Presidentes de Câmaras podem virar prefeitos em cinco municípios do Amazonas

 

bruno-ramalho-e-raimundo-chico-by-rosiene-carvalhoBruno Ramalho (primeiro plano) conseguiu uma liminar para ser diplomado, um dia depois da diplomação em Carauari, que agora está sem juiz (Foto: Rosiene Carvalho)

Por Rosiene Carvalho, Da Redação

A doze dias do prazo final para diplomação dos eleitos em 2016, antes do recesso de final de ano, os candidatos mais votados em cinco municípios do interior do Amazonas correm o risco de não assumir dia 1º de janeiro. Os municípios que estão nestas condições, de acordo com informações da Secretaria Judiciária do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, são Lábrea, Novo Aripuanã, Anamã, Novo Airão e Nova Olinda do Norte.

Nesses municípios, os pedidos de registros de candidatura ainda tramitam na Justiça Eleitoral como recurso, mas a decisão em vigor é pelo veto dos candidatos. As discussões que geraram problemas para os candidatos mais votados destas cidades são relacionadas a elegibilidade dos mesmos. Todos têm questões em discussão por constarem nas lista de inelegíveis dos tribunais de contas.

O caso que está mais longe de uma decisão final é o de Novo Aripuanã. Isso porque, ao analisar o processo de registro do candidato a prefeito mais votado, o colegiado do TRE devolveu o processo para a primeira instância julgá-lo novamente, e ainda não houve decisão.

Logo após as eleições, o número de municípios com este risco era maior (veja matéria abaixo). Em dois meses, alguns processos tramitaram mais rápido e, mesmo os que não receberam ainda uma decisão final no TSE, tiveram decisões favoráveis aos candidatos no TRE.

Um deles é o do prefeito eleito de Carauari, Bruno Ramalho (PMDB), que em dois meses correu da Justiça Eleitoral para Justiça Federal com liminares que ora davam a ele o direito de ser diplomado e ora tiravam dele a chance de assumir a prefeitura.

O nome de Bruno consta da lista dos fichas sujas do TCU, teve o registro negado em primeiro grau e recorreu ao TRE do Amazonas. Entre o julgamento do registro, os pedidos de vista e os embargos à decisão do TRE, o caso de Bruno recebeu, pelo menos, três liminares da Justiça Federal.

A última liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar anterior e, como consequência, os efeitos de condenação no TCU. Bruno alega que não houve ampla defesa para ele no Tribunal de Contas. A última liminar foi analisada nesta quarta-feira,7, no TRE como parte do processo de registro de candidatura. O relator João Simões fez um histórico sobre as liminares e durante o julgamento comentou: “É que são muitos recursos manejados neste processo (…) Estou lendo tudo porque aqui ou acolá somos acusados de retardar processo”, disse.

Como efeito da liminar da Justiça Federal, em Brasília, e da decisão desta quarta no TRE, vale para Carauari o último julgamento do TRE sobre o registro de Bruno Ramalho, que liberou ele para assumir a prefeitura com base em outra liminar da Justiça Federal no Amazonas, suspendendo seu status de ficha suja no TCU.

A diplomação em Carauari ocorreu nesta terça-feira, 6. E o prefeito eleito corre contra o tempo para tentar ser diplomado dentro do prazo e evitar que perca a posse, no dia 1º de janeiro, para o presidente da Câmara.

“É um transtorno para mim e para a cidade. Vou tentar ser diplomado em Manaus, porque a cidade não tem juiz e não sei quando ele volta lá”, declarou.

Fonte: http://amazonasatual.com.br/presidentes-de-camaras-podem-virar-prefeitos-em-cinco-municipios-do-amazonas/

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Seis municípios do AM passarão por novas eleições em janeiro para escolher prefeitos

Os municípios que poderão ter prefeitos tampões são: Anamã, Apuí, Careiro da Várzea, Lábrea, Novo Airão e Novo Aripuanã. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Yêdo Simões, os presidentes das Câmaras Municipais desses municípios serão prefeitos até que a Justiça Eleitoral defina deferir a candidatura dos candidatos mais votados ou decretar a realização de novas eleições.

Manaus, 31/11/2016

Seis municípios deverão passar por novas eleições para escolha de prefeitos tampões, em janeiro. Isso se deve pela demora da Justiça Eleitoral em definir os casos dos candidatos mais votados nesses municípios que tiveram seus registros indeferidos. Nesse caso, quem assumirá enquanto os processos são julgados, são os presidentes das Câmaras Municipais que serão eleitos no dia 1º de janeiro, quando os vereadores iniciam o próximo mandato.

Os municípios que poderão ter prefeitos tampões são: Anamã, Apuí, Careiro da Várzea, Lábrea, Novo Airão e Novo Aripuanã. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Yêdo Simões, os presidentes das Câmaras Municipais desses municípios serão prefeitos até que a Justiça Eleitoral defina deferir a candidatura dos candidatos mais votados ou decretar a realização de novas eleições.

