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Prefeituras do interior do AM viram cabides de emprego

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Prefeitos do Amazonas aproveitam brechas na lei para nomear parentes em cargos na administração pública

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Padre Carlos (PT), em Maués nomeou irmão, um primo e uma prima para cargos de confiança na prefeitura (Márcio Silva – 11/out/2012)

Aproveitando brecha no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o nepotismo, prefeitos eleitos e reeleitos do interior do Amazonas usam o “jeitinho brasileiro” para nomear fileiras de parentes em cargos públicos.

As últimas edições do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (Doma), editado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), trazem um festival de nomeações de esposas, irmãos, primos, sobrinhos e correligionários partidários que não conseguiram se eleger.

“A abertura para as nomeações são os chamados cargos de natureza política: de primeiro escalão e de assessoria pessoal dos prefeitos. Daí o entendimento do STF de que não configura nepotismo. Na verdade, o que não se tem tolerado é o agente público colocar toda a família. Mas isso também depende de reclamação, o que não se vê com freqüência”, explica a advogada eleitoral Maria Benigno.

Em Maués (a 267 quilômetros de Manaus), o prefeito Raimundo Carlos Goes Pinheiro (PT), o Padre Carlos, no primeiro dia de mandato nomeou a irmã, Ruth Ana Góes Pinheiro, secretária de Assistência Social; a prima, Altina de Soares Souza, secretária de Finanças,  e o primo do vice-prefeito, Francisco de Assis Leite de Alemeida, para a Secretaria de Obras. A publicação das nomeações saiu na edição do dia 11 do Doma.

Procurado, ontem, pela reportagem, Padre Carlos informou que estava em Brasília participando do encontro nacional de prefeitos, e orientou a procuradora do município, Anaclei Garcia, a responder sobre o assunto. “Há um parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que diz que até pelo menos três pessoas nomeadas, quando ocorram em municípios de pequeno porte, que é o caso de Maués, isso não caracteriza de forma alguma o nepotismo”, argumentou a procuradora.  (KLEITON RENZO)

Fonte: A Critica

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Boas Práticas adotadas em prefeituras serão destaque no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

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Um dos destaques na programação do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, confirmado para o final de janeiro em Brasília, será a programação das mesas de Boas Práticas, na qual prefeitos e ex-prefeitos apresentarão aos participantes casos de sucesso implantados em suas gestões. Ao todo, nos dias 29 e 30 de janeiro, haverá 40 exposições dedicadas a experiências de uma única prefeitura ou de consórcios intermunicipais.

As boas práticas das prefeituras serão apresentadas em 20 mesas redondas, com 30 minutos de duração, no Auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulisses Guimarães. A programação será organizada em acordo com os quatro eixos do Encontro: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano/Ambiental e Direitos e Cidadania.

Na terça feira (29/1), pela manhã, destaque para a apresentação do ex-prefeito de Vitória (ES) João Carlos Cozer (PT) sobre o IDESUS, reconhecido nacionalmente pelos indicadores de saúde da capital capixaba. Ainda nesse dia, o ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR) Paulo Mc Donald Ghisi (PDT) falará sobre os bons resultados do IDEB na sua cidade.

No dia seguinte, a ex-prefeita de Bananeiras (PB) Marta Eleonora Aragão Ramalho (DEM) abre a programação mostrando as ações implantadas em sua gestão para a promoção de Inclusão, Trabalho e Renda. Após o almoço, as políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres implementadas em Rio Branco (AC) serão o tema da exposição do ex-prefeito da capital acreana Raimundo Angelim Vasconcelos (PT).

Consórcios Públicos exitosos entre municípios terão programação exclusiva

A programação no Auditório Planalto do Centro de Convenções Ulisses Guimarães será dedicada a 20 experiências exitosas de consórcios públicos entre municípios, regidos pela lei 11.107, de 6 de abril de 2005. Os quatro eixos do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas também serão utilizados para distribuir as mesas redondas.

Dentro do eixo Desenvolvimento Social, na manhã do primeiro dia, entre outros, o Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco – COMANAS apresentará o sucesso do Diagnóstico Situacional de Saúde, adotado na região. Já o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos, formado por municípios do Rio Grande do Sul, será um dos abordados na tarde do dia 29, sob o viés do eixo Desenvolvimento Urbano/Ambiental, mostrando os resultados da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil.

Na quarta feira (30), a programação do eixo Desenvolvimento Econômico começa com uma mesa redonda sobre a Integração no Processo de Desenvolvimento Econômico e Social da Fronteira do Paraná com Santa Catarina, coordenada pelo o Consórcio Intermunicipal da Fronteira – CIF. À tarde, o Eixo Direitos e Cidadania estará, por exemplo, no foco da apresentação do Consórcio Intermunicipal Culturando – CIC, que tratará do programa de Difusão da Prática de Leitura adotado por municípios do interior do estado de São Paulo.

Fonte: Página do Instituto Delfos