vezes, uma pessoa com uma doença ou vítima de acidente grave leva de 15 a 20 dias de barco para chegar a uma cidade em que possa ter um bom atendimento. Com um aeroporto, isso muda”, comparou.

Além dos recursos para a construção e reforma dos aeroportos, o Amazonas também deverá receber R$ 276 milhões para as obras do anel viário de Manaus, com cerca de 30 quilômetros de vias no entorno da capital. Segundo Aziz, a fonte de recursos para a obra ainda será definida pelo Ministério do Planejamento. A expectativa do governo amazonense é licitar o projeto ainda este ano.

Fonte: A Critica

Entrevista sobre Lei de Acesso à Informação com Izabela Corrêa

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A Lei de Acesso à Informação entra em vigor dia 16 de maio, apenas dois dias antes da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, um espaço público de debates e mecanismo institucional de democracia participativa

A Etapa Nacional da 1ª Consocial será realizada na mesma semana em que a Lei de Acesso à Informação entra em vigor. O evento será realizado entre os dias 18 e 20 de maio, e a nova legislação passa a vigorar no dia 16. Com a regulamentação da lei 12.527, sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff no dia 18 de novembro de 2011, fica estabelecido que cabe à Administração Pública atender às demandas dos cidadãos. A lei representa um grande passo para a consolidação da democracia e para a participação da sociedade no controle da gestão pública.

Reconhecido como direito humano fundamental, o acesso às informações – que compõem documentos, arquivos, estatísticas – estabelece que qualquer cidadão pode solicitar informações públicas que não sejam classificadas como sigilosas aos órgãos públicos integrantes dos Poderes Executivo – incluindo autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista – Legislativo, Judiciário e Ministério Público, de todos os entes da Federação.

Ao regulamentar o artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, o Brasil garante não só o exercício do direito de acesso à informação ao cidadão, como também o compromisso assumido ante a comunidade internacional em vários tratados e convenções.

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações públicas de seu interesse, de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Izabela Corrêa, Coordenadora-Geral de Promoção da Ética, Transparência e Integridade, da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), explica quais são as inovações que acompanham a regulamentação do direito.

Quais semelhanças, além de acontecerem em datas muito próximas, a Etapa Nacional da 1ª Consocial e a assinatura da Lei de Acesso à Informação têm?

Transparência é uma temática tão importante para consolidação da democracia brasileira e para viabilizar a participação dos cidadãos, que está no próprio nome da 1ª Consocial. A própria Consocial é uma iniciativa que trata sobre transparência e controle social, então não dá para separar controle social do acesso às informações.

O tema “Acesso à informação” é um dos quatro eixos temáticos da 1ª Consocial. A Lei 12.527/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, objetiva assegurar que os cidadãos tenham acesso a informações públicas, o que, consequentemente, os permitirá participar mais e com mais conhecimento das decisões públicas.

O servidor que lida todos os dias com informação pública, desde sua produção até o seu arquivamento, está preparado para a mudança?

A concretização da cultura da transparência é um processo. Em 2011, a CGU realizou a pesquisa “Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo Federal Brasileiro”. Grosso modo, é possível afirmar que há um movimento em curso de abertura e conscientização sobre a importância da transparência. Contudo, conforme apresentou a própria pesquisa, desafios serão enfrentados para a implementação bem sucedida da Lei. O primeiro deles é o enfrentamento da cultura do segredo, identificada principalmente na constante preocupação com o “mau uso” das informações pelo público, com a “má interpretação” ou “descontextualização das informações”.

Para trabalhar no enfrentamento da cultura do sigilo, tanto a CGU, como os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, tem realizado treinamentos sobre a Lei de Acesso à Informação. A CGU, por exemplo, capacitou mais de 500 servidores do Executivo Federal para atender às demandas da sociedade.

Como garantir a veracidade das informações disponibilizadas em sites que publicam os gastos sobre os recursos públicos?

De acordo com a Lei 12.527/2011, o direito de acesso à informação compreende o direito à informação primária, íntegra, autêntica e atualizada. A integridade dos dados e informações é fundamental para que os cidadãos possam fazer uso delas e contribuir para gestão pública. Os próprios cidadãos podem contribuir para assegurar que as informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades são íntegras. Por exemplo, um cidadão pode identificar que alguma informação disponibilizada em relação à determinada execução financeira e orçamentária não pareça correta e pode questionar o órgão/entidade que a divulgou e, talvez, contribuir para a existência de eventual erro de registro da informação no sistema.

Além disso, unidades como o Observatório da Despesa Pública, voltada à produção de informações que visam a subsidiar e a acelerar a tomada de decisões estratégicas, também contribuem para assegurar que as informações disponibilizadas são fieis às registradas nos sistemas da Administração Federal, por exemplo.

Quais são os novos mecanismos e benefícios da regulamentação da lei?

