mandatos

TRE-AM acelera processos de cassação contra candidatos das eleições de 2012

Publicado em

 

Duzentos e quarenta e cinco processos com pedidos de cassação vinculados às eleições de 2012 ainda não têm solução

Manaus-TRE-AM-Flavio-Pascarelli-Estado-forca-tarefa-candidatos-cassacao-eleicoes_2012_ACRIMA20130408_0038_15

A Justiça Eleitoral do Amazonas vai realizar, nos próximos 90 dias, uma força-tarefa com promotores e juízes eleitorais para julgar 245 processos com pedidos de cassação apresentados contra candidatos nas eleições 2012. Como o interior do Amazonas tem um déficit de 28 juízes eleitorais, magistrados da capital irão cooperar no trabalho que está sendo coordenador pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Numa reunião com praticamente todos os juízes que respondem pelas zonas eleitorais de Manaus e do interior, o presidente do TRE-AM, Flávio Pascarelli, disse que os magistrados firmaram um pacto para dar celeridade ao julgamento dos processos. A reunião ocorreu na sexta-feira passada. A ideia é evitar a morosidade que ocorreu nos processos decorrentes das eleições 2008.

“Na verdade, eles têm o prazo legal de um ano para julgar os processos, mas queremos evitar os problemas do pleito de 2008, e vamos fazer um esforço para julgá-los em 90 dias”, declarou.

A morosidade para julgar processos que pediam a cassação de eleitos em 2008 foi tanta que alguns tiveram sentença quase no final dos mandatos. Outros sequer chegaram a ser julgados. “Isso é um absurdo”, afirmou o presidente do TRE-AM indicando que quer evitar que o quadro se repita.

TODOS ANALISTAS

O desembargador Pascarelli afirmou que o TRE-AM irá disponibilizar todos os seus analistas jurídicos e assessores para apoiar os juízes do interior no trabalho. “O procurador Ageu Florêncio também participou da reunião e se comprometeu em reunir com os promotores eleitorais para pedir a cooperação deles no trabalho”, informou.

Pascarelli afirmou que apenas quatro juízes não participaram da reunião na sexta justamente porque estavam em audiência dando andamento aos processos eleitorais de 2012. “Mas devem se reunir comigo na segunda-feira”, disse.

NOVENTA DIAS

A meta de 90 dias foi estipulada, segundo o desembargador, após estudos do TER-AM considerando os prazos de andamento dos processos, de diligências (investigação) e manifestações das partes. “Consideramos um tempo razoável e os juízes concordaram”, declarou.

O presidente do TER-AM afirmou que juízes eleitorais que já não tem mais processos pendentes deverão ajudar nas zonas eleitorais que estão com mais demandas. “A juíza Joana Meirelles, que é da capital, e ficou responsável por Barcelos já não tem mais processos pendentes e deve ajudar em outro município”, exemplificou.

Falta de juízes se agrava

O desembargador Flávio Pascarelli informou que o problema de falta de juízes no interior do Amazonas se agravou nos últimos meses. É que no pleito passado, 23 municípios não tinham juízes. “Aumentou em cinco esse número, porque tivemos juízes promovidos para a capital”, afirmou Pascarelli.

Os juízes escalados durante o pleito de 2012 para atuar nos municípios que estavam sem magistrados são praticamente os mesmos que irão atuar nesta força-tarefa do TRE-AM para que os processos não fiquem parados nas comarcas.

Nas eleições 2012, a dois meses do início do prazo para julgamento dos registros de candidatura, 23 municípios estavam sem juízes eleitorais titulares. O problema do vazio institucional da Justiça no interior era tão grave, às vésperas do pleito, que quatro desses municípios (Careiro, Castanho, Pauini e Itamarati) sequer contavam com a figura de um promotor eleitoral.

Depois de diagnosticar o problema, que podia inviabilizar a realização da eleição no interior do Estado, o TRE-AM junto com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) escalou juízes da capital para se revezarem entre as suas varas de Manaus e as zonas eleitorais do interior.

A origem do problema é no TJ-AM. Isso porque, em todo País, a Justiça Eleitoral não dispõe de quadro próprio e os juízes eleitorais, em geral, são os mesmos juízes da Justiça Comum que deveriam atuar no interior.

Pendência gera problema administrativo

A pendência no julgamento de processos eleitorais pode causar problemas administrativos nas cidades, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Flávio Pascarelli. É o caso do município de Lábrea que teve o prefeito Evaldo de Souza Gomes (PMDB) cassado, semana passada, por compra de votos.

De acordo com o desembargador, em se mantendo a decisão, o 2º colocado em Lábrea Moacir Canizo (DEM), o Mabi não pode assumir o cargo. Isso porque Mabi não foi diplomado porque ainda não teve as prestações de contas julgadas pelo juiz eleitoral da cidade. O julgamento da prestação de contas de campanha, sendo elas aprovadas ou não, é uma condição para a diplomação. E nenhum prefeito pode tomar posse do cargo sem diploma de eleito.

“O TRE já encaminhou isso junto ao juiz eleitoral, recomendando o julgamento das prestações de contas do segundo colocado para que não seja impedido de assumir, caso a decisão seja mantida”, disse.

Pascarelli afirmou que outra questão que o preocupa são as reviravoltas nos casos de cassação de mandatos. O desembargador se referia a casos em que um juiz de primeiro grau cassa e dá posse ao segundo colocado e, na sequência, um juiz de hierarquia superior descassa e devolve a prefeitura ao antigo prefeito. “Vira uma confusão e causa instabilidade política. Seria importante que evitássemos esse troca-troca nas prefeituras”, declarou.

