5ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA EM LÁBREA/AM: os incômodos que impossibilitam o bem viver.
RESUMO
A finalidade deste artigo é mostrar o que foi a participação dos três docentes do IFAM, Campus Lábrea/AM na 5ª Semana Social Brasileira da Prelazia de Lábrea. Neste município, a presença da Igreja Católica, por meio dos Padres Agostinianos Recoletos é marcada por uma constante luta na busca por amenizar os sofrimentos da população empobrecida. Seja pelo trabalho da formação para profissionalizar adolescentes e jovens, seja pelo trabalho pastoral realizado por estes padres. O específico desta 5ª Semana Social foi a constatação de que o alto nível de empobrecimento do povo em Lábrea é causado pela ineficiência da presença do Estado e pela falta de punição aos constantes desvios dos recursos públicos que em geral acontece sem o menor pudor dos que se apossam do dinheiro do erário e nem se quer se preocupam em esconder a opulência em que vivem.
Palavras-Chave: Semana Social Brasileira, Prelazia, empobrecidos, estrutura de exclusão.
1 – Introdução
Quanto tempo pode um povo viver sem conhecer a liberdade.
(Bob Dylan)
A convite da Prelazia de Lábrea/AM, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, fez-se presente na 5ª Semana Social Brasileira em Lábrea/AM. Ficando a cargo dos três professores responsáveis refletir com um grupo de 20 jovens o tema: “A cidade que temos e a cidade que queremos”. Não é de estranhar que o curto momento de reflexão, de mais ou menos três horas de reflexão, possibilitou alegrias e de certa forma uma incômoda apreensão.
O tema geral desta 5ª Semana Social foi: “Estado para quê e para quem.” Uma temática complexa e que envolve mexer nos infindáveis problemas envolvendo o poder público, municipal, estadual e federal.
O encontro foi mesclado com uma visão geral acerca do meio ambiente e após a exposição os jovens foram convidados a pintar, por meio de recursos da disciplina de Educação Artística, a cidade que se tem e a cidade que se quer em Lábrea/AM.
Os desenhos falam por si mesmos. Foi motivo de muita alegria perceber o quanto os jovens sonham com uma cidade melhor, na qual o asfalto, a limpeza pública e as residências têm mais qualidade.
A apreensão ficou por conta dos desenhos que mostram a cidade que se tem, trata-se de uma cidade suja, sem espaços públicos mais adequados à vida juvenil e que tem na falta de saneamento básico os principais focos de doenças que afligem a população em geral.
Assim, a Prelazia de Lábrea/AM, promoveu um momento de reflexão socioambiental que culminou com um desfecho preocupante por parte das lideranças da sociedade civil e religiosas.
A reflexão final, com a mesa-redonda proporcionou um momento em que ficou evidente o despreparo das autoridades que representam o poder público local em gerenciar o município visando atender as necessidades locais.
O representante do Ministério Público acusou a população de não testemunhar nem denunciar a situação de injustiças do município, deixando no ar a ideia de que quem faz justiça é a população e não os representantes da Comarca. Sendo que o mesmo, apesar de estar a doze anos no município, não apresentou nenhum resultado visível de que alguma condenação de corruptores ou dos agentes públicos corrompidos. Sem estes resultados a população certamente evitará fazer qualquer tipo de denúncia.
A 5ª Semana Social foi mais um momento de forte denúncia, no qual os que deveriam promover a presença do Estado para a população, promovem o Estado para manterem seus benefícios pessoais sem que os reais causadores da falta de saneamento sejam denunciados e punidos na forma da lei.
Fica em aberto sérias questões ligadas à inércia por parte do poder público no que se refere a efetivação de denúncias e a punição aos que estão envolvidos nos desvios de bens do erário e a corruptibilidade a que estão sujeitos os agentes públicos locais.
