Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Lama Asfáltica

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As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de Campo Grande (MS), Rio Negro (MS), Curitiba (PR), Maringá (PR), Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).

Brasília, 10/05/2016 – Agência Brasil

 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (10) a segunda fase da Operação Lama Asfáltica – Operação Fazendas de Lama, que investiga organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais por meio de obras de pavimentação de rodovias, construção e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. Os contratos sob investigação envolvem mais de R$ 2 bilhões de reais.

Cerca de 200 policiais federais, com o apoio de 28 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e 44 da Receita Federal cumprem 67 mandados judiciais, sendo 28 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 24 de sequestro de bens de investigados. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de Campo Grande (MS), Rio Negro (MS), Curitiba (PR), Maringá (PR), Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).

De acordo com a PF, durante a primeira fase da operação, que começou em 2013, foi constatada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante a prática de corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.

“Nesta fase, após a análise dos materiais apreendidos, de novas fiscalizações feitas pela CGU e relatórios da Receita Federal, foram verificados fortes indícios da prática de lavagem de dinheiro decorrente, inclusive, de desvio de recursos públicos federais e corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.”

Ainda segundo a corporação, os presos serão encaminhados para a Superintendência da PF em Campo Grande, bem como os materiais objetos das buscas e apreensões. O nome Fazendas de Lama faz referência a procedimentos utilizados pelos investigados na aquisição de propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras públicas, fraudes em licitações e recebimento de propinas, resultando também em crimes de lavagem de dinheiro.

DELCÍDIO DO AMARAL E ALFREDO NASCIMENTO

A Operação Lama Asfáltica apareceu de forma bem clara na delação premiada feita pelo Senador Delcídio do Amaral (PT-MS), expulso do PT e preso na Operação Lava-Jato. Na delação Delcídio entregou muita gente, envolvendo de forma comprometedora o ex ministro dos transportes e hoje Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR) – veja com exclusividade trecho da delação premiada do Senador bandido:

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LÁBREA NA MIRA DA FEDERAL?

Em novembro de 2015 Alfredo Nascimento esteve em Lábrea anunciando uma “grande obra” no valor de 11 milhões de reais para asfaltamento de trecho (apenas 15 Km) da BR 230. Pelo que se sabe até agora essa obra não saiu. A população anda muito desconfiada e com razão já que o ex-prefeito de Lábrea, Sr. Gean Campos de Barros tem processo no TCU (Tribunal de Contas da União) justamente por irregularidades praticadas em obras de asfaltamento e construção de meio fio da cidade. Sabe-se também que o atual prefeito, Sr. Evaldo de Souza Gomes, do mesmo partido de Gean (os dois na época do PMDB, aliados de Alfredo), teve sérios problemas nas prestações de contas enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Lábrea. Todos posaram felizes para a foto com Alfredo, já mirando as eleições municipais de 2016…

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                                                                                            Estamos de olho…

Fonte: Agência Brasil  e blog Vazos do Purus

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“SERÁ O FIM DA FARRA?”:TCE divulga listagem com 845 gestores com contas reprovadas

Oitocentos e quarenta e cinco gestores públicos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estão na 2ª listagem do TCE-AM e podem se tornar inelegíveis pela lei da Ficha Limpa

Em relação à listagem do mês passado, o número subiu de 510 para 845 nomes por causa da inclusão das prestações de contas de convênio.

Manaus, 26/04/2016

Oitocentos e quarenta e cinco gestores públicos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) — a partir de agosto de 2008 — estão na 2ª listagem entregue, nesta terça-feira (26), pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual (MPE).
Em relação à listagem do mês passado, o número subiu de 510 para 845 nomes por causa da inclusão das prestações de contas de convênio, grande parte com um gestor responsável. Os dados já foram inseridos no sistema Sis Contas Eleitoral e estão disponíveis no portal do TCE-AM, no Serviço de Informação ao Público (SIP). Da lista anterior, ao menos 40 nomes foram retirados por causa recursos com efeito suspensivo.

Lei da Ficha Limpa

Conforme a Lei da Ficha Limpa, o julgamento dos Tribunais de Contas é um dos critérios para se decretar a inelegibilidade. A lista divulgada deverá auxiliar os órgãos envolvidos no processo eleitoral a barrar candidaturas.

Em coletiva à imprensa, o conselheiro Ari Moutinho Júnior relembrou que a lista do TCE não é dos gestores inelegíveis, como pensam erroneamente algumas pessoas, uma vez que somente a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade, mas dos gestores que usaram inadequadamente o dinheiro público e, por isso, tiveram as contas reprovadas.

