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Clima tenso, Vereadores sob pressão e população pedindo a renúncia do Prefeito e Vice de Rio Preto

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A população de Rio Preto da Eva compareceu, em peso, na Sessão da Câmara de Vereadores do Município, nesta quinta-feira. Neste momento acontece a sessão ordinária. O principal assunto em pauta é a renúncia e/ou CPI visando à cassação do prefeito Dr. Ricardo e seu vice Dr. Ernani.
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Cartazes e faixas são empunhadas na manifestação de apoio aos vereadores dentro do prédio da Câmara Municipal. O clima continua tenso. O Povo pede que o prefeito e o vice renunciem ao poder.
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A pressão é imensa em cima dos vereadores para instalem uma Comissão  Parlamentar de Inquérito, em que o resultado final seria a cassação dos mandatários do Município.
Fonte: blogdosidoca.com
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CASO DA PROFESSORA DEMITIDA EM IMPERATRIZ REPERCUTE EM REDE NACIONAL DE TELEVISÃO

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Imperatriz foi noticia em rede nacional de televisão nesta segunda-feira (29), o SBT repercutiu  o caso da Professora  da rede municipal de ensino que foi demitida após publicar em sua pagina pessoal do Facebook fotos de alunos assistindo aulas debaixo de guarda chuvas, devido as péssimas condições do telhado da escola. 

acesse o vídeo do SBT aqui: 

http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/25964/Professora-e-demitida-apos-postar-fotos-de-chuva-na-sala-de-aula.html

ENTENDA O CASO : 

Uiliene Araújo Santa Rosa de 24 anos, professora de História do Colégio Municipalizado Guilherme Dourado, localizado no Parque São José em Imperatriz-Ma, publicou em 12 de outubro desta ano,04 fotos na rede social Facebook, denunciando a situação de abandono em que se encontrava a escola, as fotos mostrando alunos fazendo prova embaixo de guarda-chuvas, vários buracos no teto da sala, que estava comprometido, além de poças no piso. A repercussão foi imediata, e as fotos rapidamente se tornaram viral na rede social, sendo compartilhadas, curtidas e comentadas por milhares de pessoas.

A professora foi surpreendida nesta quinta-feira (25), com o comunicado de seu afastamento da escola e  nesta sexta-feira (26), ela teve seu contrato de trabalho rescindido pela Prefeitura Municipal de Imperatriz, por atos de conduta incabível.

A notícia do afastamento da professora foi divulgada por ela própria em sua página no Facebook, o que causou a indignação de muitos outros usuários.

Segundo ela, a decisão da escola representa uma punição, por conta da divulgação das fotos. “Depois que eu postei as fotos, todos os funcionários da escola deixaram de falar comigo. Todos passaram a me tratar com hostilidade, indiferença. Foi aí que eu percebi que tinha alguma coisa errada”. De acordo com a professora, a escola também já havia advertido os alunos para que não compartilhassem as fotos publicadas.

A medida abusiva e intolerante foi tomada pela direção da escola dias após a publicação das fotos na página pessoal da professora, nas redes sociais.

Segundo a professora, no momento da postagem das fotos a escola não foi identificada. “Era apenas um desabafo da minha insatisfação com a condição das salas de aula”, declarou.

Ainda segundo a professora, a própria diretora da escola, Ivone Carvalho Milhomem, a informou sobre seu afastamento. “A diretora me chamou na sala dela e disse que minha conduta não era compatível com as normas da escola. Que eu seria afastada e ficaria à disposição da Secretaria de Educação”.

“Fui punida pela publicação das fotos e isso não é justo. É o tipo de coisa que acontecia na época da ditadura, mas estamos em uma democracia, não é? Ela [a diretora] não está agindo como uma gestora. Está tratando a escola como propriedade privada, mas a escola é de propriedade pública, é do município. Acredito na liberdade de expressão e em formar alunos com uma visão crítica, que não se conformem com as coisas do jeito que elas estão. Cresci vendo meu pai e meus professores reivindicando os direitos de educação e aprendi a dar valor a ela, então não poderia ficar de braços cruzados frente a essa situação”, relatou a professora.

“Que tipo de pessoa atende pelo nome de “educadora” e simplesmente esquece o sentido básico da educação? Por que escancarar a precariedade de um lugar sem condições mínimas pra ser chamado de “Escola” é motivo para sanções?”, comentou a usuária Mayara Costa sobre a medida tomada pela direção da escola.

“Isso foge a tudo que li sobre a Constituição, sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Afora isso é uma afronta à educadora que ousou denunciar esse fato!”, comentou o usuário Magno Urbano.

Zeziel Ribeiro da Silva, que é secretário de Educação do município,  disse que a medida foi tomada porque a professora procedeu de forma errada.

Em contato com o portal de noticias G1, o secretário municipal de Educação, Zeziel Ribeiro da Silva, confirmou a demissão da professora. De acordo com ele, Uiliene Araújo Santa Rosa é seletivada e seu contrato foi rescindido após a postagem da situação da escola nas redes sociais. O secretário afirmou que o episódio foi isolado e que a escola, que fica no parque São José, um bairro da periferia de Imperatriz, tem um dos melhores prédios entre as municipalizadas da cidade.

Ainda segundo o secretário, uma ventania ocorrida logo após a eleição destelhou a sala mostrada nas imagens e que no dia em que as fotos foram tiradas uma prova seria realizada, mas que a professora poderia ter evitado a situação. Zeziel alegou que em nenhum momento a professora procurou a direção da escola ou mesmo a Secretaria de Educação para denunciar o caso. Ele afirmou, ainda, que a demissão foi comunicada ao prefeito Sebastião Madeira, que autorizou o procedimento.