2 – Uma agenda social
Segundo o Plano de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas de 2009, o município de Lábrea localiza-se ao Norte do Brasil, ao Sul do Estado do Amazonas numa grande planície, sendo o sétimo município em extensão. Lábrea detém o status de Centro Sub-regional do Purus. Limita-se com os Municípios de Canutama, Tapauá, Pauini, Boca do Acre e com os Estados de Rondônia e Acre. Sua altitude é de 60 metros acima do nível do mar. Está à margem direita do Rio Purus, com uma área de 68.229km² representando 4.3437% do Estado, e uma população de aproximadamente 28.956 habitantes, segundo dados do IBGE em 2000, de quase 40mil segundo o censo de 2010. O relevo da região em que está situado o município de Lábrea é propício à existência de basicamente três tipos de florestas: a floresta de várzea, floresta de terra firme e a chamada mata inundada, que leva o nome de igapó. Em linha geográfica, Lábrea está distante de Manaus, capital do Estado do Amazonas, a 701,6km e em linha itinerária 1.800 km. Localiza-se em plena zona equatorial, seu clima é quente e úmido. O principal rio é o Rio Purus.
As principais riquezas do município são constituídas por sua flora e fauna. Na primeira, destacam-se pelo seu valor econômico, a seringueira e a Castanha do Brasil (ou Pará) além de madeiras de boa qualidade. Na fauna destacam-se peixes de várias espécies, quelônios e animais silvestres, além da bovinocultura. Somente no sul de Lábrea, por exemplo, encontra-se um rebanho de 250.000 cabeças de gado.
Os Arranjos Produtivos Locais têm foco transversal nos setores Serviços, Agricultura, Pecuária, e Extrativismo com uma pequena produção de extração de óleo de andiroba e copaíba para a produção de biodiesel.
No setor primário existe uma variação de relações de trabalho e produção, abrangendo tanto atividades de subsistência, em escala doméstica e local (como as roças e a pesca artesanal), quanto às atividades de sistemas de aviamento morfinizados (extrativismo de castanha, óleos vegetais, etc.). Essa variação atinge também atividades em grande escala comercial, extração de madeira, a agricultura (principalmente o feijão e a mandioca); e a pecuária (gado de corte), nas grandes fazendas, além da piscicultura.
Esse quadro de abundância e geração de bens econômicos não tem, todavia, significado uma divisão equitativa de melhoria das condições de vida à totalidade da população, sobretudo quando se trata daquela população localizada nos setores das periferias urbanas, ribeirinhas e indígenas. Quando se busca explicar tais discrepâncias sociais e econômicas, indicadas na realidade do amazonas, pode-se novamente fazer referência ao aspecto da inadequação de modelos de desenvolvimento e de tecnologias em muitos projetos e programas destinados a promover a relação da qualidade de vida da população. E uma das vertentes imprescindíveis para se tentar reverter esse quadro é investir na formação de recursos humanos qualificados e com consciência cidadã, capazes de intervir na sociedade de forma mais produtiva e mais equânime.
Neste sentido, a 5ª Semana Social de 2013, por seus resultados e discussão em mesa redonda, demonstra que Lábrea é um município com os mesmos problemas de 2009, com a agravante de possuir dois polos universitários e um Campus de Instituto Federal de Educação Tecnológica.
Esses centros de promoção da consciência por meio da educação não produzem um público consciente das necessidades locais e esse mesmo público não consegue ver os problemas locais como resultados de um ingerência estatal que precisa ser questionada por meio da pressão popular via movimentos sociais.
Falta uma agenda social, isto é, um conjunto de tomada de decisões que promova a renovação do executivo, legislativo e judiciário local. A partir daí é preciso pensar as viabilidades de políticas públicas que deem um fim ao desperdício dos restos de madeira descartados diretamente nos igarapés que desaguam no rio Purus. Uma política pública que dê melhor destinação ao lixo produzido pela população, uma vez que o atual aterro é a céu aberto.
