Arquivo de etiquetas: supremo tribunal federal

Prefeituras do interior do AM viram cabides de emprego

Prefeitos do Amazonas aproveitam brechas na lei para nomear parentes em cargos na administração pública Padre Carlos (PT), em Maués nomeou irmão, um primo e uma prima para cargos de confiança na prefeitura (Márcio Silva – 11/out/2012) Aproveitando brecha no entendimento … Continuar a ler

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Você sabe o que é nepotismo

Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – 21 de Agosto de 2008 Súmula vinculante n°. 13: proibição ao nepotismo nos cargos comissionados O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que no início da sessão plenária de … Continuar a ler

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Ministro põe em pauta salário vitalício de ex-governadores

A ação referente a Rondônia, ajuizada em março de 2011, é uma da série de 12 que a OAB apresentou Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do … Continuar a ler

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Ministro do STF: “Mesmo eleitos, delinquentes vão esbarrar na lei”

“Delinquentes, ainda que ungidos por eleição popular, não se subtraem ao alcance e ao império das leis da República”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, indicando que vereadores e prefeitos ‘ungidos’ nas urnas não serão … Continuar a ler

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Coari pode ter nova Eleição

O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), ganhou a eleição no município mas pode não levar, caso o Tribunal Superior Eleitoral julgue procedente o recurso do Ministério Público e indefira seu registro de candidatura. Se isso ocorrer, assume o segundo … Continuar a ler

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TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) neste dia 19  à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, apresentará o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Continuar a ler

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CPI DO CACHOEIRA: “Doa a quem doer”

Como se observa, a CPI do Cachoeira promete fortes emoções. Isto se ela não for abortada e esvaziada nos próximos dias. Da boca para fora, todo mundo é a favor da CPI, que acaba de conseguir mais de 300 assinaturas … Continuar a ler

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