Prefeito

Câmeras de segurança podem identificar carro de onde partiram tiros contra prefeito de Coari

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o secretário de Inteligência, Thomaz de Vasconcelos Dias, tomou conhecimento do atentado contra o prefeito de Coari,  Arnaldo Mitouso,  por volta de meia noite e determinou uma varredura nas câmeras de segurança  espalhadas pela avenida Torquato Tapajós, local da tentativa de homicídio,  para verificar se identifica a placa do veículo onde estavam os pistoleiros.
O prefeito Coari, Arnaldo Mitouso, foi ferido no pescoço por volta de 23h40m da última sexta-feira, depois que seu carro, uma Hilux, foi cercado por pistoleiros na Avenida Torquato Tapajós. Uma das balas atravessou o pescoço do prefeito, sem atingir nenhuma veia vital. Ele foi levado por seguranças para  o pronto-socorro João Lúcio, onde foi atendido,  Outro ferido no atentado foi o segurança de Mitouso. Celidônio Aire da Silva, que levou um tiro de raspão na cabeça. O carro do prefeito ficou com as marcas dos cinco tiros desferidos pelos  pistoleiros. A Polícia investiga a origem do atentado. Uma pericia está sendo realizada neste momento jo veiculo. O  prefeito não corre risco de morte.  O prefeto deixou o pronto-socorro   às 3 horas  e foi conduzido por batedores do grupo Fera para prestar depoimento no 14º Distrito Integrado de Polícia.  As 10 horas, passa por exame de corpo de delito no Instituo Médico Legal. O  secretário de Inteligência, Thomas de Vasconcelos Dias, tomou conhecimento do caso por volta de meia noite e determinou uma varredura nas câmeras de segurnaça  espalhadas pela avenida Torquato Tapajós, local do atentado, para verificar se identifica a placa do veículo onde estavam os pistoleiros

fonte: Portal do Holanda

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TRE rejeita embargos – prefeito “Véi” se beneficia

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas rejeitou na tarde desta quarta-feira dois embargos de declaração. No primeiro, em que o relator foi o desembargador Flávio Pascarelli, foi negado provimento ao recurso do prefeito cassado de Anamã, Raimundo Pinheiro e seu vice, Antônio Araújo, que tentavam mudar o acórdão que levou a cassação deles por abuso de poder e caixa dois durante a campanha para a prefeitura em 2008. Quem teve vitória no Pleno foi o prefeito de Tapauá, Elivaldo Herculino dos Santos. Os embargos de declaração interpostos por José Bezerra Guedes e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que tentavam fazer valer as provas colhidas nos autos que apurou o desvio de R$ 671 mil da prefeitura do município em janeiro de 2009, época em que Elivaldo respondia um processo de cassação por compra de votos nas eleições de 2008 e cuja ação foi extinta pelo TRE, foram rejeitados por unanimidade pela corte, que acompanhou o relator da matéria, o juiz Victor André Liuzzi. 

 Prefeito já esteve preso

Dia 20 de dezembro do ano passado a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão decretados pela juíza Joana dos Santos Meireles contra o prefeito do município de Tapauá, Elivaldo Herculino dos Santos (PP), a mulher dele, a empresária Eurides dos Santos, e o ex-chefe de gabinete de Almino Albuquerque, Luiz Wagner Lopes. Segundo o Ministério Público Eleitoral, os três são investigados pelo desvio de R$ 671 mil da prefeitura em janeiro de 2009. Em novembro o Tribunal Regional Eleitoral acatou outra denúncia do MPE contra Helivaldo por compra de votos nas eleições passadas, abuso de poder político e econômico, formação de quadrilha e peculato.