O secretário alegou que problemas internos não deveriam ser tratados em redes sociais e que a funcionária, efetivada há quatro meses, procedeu de forma errada. Ele afirma que não há perseguição contra a professora e que a medida administrativa também seria tomada em relação a outro funcionário que cometesse o erro.

Fonte: Site do Abimael Costa

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ALE/AM livra 15 prefeitos da lista dos fichas sujas

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Projeto que reduz recursos no TCE não é votado e gestores se safam da lista de contas reprovadas com medida suspensiva

Quinze prefeitos e ex-prefeitos, que podem concorrer à eleição deste ano, ficaram livres da lista de fichas sujas que será encaminhada, na próxima semana, ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por conta da morosidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) em votar o  projeto que altera o sistema de recursos de quem tem prestação de conta reprovada.

Relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) mostra os gestores e ex-gestores públicos do Amazonas que, no período de 3 de janeiro a 19 de junho deste ano, conseguiram suspender os efeitos da reprovação de suas contas. A limitação do chamado “efeito suspensivo” é a principal mudança do projeto que chegou na ALE-AM no dia 8 de fevereiro, há 135 dias. Basta o gestor  apresentar recurso para segurar o cumprimento da decisão até o julgamento do caso.

A conta reprovada é um dos itens que pode barrar o registro de candidaturas. Um dos ex-prefeitos que conseguiram se livrar da lista de inelegíveis do TCE-AM é José Nivalter, pré-candidato em Itapiranga (a 222 quilômetros de Manaus). Suspendeu a decisão que lhe reprovou a prestação de contas de 2007 com um recurso de reconsideração. Segundo o site da corte (www.tce.am.gov.br), até o dia 6 deste mês, o recurso ainda não tinha sido julgado.

A prefeita de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros da capital), Anete Peres Pinto (PSD), foi outra beneficiada com a suspensão de decisões do TCE-AM. Obteve o benefício no dia 23 de março por meio de um recurso de reconsideração. Com isso, o fato de ter a conta do exercício de 2009 julgada irregular não impede que ela concorra à reeleição. O ex-prefeito de Atalaia do Norte Rosário Conte Galate Neto também foi  agraciado com a morosidade da ALE-AM. Com dois recursos, que ainda não foram apreciados, empacou o cumprimento da sentença que rejeitou as suas contas de 2007 e 2008.

O prefeito de Itamarati (a 980 quilômetros de Manaus), João Medeiros Campelo (PMDB), que está no primeiro mandato, teve a conta de 2009 reprovada em janeiro de 2011. Mas no último dia 14 de maio, a decisão foi suspensa por meio de um recurso. A mesma benesse foi obtida pelo ex-prefeito de Guajará (a 1.645 quilômetros de Manaus) Samuel Farias de Oliveira. Se livrou a lista de fichas sujas do TCE-AM por meio de um recurso de reconsideração, que sustou a reprovação da conta dele de 2007.

Pré-candidato à reeleição, o prefeito de Autazes (a 118 quilômetros de Manaus), Raimundo Penalber (PMDB), adiou, com um recurso, o efeito da reprovação da sua conta de 2009.

Recurso protege gestores
O prefeito de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), Agnaldo da Paz Dantas (PMDB), conseguiu se safar da relação de inelegíveis do TCE-AM com recursos de reconsideração. Pré-candidato à reeleição, ele é responsável por duas contas reprovadas, as de 2009 e 2010.

Roberto Guerra de Souza, ex-prefeito de Humaitá (a 600 quilômetros da capital) pediu, e foi atendido pelo TCE-AM, que suspendeu, no último dia 25 de maio,  temporariamente a aplicação da decisão que rejeitou a conta dele do exercício de 2006.

A lista de gestores que obtiveram efeito suspensivo inclui ainda a prefeita de Boca do Acre, Maria das Dores (PR); o ex-prefeito de Novo Airão Francisco Almeida;  o atual prefeito do município, Leosvaldo Miguéis (PSD); o ex-prefeito de Presidente Figueiredo Romeiro Mendonça; o prefeito de Urucará (a 259 quilômetros de Manaus), Fernando Falabella; o prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros), Lúcio Flávio; o de Careiro, Joel Lobo;  e o de Tapauá, Raimundo Alves.

Sidônio tem que devolver  R$ 80 mil
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) condenou, ontem, o ex-prefeito de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) Sidônio Gonçalves a devolver R$ 80 mil aos cofres públicos devido a irregularidades em um contrato de permuta firmado pelo município com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

A corte também aplicou multa de R$ 6,4 mil ao ex-presidente do TJ-AM Francisco das Chagas Auzier. A denúncia, para apurar possível malversação de verba pública,  foi apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC). Cabe recurso contra a decisão do tribunal.

Também na sessão plenária de ontem a corte manteve multa de R$ 10 mil contra o chefe da Casa Militar do Governo do Amazonas, Wilson Martins de Araújo, ao rejeitar um recurso de reconsideração apresentado por ele.

Foram reprovadas ainda as contas do Hospital Geral doutor Geraldo Rocha de 2008, e das Câmaras Municipais de Tabatinga, de 2006, e de Japurá, de 2010.

Reeleitos
Conseguiram obter a suspensão de decisões do TCE-AM, também, prefeitos que estão no segundo mandato consecutivo e por isso não podem disputar a eleição: Eliete Beleza, de Santa Izabel do Rio Negro, Antunes Bitar, de Santo Antônio do Içá, Mário Paulain, de Nhamundá, José Maria, de Benjamin Constant.

Fonte: A Critica