POLÍCIA MILITAR DE LÁBREA AJUDANDO A FORMAR NOVOS CIDADÃOS E CIDADÃS NO MUNICÍPIO

Projeto desenvolvido com o Pelotão Mirim Ambiental, da Polícia Militar do Município de Lábrea.

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Lábrea, 24 de julho de 2016

Nesse sábado, dia 23/07, ocorreu em Lábrea mais uma formatura de turma do projeto Pelotão Mirim da PM de Lábrea.

       O referido projeto atende crianças com idade entre 07 e 17 anos, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes em bairros de periferia da cidade. Os encontros acontecem de segunda a quinta feira  pela manhã e tarde, pelo período de 6 meses, nos ginásios Rei Pelé e Átila Lins.

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Cerimônia do ginásio Atila Lins

 
O objetivo do projeto é oportunizar o exercício da cidadania através da inclusão social, do resgate aos valores éticos, de respeito ao outro, de preservação do meio ambiente com o intuito de oportunizar conhecimentos para incentivar à valorização da vida e do trabalho. Paralelo a isso, são oportunizadas atividades de reforço na aprendizagem, tendo em vista crianças participantes do projeto que apresentam dificuldades de aprendizagem.

O projeto tem como eixo central a retirada dessas crianças e jovens a ociosidade atendente a constituição de espaço de convivência, formação para a participação, cidadania e autonomia da criança a partir dos interesses, demandas e potencialidades desta faixa etária, assim fazendo com que essas crianças e adolescentes possam ter o discernimento em suas tomadas de decisões se abstendo de forma coesa das maldades humana.

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Assim os instrutores Sd. Belmarcos,  Sd. wesisclay e Sd. Gilberto Amorim que são os instrutores do projeto dão sua contribuição, instruindo de forma satisfatória os alunos.

TEN LAURENIO COMANDANTE – Polícia Militar de Lábrea

Fotos: PM de Lábrea

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EXCLUSIVO: TCE JULGA IRREGULARES PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PREFEITO DE LÁBREA

 

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Evaldo de Souza  Gomes, prefeito de Lábrea

 

Manaus, 12/07/2016

O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou na manhã desta última terça-feira, dia 12/07/16, irregular a prestação de contas do prefeito de Lábrea, exercício 2013, Evaldo de Souza Gomes, por conta de irregularidades como a diferença de valores apresentados entre o saldo no balanço financeiro e o saldo registrado no extrato bancário. Também a respeito de irregularidades em licitações realizadas pela administração, sem a correspondente comprovação dos serviços realizados.

Ex -secretário de finanças implicado em milhões de reais

Segundo o TCE, o prefeito de Lábrea foi declarado “em alcance de forma solidária” ao secretário de finanças, Gerlando Lopes do Nascimento, no valor de R$ 2,8 milhões.

Segundo o Tribunal, outras duas glosas e multas que somam R$ 960 mil também foram aplicadas ao prefeito. O valor  deve ser devolvido aos cofres públicos no prazo de 30 dias.

Fonte: TCE – AM e Portal Amazonas notícias

http://www.amazonasnoticias.com.br/ex-diretor-do-manaustrans-tera-de-devolver-r-10-milhoes-aos-cofres-publicos/

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Listão do TCU tem 230 políticos do Amazonas que não podem nem pensar em eleição

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulga hoje, terça-feira, dia 5 de julho, a “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” que é remetida à Justiça Eleitoral para formação do listão dos “fichas-sujas”, aqueles que estão inelegíveis para as eleições de outubro deste ano.

Quem aparece na lista é porque já está com a situação transitada em julgado, o que significa que não tem mais para onde recorrer na esfera da corte superior de contas. Esses só participam da eleição se a Justiça permitir.

No Amazonas, para o TCU, hoje são cerca de 230 nomes, a maioria de ex-prefeitos e até de prefeitos no exercício do cargo. Na lista estão figuras conhecidas da política no interior, principalmente pelas irregularidades na prestação de contas do uso de dinheiro público.

Destaque para os campeões de irregularidades no TCU, como Dissica Valério (Eirunepé); Sidney Leite (Maués, atual secretário de Produção do estado); Angelus Figueira (Manacapuru); Anderson Souza (Rio Preto da Eva); Eliete Beleza (Santa Isabel do Rio Negro) e seu marido, José Ribamar Beleza (Barcelos); Sebastião Maciel (Nova Olinda do Norte); Adail Pinheiro (Coari, preso em Manaus); e Gilvan Seixas (Barreirinha).

