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Prefeituras do interior do AM contratam serviços sem licitação

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Foram feitas contratações para serviços de internet, compra de material e conclusão de obras.

[ i ]A prefeita de Novo Airão explicou que teve que contratar serviço de internet e software para poder ter acesso às informações sobre as contas do município.
Manaus – Três dos 19 prefeitos que decretaram situação de emergência em seus municípios já assinaram 13 contratos sem licitação. Sinal de internet, software, climatização, hospedagem, refeições, faixas estão entre os contratos firmados entre as prefeituras e empresas. Os decretos de situação de emergência e as dispensas de licitação foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios durante o mês de janeiro. A dispensa de licitação tem como base os Artigos 24 e 26 da Lei das Licitações (Nº. 8666/93), que permitem que órgãos públicos contratem serviços sem licitação, em casos de emergência e calamidade pública, quando caracterizada urgência em sanar problemas. O prefeito de Parintins, Alexandre da Carbrás (PSD), dispensou licitação para contratar a empresa C. ZEN & CIA. LTDA –ME  por mais de R$ 2 milhões. O contrato tem como finalidade a prestação de serviços de emergência a serem realizados no lixão do município para minimizar os danos ambientais e sociais ocasionados pela disposição final de resíduos sólidos. A reportagem tentou contrato com Alexandre, mas não obteve sucesso. A prefeita de Novo Airão, Lindinalva Silva (PT), decretou situação de emergência em 1º de janeiro, dia em que tomou posse e declarou dispensa de licitação para quatro contrações. Ela declarou a dispensa de licitação para “a compra de diversos materiais destinados às atividades e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social”, disse. Declarou ainda, dispensa para “contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet dedicado à Secretaria Municipal de Finanças (Semef), gabinete do prefeito e Procuradoria Geral do Município”. Lindinalva declara também a “contratação de empresa fornecedora de software para gerenciamento do contrato da execução orçamentária do Poder Executivo”, disse. Outra dispensa de licitação foi para “compra de materiais para reforma do prédio da Secretaria Municipal de Educação”. A reforma inclui climatização. Lindinalva explicou que teve que contratar serviço de internet e software para poder ter acesso às informações sobre as contas do município. Ela disse ainda que a reforma do prédio da Secretaria de Educação foi iniciada na gestão anterior e não foi concluída. Em Coari, Adail Pinheiro (PRP), celebrou oito contratos sem licitação com empresas diferentes para aquisição de material de consumo; fornecimento de sistemas de folha de pagamento; recursos humanos; para serviços de hospedagem, fornecimento de refeições, fornecimento de faixas, combustível e serviço de transporte emergencial de pacientes. Os contratos somam R$ 5.659.487,12. A reportagem tentou contato com Adail, mas ele não atendeu as ligações. O promotor de Justiça Fábio Monteiro, responsável pelo Centro de Apoio e Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo), disse que os promotores dos municípios vão estar atentos às contratações. “Os prefeitos não podem usar esse artifício para contratar indiscriminadamente”, disse. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Érico Desterro, alertou que os prefeitos precisam ser criteriosos. “Se não for comprovado que a compra não está ligada à emergência, o prefeito vai responder. Não posso opinar sobre as compras já realizadas para eu não ficar impedido de julgar futuramente”, explicou.
Fonte: portal@d24am.com
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IFAM INSCREVE PARA ESTÁGIO REMUNERADO EM MANAUS, COARI, PARINTINS, MAUÉS, TABATINGA, LÁBREA E P.FIGUEIREDO

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O Instituto Federal de Educação do Amazonas abriu no dia 14 e estende até 31 de janeiro,   vagas para estagiários através de Processo Seletivo Simplificado para os Campi Manaus-Centro, Manaus – Zona Leste, Manaus – Distrito Industrial, Coari, Lábrea, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel, e Tabatinga .  Poderão participar do processo seletivo somente estudantes regularmente matriculados e  que estejam frequentando o ensino regular  em instituições de educação superior, e educação profissional e de ensino médio.

 
 
Os candidatos deverão ter idade, mínima, de dezesseis anos.
 
DAS VAGAS E REQUISITOS.
CURSOS:
Vagas de estagiários para a Capital e Interior dos cursos de Nível Médio: Técnico em Administração, Técnico de Informática, Técnico em Secretariado, Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrônica, Mecatrônica ou Automação; Nível Superior: Administração, Biblioteconomia, Enfermagem, Gestão Organizacional, Gestão Pública, Ciências Econômicas, Licenciatura em Letras, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, História (Historiador) Pedagogia, Jornalismo, Informática – Infraestrutura e Redes, Desenvolvimento de Sistemas, Tecnólogo da Informação, Comunicação Social, Secretariado, Engenharia Civil, Ciências Contábeis, Direito, Serviço Social, Psicologia, Economia e Finanças, Produção Publicitária e Marketing, Ciências Químicas e Biológicas.

O estágio terá duração de 01 (um) semestre, podendo ser prorrogado por até 4 semestres, mediante avaliação de desempenho eno interesse do IFAM.
A carga horária semanal será de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas distribuídas nos horários de funcionamento do IFAM e compatível com o horário escolar.
O estagiário perceberá, a título de bolsa de estágio, o valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) ao estudante do Ensino Superior e R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) ao estudante de nível médio, referente à 30h semanais.
A jornada semanal de 20 horas terá o valor da bolsa reduzido em 30% (trinta por cento) correspondendo a R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) para estágio de nível superior e R$ 203,00 (duzentos e três reais) para estágios de nível médio.
 
 
Fonte: Portal do Holanda

Sobe para 16 o número de municípios em situação de emergência

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Lábrea-Vazos

O decreto que permite contratações sem licitação tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 180 dias

Manaus – Sobe para 16 o número de municípios do interior onde os prefeitos decretaram situação de emergência para contratar serviços sem licitação. Iranduba, Caapiranga e Manacapuru foram os últimos a entrar em emergência.

Os decretos foram publicados na edição desta quarta e quinta-feira no Diário Oficial dos Municípios. O decreto que permite contratações sem licitação tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 180 dias.

Completam a lista os municípios de Itacoatira, Tefé, Rio Preto da Eva, Maués, Novo Airão, Coari, Parintins, Benjamin Constant, Beruri, Nova Olinda do Norte, Envira, Uarini e Ipixuna.

Em Iranduba, o primeiro decreto do prefeito Xinaik Medeiros (PTB) alega que a lixeira pública da cidade ameaça a contaminação para a população.

Em Caapiranga, Zilmar Sales (PDS), decretou emergência por conta de uma enxurrada ocorrida no último dia 4 e que provocou acúmulo de lixo nas vias, igarapés e córregos, além do entupimento da rede de esgoto. Ele alegou ainda a falta de equipamentos e a paralisação da coleta e limpeza pública.

Os primeiros três decretos de Washington Régis (PMDB) foram para declarar situação de emergência para os serviços de saúde, coleta de lixo e educação.

Lixeira a céu aberto, o não pagamento de professores, depredação das escolas, a falta de medicamentos e a paralisação do transportes em ambulâncias foram os motivos que levaram o prefeito a assinar os decretos.

Fonte:  portal@d24am.com