“O número aumentou por causa de gestores responsáveis pelos convênios. Volto a dizer que essa lista não é fechada, uma vez alguns ainda têm chance de ingressar com recursos. O que nós estamos realmente fazendo é dando uma chacoalhada na letargia por parte de alguns gestores, que não vinham dando a importância devida à questão da prestações de contas e apostavam na morosidade ou na incapacidade do Judiciário e do Ministério Público, pela falta de tempo, de oferecer as denúncias cabíveis”, afirmou o conselheiro Ari Moutinho Júnior, ao destacar que a colaboração do TCE e a união de forças entre os poderes vai fazer com que se tenha, na eleição que se aproxima, um pleito sem os gestores que malversaram o dinheiro público.

O promotor-chefe do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Amazonas, Públio Caio Bessa Cyrino, elogiou novamente elogiar a atitude do Tribunal de Contas, não apenas porque estará facilitando o trabalho do Ministério Público Eleitoral, mas pelo trabalho de qualidade realizado com antecedência. “O trabalho do TCE se configura como uma postura didática também com os candidatos, futuros candidatos e gestores. Essas informações vão facilitar ainda mais, não apenas a ação do MP, mas o acompanhamento do processo pela sociedade”, afirmou.

O conselheiro Ari Moutinho Júnior informou que vai disponibilizar, no próximo mês, seguindo os moldes do Tribunal de Contas da União, uma consulta por CPF do gestor, para que toda a sociedade possa fazer a livre consulta no portal do TCE. No canal, a população poderá ter acesso aos acórdão e todas as partes processuais. O conselheiro revelou ainda que a divulgação mensal da listagem pelo TCE-AM está servindo de exemplo para os demais Tribunais de Contas. “Em reunião com o colegiado dos presidentes, muito pediram detalhes do nosso levantamento e passarão a fazer o mesmo”, disse.

Além do conselheiro Ari Moutinho Júnior e do promotor Públio Caio, o procurador de Contas Carlos Alberto Almeida e o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira.

Fonte: PORTAL D24AM.

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TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas reprovadas

>>CONSULTE AQUI TODAS AS LISTAS

EXTRA: EX-PREFEITO DE LÁBREA GEAN BARROS TEVE TODAS AS SUAS CONTAS REPROVADAS !

Abaixo detalhes do processo contra o Ex-prefeito Gean Barros na atual lista do TCE-AM:

Data do processo:26/06/2013

Número do processo: 2122/2010

Decisão: Legalidade do Convênio n. 46/2009SEC.Irregularidade/Multa. Ata 10ª de 26/06/2013 (DOE 29/10/2013 Edição n. 757, PÁG. 18)”

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Fonte: Portal D24AM e site do TCE AM.

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“ORGIA PARLAMENTAR”: Polícia investiga caso de prostituição dentro do banheiro do Congresso Nacional

As denúncias surgiram em imagens que rodaram nos últimos dias no WhatsApp. Em uma delas é possível ver uma mulher com parte da blusa aberta e um adesivo dado aos visitantes do Congresso colado em um dos bolsos de sua camisa.

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Brasília, 25/04/2016

O Depol (Departamento de Polícia Legislativa), responsável pela segurança dentro do Congresso, está apurando indícios de que uma garota de programa teria atendido clientes em um dos banheiros da Câmara. Fotos que circularam pelo aplicativo WhatsApp mostram uma mulher usando o adesivo de acesso ao Congresso. Nas imagens ela aparece seminua e fazendo sexo oral em um homem não identificado.

“VAZOU”  ZAP ZAP

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  (Fonte: Portal Metrópole)

Em uma das fotos ela está em frente a uma das placas de informação do Congresso, indicando o caminho para as salas onde se reúnem as comissões.

Segundo o portal Metrópoles, que publicou as imagens, as fotos foram tiradas entre fevereiro e março e a mulher teria confirmado que é uma garota de programa.

O Depol confirmou que recebeu a denúncia e diz que está buscando mais informações sobre o caso.

Fonte: Portal UOL

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CHARGE: “AUXÍLIO MORADIA”

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TCE AM julga processo de rombo de R$ 23 mi em contratos Seinfra em 2009

O Ministério Público da Corte (MPC) apontou um rombo de R$ 23 mi em contratos firmados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) no ano de 2009, sob a gestão de Waldívia Alencar

 

Manaus, 05/04/2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) marcou para esta terça-feira (5) o julgamento processo em que o Ministério Público da corte (MPC) apontou um rombo de R$ 23 mi em contratos firmados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) no ano de 2009, durante a gestão da secretária Waldívia Alencar. A prestação de contas da pasta é uma das 64 matérias que serão analisadas pelos conselheiros nesta sessão plenária.

No final de abril de 2011, o procurador de contas Ruy Marcelo de Mendonça emitiu parecer propondo que fossem julgadas irregulares as contas da Seinfra de 2009. “Verificam-se irregularidades gravíssimas nas contas de 2009, sobretudo no tocante à gestão de licitações e contratos administrativos, que podem configurar em tese ato  de improbidade administrativa e ilícito penal. Registra-se rombo gigantesco correspondente a obras pagas, não executadas. Descaso com o dinheiro público”, diz um trecho do parecer.