Entre os políticos “fichas-sujas” do Amazonas também estão nomes que até acenavam com a intenção de participar das eleições, como Wilton Santos, de Novo Airão, Thomé Filho e Wanderlan Sampaio, ambos de Autazes, e Bruno Litaiff Ramalho, de Carauari.

Os prefeitos de Codajás, Abraham Lincoln Dib Bastos, e do Careiro Castanho, Hamilton Villar, são exemplos de políticos na lista dos inelegíveis que se mantêm no cargo por liminar judicial.

O levantamento dos irregulares do TCU é dos últimos oito anos, desde de 2008, e serve de base para a Justiça Eleitoral declarar os políticos “fichas-sujas” para as eleições municipais.

O listão é feito de acordo com informações recebidas dos tribunais de contas estaduais. Pela Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como “lei da ficha limpa”, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas reprovadas e a decisão transitou em julgado, não pode se candidatar nas eleições dos próximos oito anos.

Por conta disso, o TCU faz questão de esclarecer que não declara a inelegibilidade de quem teve suas contas julgadas irregulares. Apenas oferece subsídio para a Justiça Eleitoral tomar essa medida.

Confira a lista dos “fichas-sujas” do Amazonas por irregularidades no uso do dinheiro público:

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Fotos: Reprodução/internet

FONTE:BNC AMAZONAS

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“CHARGE JUNINA”

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‘Corrupção mata’, diz procurador da Lava Jato no plenário da Câmara

‘Paraíso de impunidade é paraíso de corrupção’, disse o Procurador Federal Deltan Dallagnol  ao defender projeto ’10 medidas contra a corrupção’ em Brasília.f24aef2ba3099bd0b488834fac3b82f5

Brasília, 22 de junho de 2016 – Portal G1

O procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou nesta quarta-feira (22), ao participar de evento na Câmara dos Deputados, que a “corrupção mata”.

Nesta terça, a Câmara realizou sessão sessão extraordinária no plenário, que foi transformada em comissão geral, para debater as 10 medidas de combate à corrupção defendidas pelo Ministério Público Federal.

O conjunto inclui dez propostas e mobilizou procuradores e promotores em palestras e eventos realizados em todo o país para divulgar e pedir adesão às medidas, que incluem alterações legislativas para prevenir, punir e recuperar desvios de dinheiro público.

Só é possível tornar uma sessão plenária em comissão geral quando algum assunto relevante precisa ser debatido, se for projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado.

Além da participação dos parlamentares, a sessão também foi aberta à participação popular e permitiu, por meio da internet, a contribuição com perguntas e comentários de representantes da sociedade relacionados ao tema.

“As 10 medidas contra a corrupção são um sistema de incentivo ao combate efetivo. Precisamos promover uma mudança na cultura. Precisamos reaproximar o Congresso e a sociedade. É preciso que a sociedade reconheça que sem corrupção não é possível avançar. Desejamos que as boas pessoas venham para política”, disse Dallagnol.

“São três as bases de estruturação das medidas. A primeira é que a corrupção mata, a segunda é que um paraíso de impunidade é um paraíso de corrupção e a terceira essas medidas formam um efetivo próprio contra a corrupção, porque é a impunidade de que alimenta essa corrupção”, afirmou.

Lei de delação

Defensor do uso da delação para esclarecer crimes de corrupção, Deltan Dallagnol comentou nesta quarta-feira, ao final da sessão no plenário da Câmara, sobre a proposta discutida por caciques do PMDB, nas gravações de Sérgio Machado, para alterar a lei da colaboração premiada.

Nos aúdios do ex-presidente da Transpetro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que fosse modificada a lei para proibir que presos fechem acordo de delação enquanto estivessem atrás das grades. O peemedebista avalia que, para escapar da prisão, delatores falam “qualquer coisa, mesmo sem prova”.

Após vir à tona o conteúdo dos áudios de Machado e a Procuradoria Geral da República pedir sua prisão com base nas gravações, Renan recuou. Nesta terça (21), ele afirmou que enquanto presidir o Senado a lei da delação não será alterada.

Na avaliação do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, uma eventual mudança na legislação que trata sobre a delação premiada seria um “retrocesso”.

“Não faz sentido algum limitar as colaborações de pessoas presas, a não ser dentro de um contexto em que se busque frear as investigações”, enfatizou.

