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Prestações de Contas de gestores do interior tem falhas procedimentais

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                                                         Tapauá-AM (Prof:Manoel Diomedio)

Em 2012, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apreciaram diversas prestações de contas das prefeituras do interior do Amazonas.  Somente o conselheiro Raimundo Micheles aplicou multas a nove municípios do interior que ultrapassam os R$ 291 mil.

Os ex-gestores dos municípios de Alvarães, Anori, Barcelos, Boca do Acre, Itapiranga, Lábrea, Manaquiri, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá que tiveram suas prestações de contas apreciados por Michelles, todos tiveram suas prestações de contas julgadas irregulares e terão que devolver dinheiro ao erário público, a menor multa aplicada no valor de R$ 10.486 foi para o município de Lábrea e o maior valor foi para o município de Manaquiri, onde o ex-prefeito Sandro Pires terá que pagar multa de R$ 137.162.

A maioria das prestações de contas tiveram falhas procedimentais e impropriedades nos processos licitatórios. O conselheiro pede atenção aos atuais prefeitos para que não torne ocorrer essas falhas nesta nova gestão.

O ex-prefeito de Alvarães, Delmiro Barbosa de Lima (gestão 2007) teve suas contas desaprovadas e pagará multa de R$ 17.644 mil. O ex-gestor foi considerado rebelde por não ter respondido os chamados do TCE. Foram constatadas impropriedades nos processos licitatórios, além de não existir controle do patrimônio e falta de processos licitatórios na aquisição de combustíveis, medicamentos, carteiras escolares entre outros.

As contas apresentadas pelo ex-prefeito de Anori, Ernesto Gomes da Rocha (2005) foi julgada irregular e aplicada multa. Assim como do ex-prefeito de Barcelos, José Ribamar Fontes Beleza (gestão 2001) que teve suas contas desaprovadas e aplicação de multa no valor de R$ 16 mil, além da existência de valores retidos em caixa entre outras irregularidades.

O ex-prefeito de Itapiranga (gestão 2005) também teve suas contas julgadas irregulares e multa de R$ 15.133,85. Tal procedimento foi remetido também a ex-prefeita do município de Boca do Acre, Maria das Dores Munhoz (gestão 2009) que terá que pagar multa acima de R$ 61mil.

Na gestão de 2009, o ex-prefeito, Gean Campos de Barros, teve suas contas desaprovadas e multa acima de R$ 10 mil. As irregularidades foram falhas procedimentais e impropiedades em processos licitatórios.

Os ex-gestores de Manaquiri e São Gabriel da Cachoeira, Sandro Pires e Juscelino Gonçalves (gestão 2003 e 2006 respectivamente), tiveram suas contas desaprovadas e terão que devolver ao erário público R$ 137.162,58 e R$ 17.644, cada um.

Em Tapauá os ex-prefeitos, Oscimar Souza (gestão 2000) e Almino Gonçalves Albuquerque (gestão 2004) também tiveram desaprovação nas prestações de contas e multa de R$16.400.

///Mercedes Guzmán.

Fonte: Blog da Floresta

Direção e alcool com tolerância zero

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Tolerancia

A partir de hoje, é tolerância zero na quantidade de alcool no sangue para quem estiver dirigindo, até um gole de cerveja ou comer um bombom daqueles que são recheados com licores, já será suficiente para acusar e o motorista sofrerá as sequintes punições:

  • Multa de TR$ 1.915,00
  • Apreensão da carteira de motorista e só será liberada para dirigir depois de 1 ano
  • Apreensão do veículo
  • Caso, a quantidade de alcool acusado pelo bafômetro seja 0,34 mg/l  ou o exame de sangue acusar seis decigramas de álcool por litro de sangue ou superior, o condutor ainda vai responder um processo criminal.

Portanto, aquela situação de ficar em uma festa, tomar uma cerveja e sair tranquilo dirigindo pelas ruas, poderá resultar um um grande dor de cabeça e acabar sem a habilitação por um ano.

A fiscalização será mais frequente nas cidades e rodovias para flagrar os motoristas em situação irregular. Todos aqueles envolvidos em acidentes, passarão por teste de bafômetro ou laboratorial e caso negado, o relatório do policial e testemunhas serão suficientes para punir o condutor.

As novas medidas foram foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2013 e estão prevista na Resolução número 432 do Contran – Conselho Nacional de trânsito.

Portanto é tolerância zero

para quem estiver ao volante do seu carro, caminhão, moto ou qualquer outro tipo de veículo automotor.

Muitos motoristas acham que a bebida não influencia em nada, mas o que mostram as pesquisas é ao contrário e a grande maioria dos acidentes graves, tem envolvimento de pessoas que beberam e pegaram a estrada. No caso de perigo nem percebem o momento de frear e quando pisam no freio já é tarde demais,  isso pelo reflexo retardado que o alcool causa.

 Fonte: As Novidades