Quem sabe, uma política pública de saneamento básico que dê mais qualidade à água que a população utiliza para seus afazeres diários. Neste sentido o Instituto Federal Campus Lábrea/AM seria parte importante desta agenda social, pois possui profissionais com conhecimentos que perpassam a graduação, especialização, mestres e doutores em variadas áreas do saber. As instituições sociais não podem requerer um Estado que atenda somente a seus interesses pessoais, pois o servidor público existe para tornar a sociedade melhor. E o povo de Lábrea/AM se ressente de estar alijado do processo social que deveria partir das principais instituições que deveriam defender os interesses gerais da população em geral. Pois o Estado existe para satisfazer às necessidades da sociedade e não o contrário.
O fato é que o povo vive acuado esperando a cada pleito eleitoral para que possa fazer parte dos interesses de algum aventureiro para arrancar primeiro os votos e depois os recursos públicos deixando a população abandonada. Por se tratar de uma cidade fundada no século XIX, Lábrea não conta com uma consciência crítica que ajude a construir uma agenda social que privilegie políticas públicas voltadas para a realidade de seu povo, principalmente no que se refere à superação da fragilidade da agenda social. No caso da educação em todos os níveis vista simplesmente como meio de vida, sem construção de consciência crítica. O fato é que não se houve falar de greve em Lábrea. Não há associações de domésticas, nem direitos trabalhistas.
Enfim, não há perspectivas para que se possa falar em vida com qualidade para todos nem também para os mais fragilizados socialmente. É neste sentido que as Semanas sociais são de fundamental importância para que se construa de fato uma consciência dos valores religiosos, sociais e ambientais, que ajude também a reconfigurar o que se quer para o bem viver da cidade e se exija do Estado melhor atuação em vista de se garantir o mínimo de presença dos órgãos estatais, já que nem isso é garantido à população de Lábrea.
3 – A questão do meio ambiente em Lábrea/AM
No quesito meio ambiente, como é de comum saber, Lábrea é uma cidade que é totalmente cercada por floresta e margeada pelo rio Purus, sendo este rio muito importante para a economia local. O Purus é a principal hidrovia de chegada dos principais barcos que fazem a rota Lábrea-Manaus, trazendo alimentos e fazendo o transporte de pessoas que precisam se locomover rumo aos demais municípios do Estado.
Tanto na floresta quanto no rio Purus, há uma grande biodiversidade, seja de peixes, plantas ou animais silvestres. Esta questão da biodiversidade é muito importante, pois a população já se recente do fato de que a pesca já não é tão farta quanto em anos anteriores. Lévêque (1999) o interesse pela biodiversidade envolve motivos econômicos, ecológicos, éticos e patrimoniais. No trabalho realizado com os jovens, há uma grave denúncia de desrespeito à biodiversidade. De modo que todo o patrimônio material que envolve a riqueza florestal, encontra-se em vias de ficar concentrado nas mãos de pessoas que veem as árvores como se elas fossem apenas meio de arrecadar dinheiro. Há grande desperdício de madeira ou restos de madeira descartados de forma inadequada pelas marcenarias locais.
O Código Florestal, instituído pela Lei nº 4.771/65 por si só não garante a proteção das florestas naturais, sendo necessário uma constante reflexão e trabalho de educação ambiental que venha a forjar uma mentalidade menos agressiva à floresta que cerca a cidade de Lábrea. Por isso, o sentimento, durante a palestra, de que o meio ambiente em Lábrea é uma das incertezas que afetam o bem viver da comunidade local.
A falta de preocupação ambiental está gerando um grave problema de falta de água potável no município de Lábrea, não sendo difícil de se perceber os igarapés contaminados por esgotos e restos de madeiras. Araújo (2010) entende que a degradação ambiental está comprometendo o solo e a água, sendo que estes recursos vitais vão se tornando raros para a sobrevivência humana. Em Lábrea, como em outros lugares da Amazônia este processo de degradação encontra-se em amplo processo de crescimento.