Ao defender a delação premiada de presos, ele deu como exemplo um sequestro em que o sequestrador é capturado e tem condições de entregar o local do cativeiro.

“Digamos que uma pessoa foi presa ao realizar uma extorsão mediante sequestro e a vítima se encontra em cativeiro. Essa pessoa é presa. O preso não pode deixar de fazer um acordo de colaboração. Você vai deixar de descobrir onde a vítima está? Não. A grande questão é determinar garantias para que a pessoa presa faça a colaboração de modo voluntário”, ponderou.

 10 MEDIDAS

Há uma proposta específica para tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e outra para aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornaria hediondo.

Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis num processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos.

Outro grupo de propostas envolve mudança que tem como objetivo reduzir a possibilidade de prescrição de crimes (quando se perde o direito de punir um criminoso) e diminuir procedimentos que possam anular um processo penal. Há também proposta para criminalizar o caixa 2 (doação de campanha não declarada), incluindo punição para o candidato que for beneficiário.

Também há uma proposta para permitir a prisão preventiva (antes da condenação) em casos que se comprove que o suspeito mantém recursos no exterior. Uma outra medida apresentada pretende que, no ressarcimento de recursos aos cofres públicos, o responsável deva entregar todo o patrimônio, exceto aquele que consiga provar origem lícita.

 

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Procurador Deltan Dellagnol na Câmara dos Deputados em Brasília – foto portal G1

Confira abaixo cada uma das 10 medidas de combate à corrupção:

1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

– Regras para prestação de contas por parte de tribunais e procuradorias, além de investimento mínimo em publicidade de combate à corrupção, com ações de conscientização e educação;
– Testes de integridade: um agente público disfarçado poderá oferecer propina para uma autoridade suspeita; se ela aceitar, poderá ser punida na esfera administrativa, penal e cível;
– Manter em segredo a identidade de um delator que colaborar com as investigações, dando maior segurança ao informante

2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
– Posse de recursos sem origem comprovada e incompatível com a renda do servidor se tornaria crime, com pena de 3 a 8 anos de prisão

3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
– Punição mínima por corrupção (recebimento de vantagem indevida em troca de favor) passaria de 2 para 4 anos de prisão. Aumenta também o prazo de prescrição (quando se perde o direito de punir), que passaria de 4 para 8 anos;
– Quanto maior o volume de dinheiro envolvido, maior a pena. Até R$ 80 mil, pena varia de 4 a 12 anos. Se a propina passar de R$ 80 mil, pena será de 7 a 15 anos. Se for maior que R$ 800 mil, prisão será de 10 a 18 anos. Caso seja superior a R$ 8 milhões, punição será de 12 a 25 anos de prisão

4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
– Trânsito em julgado (declarar a decisão definitiva) quando o recurso apresentado for protelatório ou for caracterizado abusivo o direito de recorrer;
– Mudança nas regras para apresentação de contrarrazões em segunda instância, revogação dos embargos infringentes, extinção da revisão do voto do relator no julgamento da apelação, mudança na regra dos embargos de declaração, do recurso extraordinário e dos habeas corpus em diversos dispositivos;
– Possibilidade de execução provisória da pena após o julgamento na instância superior

5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
– Acaba com fase preliminar da ação de improbidade administrativa e prevê agravo retido contra decisão que receber a ação;
– Criação de turmas, câmaras e varas especializadas no âmbito do Poder Judiciário;
– Instituição do acordo de leniência para processos de improbidade administrativa – atualmente existente apenas em processos penais, na forma de delação premiada; e administrativos, na apuração dos próprios órgãos públicos

6) Reforma do sistema de prescrição penal

– Fim da “prescrição retroativa”: pela qual o juiz aplica a sentença ao final, mas o prazo é projetado para o passado a partir do recebimento da denúncia

7) Ajustes nas nulidades penais
– Restringir as nulidades processuais a casos em que são necessários;
– Introduzir o balanço de custos e benefícios na anulação de um processo

8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do ‘caixa dois’
– Responsabilidade objetiva dos partidos políticos pelo caixa 2. Com isso, o partido poderá ser punido mesmo se não ficar provada culpa do dirigente partidário, mas ficar comprovado que a legenda recebeu recursos não declarados à Justiça Eleitoral;
– Quanto mais grave, maior a punição: além de multas maiores, o partido poderá também ter o funcionamento suspenso se for reincidente ou mesmo ter o registro cancelado