Fonte: A Critica

Anúncios

Pedidos de cassação somam 44 processos na Justiça Eleitoral do Amazonas

Publicado em

Denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral e pelos segundos colocados nas eleições de 2012

Prefeitos-Manaus-Pinheiro-Maues-Carlos_ACRIMA20130115_0002_15

A Justiça Eleitoral do Amazonas já recebeu, pelo menos, 44 pedidos de cassação de mandato referentes às eleições de 2012. O número pode ser maior já que o levantamento feito por A CRÍTICA tem como base 17 dos 62 municípios do Estado. O prazo para apresentar denúncias com o objetivo de cassar mandatos termina no dia 21. A lista inclui os prefeitos de Manaus, Artur Neto (PSDB), de Coari, Adail Pinheiro (PRP), e o de Maués, Padre Carlos (PT), entre outros.

A judicialização da eleição é um reflexo do pleito de 2008, quando 17 prefeitos foram cassados, sendo que dez deles não conseguiram reverter a situação nos recursos e perderam os mandatos em definitivo. O levantamento de A CRÍTICA foi feito a partir de dados fornecidos pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), e por meio de consultas feitas diretamente às zonas eleitorais e a advogados.

Só em relação a candidatos eleitos em Manaus, estão tramitando seis pedidos de cassação, sendo que três deles estão sob segredo de justiça e a reportagem não pode ter acesso a quem são os denunciantes e denunciados. Os demais são: um contra o vereador Ronaldo Tabosa (PP), que nem chegou a tomar posse do mandato; e dois contra o prefeito Artur Neto, processos movidos pela adversária dele no pleito passado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Fonte: A Critica

Ministro do STF: “Mesmo eleitos, delinquentes vão esbarrar na lei”

Publicado em Atualizado em

“Delinquentes, ainda que ungidos por eleição popular, não se subtraem ao alcance e ao império das leis da República”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, indicando que vereadores e prefeitos ‘ungidos’ nas urnas não serão diplomados. O ministro foi um dos seis membros da corte que decidiram condenar, por formação de quadrilha, o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, e mais nove réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão.  Neste contexto, dezenas de vereadores e prefeitos eleitos em todo o Amazonas, correm o risco de não serem diplomados para o exercício dos mandatos. Celso de Mello refere-se aos gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além daqueles que cometeram ilicitudes nas eleições. Muitas decisões tomadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) podem ser modificadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Blog Da Floresta

Leia Também:

Prefeitos ‘fichas sujas’ podem ter seus votos anulados e não assumir

Ficha Limpa no TSE pode mudar resultado das urnas

87 cidades podem ter novas eleições para Prefeito

 

VOTAR, UMA SABEDORIA POPULAR

Publicado em

Hoje segunda feira dia 8 de outubro de 2012, um dia depois das eleições municipais o que mais se ouve pelas ruas da cidade é a velha frase afirmando que o povo não sabe votar.


Isso é uma inverdade, pois o povo sabe votar sim. E esse conhecimento é tão apurado que o povo sempre elege quem não deveria.

Se afirmativa fosse verdadeira, ou seja, se o povo não soubesse votar, dentre os erros haveria acertos como quem faz uma prova de marca X usando uma moeda e marcando a resposta de acordo com o resultado do cara ou coroa.

Ledo engano o povo sabe tudo de eleição, sabe quem compra voto, sabe o valor do voto, sabe tudo sobre as tramóias eleitoreiras e os tramites ilegais.

O povo, além disso, sabe guardar segredo, pois nunca denuncia o candidato que lhe comprou voto, sabe fingir, alguns até parecem que fizeram faculdade de artes cênicas, pois, seguram a bandeira de um e vende o voto para outro, o povo sabe tanto de eleições que tira proveito da situação, vendendo o voto pra dois ou mais candidatos.

O povo sabe tudo de eleição, são tantas experiências e os candidatos sabem do que o povo sabe, dar exatamente o que o povo quer, diz exatamente o que o povo quer ouvir, mesmo sabendo que o candidato saibam que é tudo mentira.

O povo é tão expert em eleições que durante o período não eleitoral fala mal dos políticos, mas quando chega o período eleitoral o político fica amigo do povo, defensor do povo, e o povo que em sua grande maioria falava mal dos políticos, dizia não querer saber de política, abraça os candidatos, idolatra, não importando o que eles tenham feito, ou o que deixaram de fazer durante seus mandatos, pois em época de eleição, todo político é perdoado.

Esse povo que diz não gostar de política, que critica os políticos, que dizem não saber votar, transforma o processo eleitoral numa disputa, num jogo cruel, com dois ou mais times, onde as paixões se afloram, gritam, fazem carreatas e passeatas, até brigam, até chegar o dia da eleição e tem a certeza do que vai fazer na urna, ainda há os que saem dizendo perdi meu voto.

Eleição em nosso Brasil é um jogo e nesse jogo só um jogador ganha sempre o candidato, pois, a bola é o povo, a trave a urna.

E hoje dia seguinte as eleições os eleitos, dão aquele chute no… povo. Mas não se preocupe não, daqui a dois anos tem outro torneio e o povo está lá esperando, pois nesse novo jogo o povo sabe muito bem a regras e prefere sempre ser a bola e se esquece de dar:

HONRA A QUEM TEM HONRA.

Por: João B. Silva

Fonte: Blog João Maguila

Leia Também:

Imagens da manifestação em frente do TRE de Lábrea