Há forte tendência de crescimento populacional da cidade de Lábrea, tendência essa que se registra em outros municípios, e segundo Scarlato (1999), esse crescimento não vem acompanhado de uma infraestrutura que comporte a não agressão ao ambiente, o que é decisivo para a qualidade de vida.
Em geral o labrenses não conseguem associar qualidade de vida com uma boa qualidade no trato para com o meio ambiente, e isto se reflete em um conjunto de doenças que acometem a população e que em grande parte não são tratadas de forma adequada.
Essa falta de respeito para com o meio ambiente foi muito bem retratada na mesa-redonda, realizada no último dia da Semana Social, na qual as lideranças locais apresentaram resultados alarmantes no que se refere ao compromisso de clareza na aplicação dos recursos públicos, não somente na preservação do meio ambiente, mas também na preservação da saúde da comunidade.
4 – Ameaças ao bem viver em Lábrea/AM
A noção de bem viver não é difícil de ser explicada, o que torna difícil de explicar é o fato de que não há saneamento básico em Lábrea/AM. A população vive em habitações construídas com madeira e a alvenaria não é parte do imaginário do povo em geral.
Porém, as igrejas, prédios públicos e boa parte dos estabelecimentos comerciais são de alvenaria e contam com uma estrutura diferenciada daquela do povo que reside nos bairros periféricos de Lábrea. Também é sintomático o fato de que esse povo tem suas moradias próximos a igarapés com forte propensão a alagamentos, que em certas épocas os forçam a serem retirados de seus lares.
Nesta perspectiva dos alagamentos a população até gosta, pois o executivo declara estado de emergência e o dinheiro do governo federal vem com menos burocracia e facilita a entrega de cheques aos pais de família. A prestação de conta deste dinheiro é motivo de dúvidas. E quem ganha com isso são os que fazem carreira no executivo e no legislativo.
É por isso que nos desenhos apresentados, o asfalto aparece com mais frequência e demonstra que o saneamento básico é parte dos sonhos de uma cidade idealizada como a “Lábrea que temos e não a que queremos”, lema dos desenhos.
O Estado preconizado pelas Semanas Sociais, fundamenta-se na sociedade do bem-viver, contraposto ao ideal capitalista do “viver melhor”, que tem no consumo desenfreado sua base de sustentação. Os problemas socioambientais contemporâneos resultam do consumismo do “viver melhor”.
Rousseau já conclamava no Contrato Social a que não se tolerasse nem a opulência e nem a mendicância. Bem-Viver significa “viver bem entre nós e com o lugar onde vivemos”. Ser melhor, fazer com responsabilidade, conviver com a diversidade e aprender a aprender são os quatro pilares fundantes da educação contemporânea e nesta fundamentação encontra-se as raízes de um bem-viver.
Mas Lábrea/AM está com sérios problemas que estão comprometendo o bem-viver das pessoas mais pobres da comunidade que aqui vive. E neste sentido os desenhos apresentados mostram que a 5ª Semana Social Brasileira, promovida pela Prelazia de Lábrea/AM foi um tempo oportuno para se colocar no papel que não é este o Estado que se quer, não é esta a cidade que se quer e nem é esta a relação com a natureza (fauna e flora) que se quer. Pois do jeito que está, vidas estão sendo ameaçadas, a natureza está em vias de esfacelamento e com o nível de degradação da água aqui no município o bem-viver será mera miragem inalcançável.