Desde 1988, a Constituição Federal assegurou aos cidadãos brasileiros o direito de acesso à informação. A Lei 12.527/2011 regulamenta esse direito, definindo, por exemplo, o rol mínimo de informações que devem ser disponibilizadas de maneira proativa; os períodos de resposta por parte do Estado; as instâncias recursais em caso de recusa de acesso à informação pedida; regras de classificação e sobre a proteção e controle de informações sigilosas; e, proteção de dados pessoais. A Lei de Acesso à Informação também prevê a responsabilização de órgãos e agentes públicos pelo descumprimento das previsões legais.

Caso a lei não seja cumprida por algum órgão ou servidor, haverá algum tipo de punição?

A lei prevê a responsabilização do servidor nos casos de seu descumprimento. O servidor que se recusar a prestar a informação ou destruir documentos, por exemplo, poderá sofrer penalização. A responsabilização é um incentivo ao fim da cultura do sigilo.

Quais são os critérios para que as informações possam ser acessadas pelo cidadão comum?

Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá pedir informações, sobre dados, documentos, atividades exercidas por órgãos públicos, sem apresentar a motivação, ou seja, as razões da solicitação da informação. Com a entrada em vigência da Lei de Acesso acaba o sigilo eterno de informações e documentos públicos e estabelece que a regra é a transparência. Os dados e documentos públicos poderão ser classificados como ultrassecretos, secretos e reservados. O grau de sigilo ultrassecreto permite o sigilo por um prazo máximo de 25 anos, passível de prorrogação uma única vez. Os secretos, por 15 anos, e os reservados, por cinco anos. Todo esse novo processo de catalogação, no entanto, precisa ser adotado em todos os órgãos da administração. Vale lembrar que as informações pessoais são de acesso restrito, independentemente de classificação.

Fonte: CGU-Controladoria-Geral da União

CPI DO CACHOEIRA: “Doa a quem doer”

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Como se observa, a CPI do Cachoeira promete fortes emoções. Isto se ela não for abortada e esvaziada nos próximos dias.

Da boca para fora, todo mundo é a favor da CPI, que acaba de conseguir mais de 300 assinaturas na Câmara e mais de 60 no Senado e, portanto, está pronta para ser instalada. Pelo menos, no papel.

Lula atiça o PT para mandar bala na CPI, “doa a quem doer”, imaginando que os alvos serão inevitavelmente da oposição, o que embaçaria a mira no mensalão, que está para ser finalmente julgado pelo Supremo Tribunal Federal. E Fernando Henrique dá a maior força para a comissão.

Engraçado, né? No governo dos dois, não se podia nem falar em CPI que eles se arrepiavam. Mas, no governo da primeira presidente mulher, CPI passou a ser o maior barato. Vale a regra: CPI no governo dos outros é refresco.

Quando se olha a foto dos principais líderes de oposição na Câmara e no Senado, felizes da vida, comemorando a instalação da CPI, o que vem imediatamente à mente é que a alegria pode durar pouco e que um velho ditado anda atualíssimo: “Quem ri por último ri melhor”.

Até aqui, já caíram na rede do Cachoeira e das gravações da PF, além do famoso e já liquidado senador Demóstenes Torres, do DEM, parlamentares do PSDB e do PPS, sem falar que o governador tucano Marconi Perillo (Goiás) está pisando em ovos e em ligações perigosas.

O problema é quem é que vai rir por último, porque, afinal, já apareceram também parlamentares do PT e o governador petista do DF, Agnelo Queiroz, enroladíssimo. E o resto da base aliada da Dilma também deve estar perdendo o sono.

Portanto, todo mundo quer, ou diz que quer, a CPI do Cachoeira, mas ninguém, ou nenhum partido, tem realmente segurança de onde isso tudo vai acabar e quem vai e quem não vai sobreviver. Um tiro no escuro. Ou vários tiros.

Até agora, só há um personagem que não se declarou, nem deveria mesmo se declarar, a favor da CPI: Dilma Rousseff. Pelos óbvio motivo de que CPIs são instrumentos de oposição e nenhum governo pode em sã consciência gostar de CPIs e, além do que, a empreiteira Delta –um dos pivôs da crise– tem contratos bilionários com o governo federal, principalmente para obras do PAC, menina dos olhos da presidente.

E nem a base do PT deveria ficar tranquila nem Lula deveria ficar tão animadinho assim, já que o que está saindo até agora são as fitas da Polícia Federal, aquelas que pegaram Demóstenes de jeito. E as fitas do Cachoeira, que deram a rasteira no Waldomiro Diniz (e, por tabela, em José Dirceu), gerando a primeira crise da era lulista no governo? Estas ainda podem reservar muitas surpresas.

Mas, enfim, tudo isso é problema deles. Nós outros, eleitores, leitores, telespectadores, ouvintes e sobretudo jornalistas, é que damos realmente a maior força para a CPI ser um sucesso. E não apenas no papel.

TEXTO:Eliane Cantanhêde, colunista da Folha e da Folha.com.

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