Pesca

Ribeirinhos e indígenas de Lábrea querem regularizar pesca sustentável

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Lábrea (AM) – Uma das principais demandas de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas do sul do Amazonas, a sustentabilidade da atividade pesqueira, será tema de um grande evento que acontece entre os dias 15 e 17 de junho, em Lábrea: “Seminário sobre Pesca Sustentável”, promovido pelo Projeto Aldeias, um consórcio OPAN e Visão Mundial. Durante o evento, representantes da Colônia de Pescadores Z-11 de Lábrea, da Associação de Pescadores (APEL), da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (Resex Médio Purus e Resex Ituxi) e indígenas do rio Tapauá terão a oportunidade de expor as questões mais relevantes em relação à pesca, e propor alternativas para a solução de disputas na região. Essas representações, assim como a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Coordenação Regional da Funai Purus e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), constituem um grupo de trabalho formado após a passagem da Operação Arco Verde, que nos últimos meses têm tido importantes discussões sobre estratégias visando a sustentabilidade da pesca.Também confirmaram presença integrantes do Ministério da Pesca, ICMBio, Funai e Núcleo de Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), que debaterão a regulamentação, as leis e as perspectivas de acordos de pesca no Médio Purus. Lábrea tem enorme potencial para o aproveitamento da pesca dentro e fora de terras indígenas e reservas extrativistas, que cercam a zona urbana da cidade. No entanto, não há registro de licenciamento ambiental para a atividade pesqueira, situação que requer regulamentação para o uso responsável dos recursos naturais na região. Por este motivo, as discussões do seminário envolverão mais do que apenas a regularização do setor, mas o modelo de desenvolvimento que se deseja para o sul do Amazonas, que tem apresentado taxas alarmantes de desmatamento para expansão da fronteira agropecuária. “O seminário pretende dar os primeiros passos no processo de fortalecimento e da sustentabilidade da cadeia pesqueira do Médio Purus, diante das transformações sociais e econômicas que incidem sobre esta região”, explica Miguel Aparicio, gestor executivo do Projeto Aldeias. Confira a programação:

Dia 15 de junho (quarta-feira)

MANHÃ

08:00-09:00 – Credenciamento

09:00-09:30 – Abertura do Seminário MESA 1: Situação da Pesca Sob Uma Perspectiva dos Atores Locais

09:30-12:00 · Colônia de Pescadores Z-11 de Lábrea · Associação dos Pescadores de Lábrea (APEL) · Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (RESEX Médio Purus) · Representantes indígenas da Foz do rio Tapauá

12:00 – Almoço

TARDE

MESA 2: Apresentação de Diagnósticos da Pesca na Região

14:00 – 16:15 · Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA – Brasília) · Operação Amazônia Nativa (OPAN) · Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS/AM)

16:15-16:30 – Intervalo

16:30-17:00 – Apresentação Zoneamento – SDS/AM

17:00-17:15 – Debate

17:30-18:00 – Considerações Finais e Encerramento do Primeiro Dia

Dia 16 de Junho (quinta-feira)

MANHÃ

MESA 3: Regulamentação, Leis e Perspectivas sobre Acordos de Pesca na Região do Purus

08:00-10:30 · ICMBio · FUNAI · IBAMA · IPAAM

10:30-10:45 – Intervalo

10:45-12:00 – Debate 12:00 – Almoço

TARDE

MESA 4: Infraestrutura para a Cadeia Sustentável da Pesca

14:00-14:30 – Sustentabilidade X Projetos de Infraestrutura

14:30-15:00 – Arco Verde

15:00-15:30 – Secretaria Municipal de Produção de Lábrea/AM

15:30-16:00 – Debate

16:00-16:15 – Intervalo

16:15-16:45 – Câmara Municipal

16:45-17:15 – Banco do Amazonas

17:15-17:45 – SEPA/SEPROR

17:45-18:00 – Encerramento do Segundo Dia

Dia 17 de Junho (sexta-feira)

MANHÃ

MESA 5: Experiências em Busca da Sustentabilidade

08:00-10:30 · OPAN · Instituto Piagaçu-Purus · Acordo de Pesca Médio Solimões – Colônia de Pesca Z-23

10:30-10:45 – Intervalo

10:45-12:00 – Continuação das Apresentações

12:00 – Almoço

TARDE

Sistematização, Síntese e Encaminhamentos

14:00 – Sistematização, Síntese e Encaminhamentos à | Grupos de trabalho | Debates | Propostas de Continuação dos Trabalhos e Diálogo entre as Instituições |

17:00 – Encerramento

                                                                            (da assessoria de emprensa da Opan)

PESCADOR PASSA A SER PROFISSÃO COM NOVAS REGRAS DO GOVERNO FEDERAL

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A partir de ontem (25/1), cerca de 900 mil pescadores do país deverão se adaptar às novas regras para obter a licença e a regulamentação da profissão. As medidas foram anunciadas pela ministra da Pesca e Aquiicultura, Ideli Salvatti, e englobam, entre outras mudanças, o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e a concessão de carteira de pescador profissional.

Dentre as novas medidas anunciadas destaca-se a renovação da carteira de pescador, que passa a ser necessária a cada dois anos e não a cada três como definido anteriormente. Além disso, a nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ) passa a ser pré-requisito para essa renovação, bem como a
contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo e a declaração de que o pescador não possui vínculo empregatício em outra atividade.

Outra mudança é que, a partir de agora, o pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão, sendo que até o dia 31 de dezembro de 2011 estão suspensas todas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras. A ministra destacou ainda a importância da regulamentação da profissão para o setor de pesca:

“É importante realçar que a carteira de pescador é o documento mais importante desse setor, o equivalente à carteira de profissional, o documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros, portanto ela é o documento da cidadania, é através dela que é reconhecido, é respeitado são concebidos direitos ao pescador artesanal, portanto ele é tão sagrado e deve ser tão respeitado quanto a nossa carteira de trabalho.”

Todas essas medidas citadas foram definidas com a ajuda de um grupo de trabalho criado com representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) e técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) visando aperfeiçoar o controle de registros da categoria.

fonte: Blog do Planalto