O documento serviu de base para a promotora de Justiça  Wandete de Oliveira Netto, em agosto de 2014, apresentar uma ação civil pública cobrando a devolução dos R$ 23 milhões e pedindo a condenação por improbidade administrativa de Waldívia Alencar, Orlando Mattos, que também esteve à frente da Seinfra, e de mais oito pessoas entre engenheiros fiscais da Seinfra, executivos e empresários das construtoras responsáveis pelas obras.

Eles foram acusados de enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos e a representante do MP-AM também pediu a condenação de cinco empresas por responsabilidade solidária e o bloqueio de bens e valores dos réus.

O parecer do MPC, baseado em análise feita por engenheiros do TCE-AM, que os pagamentos indevidos se referiam ao contrato 22/2009 para combate a erosões em Manaus; o contrato 37/2009 a respeito de obras de infraestrutura viária no município de Canutama, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); contrato 59/2009 referente à infraestrutura viária de Autazes e contrato 66/2009 destinado a obras de recuperação das AM-70, 352 e Rodovia Carlos Braga, em Manacapuru, Novo Airão e Iranduba, respectivamente.

No contrato 66/2009 feito pela Seinf com a construtora Tarumã, o MPC apontou que a habilitação da empresa foi feita indevidamente. Também foi identificado que a contratação da empresa resultou em dano ao erário no valor de R$ 2.950.306,10, considerando a diferença dos preços, previsto e praticado pela empresa.

Segundo o MPC, houve habilitação indevida da Construtora Tarumã e desclassificação juridicamente injustificável da  PR Construções. Esse contrato tinha como objetivo a recuperação e conservação da AM 070 (que leva a Manacapuru) AM 352 (Novo Airão) e Rodovia Carlos Braga (Acesso a Iranduba).

Os técnicos do TCE-AM também apontaram, nas contas de 2014, da Seinfra, também de responsabilidade de Waldívia Alencar, irregularidades em contratos que totalizam R$ 80 milhões. O caso foi tratado na sessão da semana passada quando a corte aprovou inspeção em 25 obras da secretária no interior.

 Fonte: Jornal a Crítica

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ESCÂNDALO EM OBRAS INACABADAS EM LÁBREA

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Oficial não encontra sede da Seinfra para notificar a secretária em ação de improbidade

Em 2014, TCU condenou gestores em R$ 13,4 milhões por irregularidades

EXTRA: Ex-prefeito de Lábrea Gean Barros tem processo no TCU por má gestão de recurso público

 

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CHARGE: NA LISTA DA ODEBRECHT CADA UM COM SEU APELIDO…

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Operação Lava Jato

Esquema de propina da Odebrecht funcionava desde governo Sarney

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TCE-AM divulga a lista de 510 inelegíveis

Foto: Presidente Ari Moutinho/BNCTCE-AM-Ari-Moutinho-1

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) divulgou na manhã desta quarta-feira, dia 23, a lista em de 510 gestores e ex-gestores públicos no Amazonas que tiveram as contas reprovadas em julgamentos pelo poder nos últimos anos. Em alguns casos, a decisão já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.

Pela legislação vigente, a corte de contas deve enviar os nomes dos gestores e ex-gestores com contas reprovadas até 5 de julho do ano eleitoral. A lista subsidia a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas e o Tribunal Regional (TRE-AM) a barrar candidaturas nos termos da nova lei da ficha limpa, uma vez que o julgamento dos tribunais de contas é um dos critérios para inelegibilidade.

O presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, promete divulgar a lista atualizada a cada dia 25 de cada mês, até a data de remeter os nomes dos inelegíveis ao tribunal eleitoral. Ele anunciou que a próxima lista será ampliada. “Alguns nomes podem sair da lista, desde que resolvam as pendências existentes neste momento”, afirmou.

Com os dados inseridos sistematicamente no SIS Contas Eleitoral, os órgãos eleitorais poderão analisá-los e cruzá-los com calma para a emissão do registro das candidaturas de vereadores e de prefeitos. Têm acesso ao sistema eleitoral todos os desembargadores, juízes, promotores e procuradores envolvidos no processo eleitoral.

Confira a lista dos inelegíveis até este dia 25 de março:

 

ATENÇÃO!

Nesta lista constam os nomes de:

Gean Barros (Ex -prefeito de Lábrea)

Gelciomar Cruz (Atual vice prefeito de Lábrea)

Adalfrank Teixeira (Atual presidente da Câmara de Lábrea)

                                Fonte: http://bncamazonas.com.br/

Irregulares 2016 – Prefeitura

Irregulares 2016 – Manaus

Irregulares 2016 – Interior

Irregulares 2016 – Indiretas Estadual

Irregulares 2016 – Diretas Estadual

Irregulares 2016 – Câmara

 EXTRA – IMPRESSIONANTE – EX PREFEITO GEAN CAMPOS DE BARROS TEVE TODAS AS SUAS CONTAS REPROVADAS PELO TCE

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