fonte: blog do holanda

Mais um prefeito cassado no Amazonas

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A juíza eleitoral de Presidente Figueiredo (município distante 107 quilômetros de Manaus),Careen Aguiar Fernandes, determinou a cassação dos mandatos do prefeito da cidade, Fernando Vieira (PR) e do vice,Vicente Limão da Silva (PSB), além de decretar a inelegibilidade de ambos e a anulação dos votos obtidos por eles em 2008. Com a saída de Fernando e Limão, a magistrada determinou que o 2º colocado, Romeiro Mendonça, seja empossado. A sentença da juíza pede que o cumprimento da decisão seja imediato. A decisão de Careen se deu em função do julgamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta por Romeiro e pelo candidato a vice dele, o delegado de Polícia Civil Vinícius Diniz (PP). Na ação, a juíza considerou como procedente a denúncia de que Fernando e Limão cometeram abuso do poder econômico e político, além da compra de votos, durante a campanha eleitoral de 2008. Relatos de ex-funcionários da Prefeitura de Presidente Figueiredo que afirmaram terem trabalhado também na campanha de Fernando convenceram a juíza dos atos ilícitos do prefeito e do vice. Os servidores que, após a eleição de Fernando foram demitidos, disseram que intermediaram a distribuição de bens aos eleitores em benefício da reeleição do prefeito. O advogado Aluízio Bezerra que atua na defesa do prefeito Fernando disse ao acrítica.com que desconhece a decisão da juíza e que caso a cassação seja confirmada irá recorrer da sentença. “Não vemos motivo algum para isso. Acompanhamos as oitivas e temos o parecer do Ministério Público que não foi pelo afastamento do prefeito. Vamos aguardar”, declarou Bezerra. Em fevereiro de 2009, a juíza Careen Fernandes concedeu sentença semelhante em uma Ação de Investigação Judicial (Aije) em que Fernando e Limão foram acusados por prática de caixa dois também durante a eleição de 2008, mas o prefeito conseguiu reverter a sentença. Desmando Para que os advogados de Romeiro Mendonça tivessem conhecimento da sentença desta quinta-feira (13), a juíza eleitoral Careen Fernandes que está em Manaus teve de ameaçar com prisão a funcionária do cartório eleitoral de Presidente Figueiredo para que a servidora que é cedida pela Prefeitura do município concedesse uma cópia da decisão da magistrada aos advogados. A funcionária chegou a declarar para os advogados de Romeiro que não faria a publicação da sentença porque havia recebido ordens do chefe do Cartório Eleitoral, Antônio Carlos de Castro Moreira, para publicar ou divulgar a decisão somente na segunda-feira, dia 17.

Jornal a Crítica – Manaus

Ministério Público faz levantamento de processos de prefeitos do AM

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) iniciou um levantamento de todos os processos de crime de responsabilidade ou de não prestação de contas, que envolvem prefeitos e ex-prefeitos do Estado. A determinação partiu do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz. Está previsto em Decreto Lei 201/1967, no artigo 1º, que é crime de responsabilidade apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio ou alheio; utilizar-se indevidamente em proveito próprio ou alheio de bens, rendas ou serviços públicos. A não prestação das contas anuais da administração financeira do município também está sendo analisada. As informações já foram repassadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) ao Ministério Público. A medida é uma prioridade da nova administração, que vê como função do órgão fiscalizar e dar respostas mais concretas à sociedade sobre esses casos. “A solicitação dos processos que estão em curso e daqueles que ainda não foram ajuizados é uma medida institucional”, disse o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz. O procurador afirmou que essa medida visa também desencorajar os que se valem da coisa pública como algo particular. “A sensação de impunidade tem contribuído para que isso aconteça. A certeza da punição vem para desencorajar essa prática”, explicou o procurador. De acordo com o subprocurador geral do MPE-AM, Pedro Bezerra, havendo provas de que houve a transgressão da lei, imediatamente, será denunciado ao Tribunal de Justiça. Ainda está sendo avaliado como serão divulgados os dados sobre esses processos, já que os envolvidos não são réus. “Outra meta do Ministério Público é informatizar ainda mais os processos para que as consultas sejam feitas pela população”, informou o subprocurador. Francisco Cruz informou que nesta terça-feira (11), deve informar dados mais específicos sobre esse levantamento. “Desde que solicitei, ainda não obtive retorno”, comentou.

fonte: Jornal a Crítica – Manaus AM