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Municípios do AM se preparam para a Lei da Transparência

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O projeto do Portal da Transparência, da Associação Amazonense de Municípios, prevê economia inicial de 55% nos dois primeiros anos para todos os municípios conveniados ao projeto

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Trinta municípios do interior do Estado do Amazonas já assinaram a adesão ao Portal da Transparência até esta sexta, dia 3, e outras 21 administrações municipais estão com o processo de inclusão em fase final de análise e entrega da documentação ao sistema online produzido, criado e coordenado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) para auxiliar as prefeituras a se adequarem e cumprirem a Lei da Transparência (No. 131\2009).

Os municípios, na verdade, têm até o dia 27 para cumprir o prazo estabelecido pela Lei, mas por questões técnicas que possam garantir a publicidade de seus atos no portal da AAM até a data limite, a associação espera que as prefeituras efetuem sua adesão até o dia 10.

O projeto do Portal da Transparência, da Associação Amazonense de Municípios, prevê economia inicial de 55% nos dois primeiros anos para todos os municípios conveniados ao projeto. As mensalidades usadas para manter o Portal em funcionamento são cobradas dos municípios de acordo com repasse do ICMS. O valor mínimo é de R$ 525.

De acordo com o presidente da AAM e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, a Associação vai oferecer ainda treinamento para os profissionais indicados por cada prefeitura para operar e atualizar o sistema.

“O programa foi desenvolvido para atender a todos os requisitos exigidos pela Lei e contempla não só o portal da transparência como também o Serviço de Informação ao Cidadão Virtual– SIC, que é exigido pela Lei da Transparência”, declarou.

Com o Portal em funcionamento, todo o acesso às informações como receitas, despesas, folha de pagamento, servidores e demais informações exigidas pela Lei da Transparência terão acesso imediato e gratuito para qualquer cidadão, a qualquer hora. A meta é atingir 80% dos municípios até o dia 10.

Iran Lima ressalta ainda que, como exemplo de projeto de transparência da AAM, pode-se citar também o Diário Oficial Eletrônico, no qual já foram publicados os atos de 53 prefeituras do Amazonas e 31 câmaras de vereadores, em um total de 24.927 matérias publicadas representando uma economia de despesas superior a R$ 24 milhões em 4/5 anos de atividades.

Por enquanto já assinaram os municípios Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Carauari, Coari, Guajará, Iranduba, Itamarati, Juruá, Jutaí, Lábrea, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Pauiní, Rio Preto da Eva, Santa Isabel, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Uarini, Urucará.

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A Lei de Transparência é de autoria do senador amapaense João Capiberibe (PSB) e começou a valer no dia 27 de maio de 2009. O texto da lei estabeleceu prazos diferentes para a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios cumprirem a obrigação.

Os primeiros obrigados a cumprir a Lei da Transparência foram a União, o Distrito Federal e os Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes. O prazo foi de um ano, a partir da promulgação da lei.

O portal poderá ser acessado em breve, através do endereço eletrônico transparenciamunicipalam.com.br.

*Com informações da assessoria de imprensa da AAM

Fonte: A Critica

Serviço de utilidades publica:Estado e Município no combate a Dengue

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O Governo do Estado e prefeitura de Manaus estão tomando medidas necessárias para que os casos de dengue na capital e o no interior, sejam apenas os esperados para o período e para impedir a proliferação do mosquito.

Os Municípios de Manaus, Tabatinga e Manacapuru registraram caos de dengue na primeira quinzena deste mês, mas segundo o diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Bernardino Albuquerque, os índices estão dentro do esperado para o período.

Só na capital, foram registrados 197 casos da doença. Em Tabatinga 37 e Manacapuru 14 notificações. Segundo Albuquerque, os números não chegam a preocupar. Mesmo assim, como parte das medidas integrantes do Plano Estadual de Controle da Dengue, o governo está reforçando as orientações e procurando sensibilizar os profissionais da saúde para a importância do diagnóstico da doença.

Treinamento

Na última quinta-feira e sexta-feira (17 e 18) a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), em parceria com a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT/HDV) promoveram a abertura do “Treinamento em Assistência ao Paciente com Dengue”, no auditório 2 da FMT e contou com a participação de médicos, bioquímicos e enfermeiro da rede pública e particular de saúde e também de Instituições Militares

A diretora-presidente da FMT, Graça Alecrim, explicou que os profissionais receberão informações sobre a epidemiologia da dengue. “Os profissionais receberão as informações com dados atualizados sobre a incidência da doença, tanto na capital como no interior”, ressaltou Alecrim.

Município também está agindo para impedir a proliferação

Com o período chuvoso e a parailização de muitas escolas, por causa das férias,  a Operação Impacto de Combate a Dengue, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Corpo de Bombeiros, está percorrendo as escolas municipais para combater a proliferação do mosquito da dengue na comunidade escolar.

Inicialmente 128 escolas em calendário especial e da zona leste de Manaus estão sendo atendidas, mas a intenção é comtemplar todas as unidades de ensino da Semed até o mês de março. Os agentes de endemias visitam a escola para detectar e eliminar os focos e criadouros do mosquito. Quando há necessidade, é feita a borrifação de inseticida.

“Fazemos a inspeção e verificamos qual é o problema: lixo, se há acúmulo de água. Quando há uma incidência muito grande, fazemos a borrifação de inseticida, mas a ideia principal é educar para que sejam eliminados constantemente os focos do mosquito e cortar o mal pela raiz”, explicou o Chefe da Divisão de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores da Semsa, Joabe Rocha.

Fonte: Blog da Floresta