“É que houve uma alteração com a reforma eleitoral ela prevê que nesses casos haverá novas eleições. Só que durante esse período de novas eleições, até que sejam realizadas, os substitutos imediatos são os presidentes das Câmaras Municipais”, explicou o desembargador Yêdo Simões.

Sobre a possibilidade do segundo colocado nas eleições assumira prefeitura nesses municípios, o desembargador explicou que essa era uma definição das eleições passadas. Mas o desembargador acrescentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá rediscutir esse tema com maus cuidado, o que pode levar a mais demora da definição desses processos.

“Acredito que o TSE ainda irá se debruçar sobre esse tema. Até agora nenhum ministro se manifestou, mas como os processos têm recursos e eles devem chegar até lá, tenho certeza que eles vão analisar qual andamento dar a esses processos. Uma interpretação se terá nova eleição ou se volta atrás”, acrescentou o desembargador.

Com o final das eleições, no dia 2 de outubro, 12 municípios ainda não tinham certeza quanto a definição de seus prefeitos. O TRE-AM e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já liberou seis candidatos. Nos casos de Anamã, Apuí, Novo Airão e Lábrea o TRE manteve a decisão de indeferir os registros dos candidatos. Em relação a Careiro da Várzea e Novo Aripuanã o tribunal ainda não julgou os recursos dos candidatos.

Registros indeferidos

Os seis candidatos mais votados do interior do Estado que estão com os seus registros de candidatura indeferidos pelo TRE-AM são: Raimundo Chicó (PMDB), de Anamã; Antônio Roque (DEM), de Apuí;  Ramiro de Araújo (PMDB), de Careiro da Várzea; Wilton Santos (PSDB), de Novo Airão; e Aminadab Santana (PSD), de Novo Aripuanã.

Fonte: Portal A Crítica

 

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CHARGE DA SEMANA: FUTEBOL EM LUTO #ForçaChape

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TCE-Am reprova contas do presidente da Câmara Municipal de Lábrea

Segundo o relator do processo, conselheiro Julio Cabral, a não aprovação das contas de Adalfrank Teixeira da Silva foi embasada em irregularidades como a não comprovação de despesas com passagens aéreas e com locomoção; aquisição de material de informática por valor superior ao orçado durante o procedimento licitatório; e ausência de Projeto Básico aprovado pela autoridade competente.

Fonte: TCE – AM , 30/11/2016 –  http://www.tce.am.gov.br/portal/?p=16991

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COVARDE: Temer pode acabar com o seguro-defeso no Amazonas

A ideia é editar um decreto cancelando o benefício em locais onde há pesca alternativa, ou seja, onde o profissional pode capturar outros tipos peixes enquanto estiver proibido de pescar as espécies em reprodução.

Manaus, 28/11/2016

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) pretende cortar metade dos benefícios que são pagos hoje aos pescadores de todo o País, durante o período de reprodução das espécies. No Amazonas, ao menos 110 mil famílias fazem parte do programa.

A possibilidade do governo tomar essa medida está publicada em matéria da edição desta segunda-feira, dia 28, do jornal Folha de S. Paulo.

O impresso diz que a ideia é fazer o corte restringindo o perfil de profissional de quem recebe o defeso e, com isso, reduzir o gasto para o ano que vem na ordem de R$ 3,1 bilhões.

Caso leve a cabo a ideia, o seguro-defeso pode acabar no Amazonas, porque a ideia é editar um decreto cancelando o benefício em locais onde há pesca alternativa, ou seja, onde o profissional pode capturar outros tipos peixes enquanto estiver proibido de pescar as espécies em reprodução.

O Amazonas se enquadra nessa situação, junto com o Maranhão, Pará e Bhaia.

O seguro paga um salário mínimo mensal, num período de cinco meses, para que os pescadores evitem a atividade durante a reprodução dos cardumes.

A Defensoria Geral da União é contra a medida. Para o órgão, acabar com o benefício onde pode haver pesca alternativa pode prejudicar o ambiente e não resolver as irregularidades. Ao invés do corte, a Defensoria sugere o recadastramento para que o benefício seja pago apenas às pessoas que se enquadram no programa.

Matéria do Portal BNC Amazonas

Matéria da Folha:

Gasto com benefício a pescador deve ser cortado pela metade

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URGENTE – Ônibus do Ifam capota, mata jovem e deixa três feridos na BR 230 entre Humaitá e Lábrea

 

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Fotos: Divulgação Polícia Militar

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Manaus, 26/11/2016

Um jovem morreu após o capotamento de um ônibus no município de Lábrea, a 702 km de Manaus. O acidente ocorreu neste sábado (26), no quilômetro três da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica. Segundo a Polícia Militar, o motorista perdeu o controle da direção ao derrapar na via. Três pessoas estão internadas em estado grave.

O ônibus, que pertence ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam),  fazia o transporte de 24 pessoas, membros de um grupo de artes de Humaitá, município a 590 km de Manaus.

De acordo com o Ifam, o grupo deixou a cidade no início desta manhã e seguiu viagem até Lábrea, onde fariam apresentações durante uma programação cultural no campus da instituição.