5 – Os donos do poder
O jurista Raymundo Faoro escreveu um livro que descreve o modo como o Estado brasileiro se construiu sem levar em consideração os anseios da população. Não pode o Estado se organizar primeiro que a sociedade. Essa assimetria entre Estado e sociedade teve como consequência o fato de que a participação no exercício do poder é feita de forma anacrônica. Destarte, quem ocupa um cargo público ou quem possui riquezas, tornam-se donos do poder exercido. Assim,
“O poder – a soberania nominalmente popular – tem donos, que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócios e não mandatário. O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessário, resiste a todos os assaltos, reduzido, nos seus conflitos, à conquista dos membros graduados de seu estado-maior. E o povo, palavra e não realidade dos contestatários, o que quer dele? Este oscila entre o parasitismo, a mobilização de passeatas sem participação política e a nacionalização do poder […] A lei, retórica e elegante, não o interessa. A eleição, mesmo formalmente livre, lhe reserva a escolha entre opções que ele não formulou” p.748.
Assim, prefeito é o dono da prefeitura, os vereadores são os donos da Câmara, o juiz é o dono do fórum e o que tiver mais dinheiro, este é o dono da cidade. Segundo Faoro (1975), esta construção é histórica e de certa forma ela vai se perpetuando como gerenciamento estatal e social no Brasil.
Semanas Sociais só existem porque existem esses donos do poder, mas sua principal razão de ser é refletir junto com os que delegam este poder as exigências de uma nova forma de tratar estas questões.
Em Lábrea/AM no foi diferente, os que participaram de algum momento, seja palestrando, seja na assembleia, sentiu que não é possível a reconstrução da sociedade sem que haja participação e mudança de mentalidade no que tange aos problemas do município. Trata-se de uma situação muito bem descrita por LEAL (1975, p.275), tratando do tema coronelismo, segundo este autor a estrutura agrária, está associada ao surgimento do coronelismo, uma vez que
seu habitat são os municípios do interior, o que equivale a dizer os municípios rurais, ou predominantemente rurais; sua vitalidade é inversamente proporcional ao desenvolvimento das atividades urbanas, como sejam o comércio e a indústria.
Assim, quanto menor for a atividade comercial e industrial do município, maior será a presença do espírito coronelista e em igual proporção a aceitação deste espírito por parte da população em geral.
Em Lábrea, os conselhos municipais denunciaram sérios desvios de recursos da saúde. Os movimentos eclesiais mostraram que as comunidades estão carentes não somente de recursos financeiros, mas há descontinuidade entre os valores e sua vivência nas relações sociais. De forma tal que se tudo estiver bem com um, os outros que se virem. Situação esta que leva a uma falta de perspectiva também com relação à educação escolar.
A escola não consegue dar sustentação científica nem promove a construção de saberes a seus alunos na totalidade. De modo que há alunos que não conseguem chegar ao letramento. Isso sem contar o analfabeto diplomado.
As comunidades indígenas estão também têm seu bem-viver comprometido, de forma que saúde e educação lhes são negados e sua cultura está cada vez mais deteriorada.
Isso tudo acontece devido a forma como o poder é assumido na sociedade labrense, necessitando de forma urgente um repensar o voto e a representatividade no poder local.
6 – A falta de perspectivas locais
A atual situação em que se encontra a classe política, de forte desprestígio social, não favorece a perspectivas positivas tanto no Brasil em geral e nos municípios em específico.
Vereadores e prefeitos com mais de um mandato são um entrave para toda a sociedade, principalmente com a política do “curral eleitoral”. No caso de Lábrea/AM, os autores deste artigo já verificaram que a população local exige dos vereadores telhas de alumínio, alguma gasolina a granel para pescaria e busca de outro recurso natural que a floresta oferece. São exigências miúdas, como adjutório para pequenas festas e bebedeiras de fins de semana. Revelando-se assim, segundo FAORO (1975, p.437-438) o descompromisso com a coisa pública e demonstrando que,
“As raposas se infiltram nos gabinetes, contaminando, com sua esperteza, o tipo social do político. O progressismo, como muito mais tarde o desenvolvimentismo, farão da modernização um negócio de empréstimos e concessões, entremeado com o jogo da bolsa, sob os auspícios do Estado. Modernização esta em choque com as forças conservadoras e agrárias, mas distante das correntes revolucionárias. Ninguém quer matar a galinha dos ovos de ouro, senão viver à custa dela, submissa, calada e recolhida, mas prolífica”.