9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
– Possibilidade de prisão preventiva (antes da condenação, por tempo indeterminado), caso se comprove que o suspeito mantenha recursos fora do país

10) Recuperação do lucro derivado do crime
– Confisco alargado: obriga o criminoso a devolver todo o dinheiro que possui em sua conta, exceto recursos que comprovar terem origem lícita;
– Ação civil de extinção de domínio: possibilita recuperar bens de origem ilícita, mesmo que não haja a responsabilização do autor do fato ilícito, em caso de morte ou prescrição, por exemplo

Fonte: Portal G1

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POPULAÇÃO IRONIZA E CRITICA ATUAÇÃO DE VEREADORES EM LÁBREA

 

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SOS SUL DE LÁBREA: POVO QUER SABER PARA ONDE FOI O DINHEIRO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA

Construção de uma escola com 4 salas no modelo FNDE “comemorou” um ano de aniversário nesse mês de maio de 2016

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Lábrea, 08/06/2016

Descaso, abandono, irresponsabilidade que causa revolta. Se a calamidade é as claras na sede de Lábrea, imaginem no Sul de Lábrea, onde as nossas “autoridades nem pisam”, mas adoram exibir discursos vazios e demagógicos, sem no entanto oferecer um projeto concreto para o desenvolvimento daquela região.

As fotos que você vê acima são de uma escola inacabada que poderia estar atendendo as crianças daquela comunidade, isolada de tudo e que tem na educação uma esperança de um futuro melhor, mas parece que até isso está sendo roubado desse povo sofrido.

O documento abaixo mostra que o prefeito de Lábrea  licitou a obra (Relatório no Processo da Tomada de Preços n. º 008/2014), com o seguinte detalhamento, como se vê na foto acima, tirada da placa no local:

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ELEFANTE BRANCO CUSTOU QUASE UM MILHÃO DE REAIS AOS COFRES PÚBLICOS

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Vejamos que a obra foi licitada no meio do ano de 2014 –  “Construção de 01 (uma) Escola (modelo FNDE) na Comunidade Ramal do Remansinho – Sul de Lábrea, Zona Rural, Zona Rural do Município de Lábrea/AM, no Município de Lábrea/Am”, como diz o documento, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, e a própria placa fotografada.

O valor total contratado com a empresa de nome “EMPREYT EMPREEDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA”, com CNPJ nº 27.533.272/0001-03, com escritório na cidade de Manaus – Rua Conde D’eu 100, cobertura nº 304, CEP. 22.611.050, é no valor de R$ 922.329,57 (Novecentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Agora o povo do Sul do município deseja saber:

  • Porque essa escola até hoje não está pronta?
  •  Como vem sendo aplicado o dinheiro público?
  • O que o Sr. Prefeito e Vereadores tem a dizer?
  • O que a empresa tem a explicar?

As imagens abaixo causam tristeza pois são o retrato de como os filhos desses trabalhadores do sul do município estão sendo tratados:

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As fotos mostram o caminho pela lama, o quadro todo quebrado, o chão de terra batida da escolinha de madeira improvisada em uma casa. O descaso com o dinheiro público sempre é ruim, mas quando se tira da EDUCAÇÃO E SAÚDE  dos pobres dói mais ainda. Estejamos atentos, já que esse parece ser só mais um Elefante Branco desfilando aqui na nossa querida Lábrea…

Fotos : Wanderson Costa

Reportagem: blog Vazos do Purus

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Vereador ‘Bode Augusto’ contesta investimentos da prefeitura no Sul de Lábrea

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TCE-AM divulga lista dos inelegíveis de outubro por contas irregulares

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, divulgou nesta tarde de sexta-feira, dia 27, a terceira lista mensal de gestores e ex-gestores de todo o Amazonas que estariam hoje inelegíveis por causa de irregularidades na prestação de contas de suas administrações.

O levantamento engloba políticos e administradores de órgãos públicos que podem ficar impedidos de concorrer nas eleições de outubro caso não consigam sair da lista “ficha-suja” da corte de contas, que é atualizada mensalmente junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determina a inelegibilidade.

Confira a lista de inelegíveis.

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DIRETA E INDIRETA DE MANAUS

PREFEITURAS

INDIRETA ESTADUAL

INTERIOR

Primeira Camara_CONV E CONTAS – ILEGALIDADE E IRREGULARIDADE

DIRETA ESTADUAL

Segunda Camara_CONVENIOS

 

FONTE: BCN

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