De acordo com o tenente Laurênio Silva, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, testemunhas relataram à polícia que o veículo estava em alta velocidade quando perdeu o controle, já nas proximidades de Lábrea.

“As pessoas que estavam na estrada e as próprias testemunhas disseram que o motorista estava em alta velocidade. Ao realizar uma curva já nas dependências do município de Lábrea, o veículo derrapou na pista e acabou capotando”, disse.

Um jovem morreu na hora. O Ifam informou que três pessoas ficaram gravemente feridas e foram levadas para o Hospital Estadual de Lábrea. Nem a polícia e nem a instituição tinham informações sobre a identidade ou estado de saúde das vítimas até a publicação deste material.

O motorista do ônibus ficou ferido. Ele foi socorrido e levado para o hospital. Após receber alta médica, ele deve ser levado para a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Lábrea para prestar esclarecimentos sobre o acidente.

O Ifam informou por meio de assessoria que está dando todo o suporte aos feridos, que devem ser transferidos via aérea para Humaitá ou Porto Velho, nos casos mais graves.

Do Portal G1 Amazonas

Leia mais:

TRAGÉDIA – ÔNIBUS DO IFAM CAPOTA PRÓXIMO A LÁBREA

O jovem de 17 anos que faleceu no acidente era Antônio Stephan, mais conhecido como “Canoa”. Ele fazia parte do grupo SENZALA de capoeira  que faria uma apresentação na cidade vizinha. Aparentemente as pessoas não faziam uso do cinto de segurança, obrigatório em situações como essa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO IFAM DE HUMAITÁ

A direção do IFAM de Humaitá esclarece a toda a população em geral que o ônibus envolvido no acidente próximo a Lábrea, não pertencia a unidade de Humaitá, o mesmo pertence a unidade do IFAM daquele município, a direção esclarece ainda que, o jovem que veio a óbito não era estudante da unidade local, ele fazia parte do Grupo de Capoeira Senzala, a direção acrescentou também  que, todas as providencias cabíveis já foram tomadas e que o IFAM fretou um avião para o deslocamento da vitima e de mais alguns feridos a Humaitá e a Porto Velho. O avião trazendo os jovens tem chegada prevista no aeroporto municipal Francisco Salú Cruz as 15h15 deste sábado (26). A direção encerrou dizendo que o ônibus da unidade de Humaitá trouxe de Lábrea 40 alunos que estavam no ônibus que se envolveu no acidente, ele afirmou que os ônibus fizeram a troca de passageiros no meio do percurso, onde o ônibus de Lábrea retornou pra Lábrea e o de Humaitá para nossa cidade. Todos os estudantes do IFAM de Lábrea estão hospedados no município de Humaitá onde irão fazer uma prova na manhã deste domingo. Esclareceu.

Fonte: Portal A Crítica de Humaitá.

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ELEIÇÕES 2016: TRE-AM rejeita registros de candidatos a prefeito de Lábrea e Apuí

Com a decisão Lábrea e Apuí continuam sem prefeito e seguem para realização de nova eleição. Os segundos mais votados nesses municípios não serão empossados, segundo o desembargador João Simões, relator dos processos. A decisão ainda não é definitiva, pois ainda cabem recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Manaus, 25/11/2016

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decidiu, na tarde desta sexta-feira (25), manter indeferidos os registros de candidaturas de Antonio Roque (DEM), candidato a prefeito mais votado do município de Apuí e de Gean Barros (PMDB), o mais votado em Lábrea.

Com a decisão Apuí e Lábrea continuam sem prefeito e seguem para realização de nova eleição. Os segundos mais votados nesses municípios não serão empossados, segundo o desembargador João Simões, relator dos processos.

A situação do indeferimento da candidatura de Antônio Roque em Apuí é por ele ser considerado ficha suja, pois a Câmara Municipal de Apuí reprovou as contas de Roque, referente ao ano de 2007, quando ele era prefeito.

A decisão ainda não é definitiva, pois ainda cabem recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Roque recebeu 4.529 votos, no dia 1º de outubro, contra 2.363 votos de Admilson Nogueira (Pros), segundo colocado.

A indefinição do prefeito de Lábrea se deve pelo mesmo motivo que Apuí, pois tanto Gean Barros quanto seu vice, Moacyr Canizo Filho (Pros), tiveram os registros barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Ambos têm condenações no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e TCU (Tribunal de Contas da União).

Gean Barros e Moacyr entraram com embargos de declaração contra a decisão do TRE, mas o pedido foi considerado improcedente pelo tribunal. Gean recebeu 11.390 votos, contra 4.498 votos do segundo colocado Evaldo Gomes.

De acordo com o desembargador João Simões, relator dos dois processos, o art. 224, parágrafo 3º, do Código Eleitoral explica como fica a situação nesses municípios.

“A decisão da justiça eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. Enquanto o registro estiver indeferido, deve assumir o presidente da câmara”, texto do art 224 do Código Eleitoral. “Os candidatos que ficaram em segundo lugar não serão empossados”, garantiu Simões.

Reportagem de Geraldo Farias do Portal A Crítica

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