A própria sociedade se submete ao sistema estabelecido, no qual o público e o privado se misturam, prevalecendo os interesses particulares de grupos isolados que têm no poder sua fonte de rendas e o que deveria ser um fato esporádico torna-se carreira. Oficializa-se assim mandatos de caracterizados pelo aspecto vitalício, sem renovar a forma deturpada do poder local.
Não se percebe nas decisões da sociedade o que está expresso nos desenhos produzidos na reflexão realizada com o grupo de jovens. Há ao que parece um sentimento de que as políticas sociais são uma “bondade” do estatal e não um compromisso, obrigação e dever por parte da estrutura estatal.
Com o que se vê no dia a dia da população, seu nível de reflexão acerca dos direitos que são fruto de seu exercício cidadão, não se percebe o fator consciência como gerador de uma atitude crítica em relação aos fatos. Há casos de óbitos por falta de transporte e os casos de pessoas que veem a óbito por falta de outros recursos básicos, que em geral não são registrados como descaso da ação do Estado.
E com relação à população indígena e seu descendentes diretos que têm na cidade o ocaso de suas tradições, cultura e passam a contar como indígena urbano, totalmente desligado de suas origens nativas.
Enfim, há pouco a esperar da participação da sociedade local na melhoria da cidade que se tem, principalmente porque quem pertence a um dos “currais eleitorais” dificilmente se manifesta em público. Seja para exigir menos apagões na energia elétrica da cidade seja para promover reformas sociais.
7 – Considerações Finais
Os argumentos e reflexões neste artigo não encerram a riqueza do que foi a 5ª Semana Social Brasileira em Lábrea/AM, mas expressa os anseios dos jovens que participara da reflexão, “A cidade que temos e a cidade que queremos”. Principalmente porque representa sonhos que permeiam o imaginário de uma vida melhor, de um bem-viver.
Por isso faz-se necessário mais reflexão, mais textos e mais produção de novas perspectivas para que o sonho de uma vida mais carregada de sentido seja a base das ações de toda a sociedade labreense e que todo o trabalho realizado pela Prelazia de Lábrea, deem os frutos necessários aos objetivos desta 5ª Semana Social Brasileira em Lábrea.
Finalizando, percebe-se que falta ao bem viver em Lábrea direitos fundamentais como o comprometimento dos agentes públicos com a efetiva ação da justiça na gestão da coisa pública, falta a extensão universitária, que poderia proporcionar mais saber à população, falta uma religiosidade fundada na ética, na qual o que se professa no templo religioso seja vivenciado na prática cotidiana.
E ao povo em geral, falta a consciência de que voto não é mercadoria e falta também a compreensão de que o ato de votar exige o cobrar dos eleitos não somente os compromissos de campanha mas também uma ação justo do Estado.
8 – Referências
ARAUJO, Gustavo Henrique de Sousa. Gestão Ambiental de Áreas Degradadas. Rio de Janeiro. Bertand Brasil, 2010.
LÉVÊQUE, Christian. A Biodiversidade. Bauru-SP. EDUSC, 1999.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. 2ª ed. Porto Alegre/São Paulo: Globo/Edusp, 1975. P.748.
Id. , Ibid., P.437-438.
GALVÃO, Antônio Paulo Mendes. PORFÍRIO-DA-SILVA, Vanderley. Restauração Florestal – Fundamentos e Estudos de Caso. Embrapa, 2005.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.
Plano de Cursos Integrados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, 2009.
SCARLATO, Francisco Capuano. PONTIN, Joel Arnaldo. O Ambiente Urbano. São Paulo. Atual, 1999.
Jornal Vazos do Purus 