Arquivo de etiquetas: tribunal superior eleitoral

As diferenças entre Plebiscito e Referendo

Presidente Dilma propôs consulta popular para reforma do sistema político. Enquanto o governo defende o Plebiscito, a oposição prefere Referendo Ilustração: Agência Brasil Depois que a presidente Dilma Rousseff desistiu de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política cobrada … Continuar a ler

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Inelegibilidades criadas pela lei causam afastamentos de candidatos

A alínea ‘g’ é a que tem originado o maior número de registro de candidaturas negados entre as 14. Assim como as outras, a alínea demonstra o rigor do legislador ao elaborar a lei. Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar … Continuar a ler

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Urnas eletrônicas: Tema repleto de acusações, fraudes, ameaças e denúncias

  Tendo em vista a necessidade de informar a população, bem como o recrudescimento de críticas ao sistema eleitoral brasileiro em seu formato e procedimento atual, julgamos necessário um artigo que englobe tais temáticas, possibilitando, ao cidadão, a formação de … Continuar a ler

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Eleições 2012: 97% dos recursos já foram julgados

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, tem trabalhado com o objetivo de “limpar a pauta” de julgamentos de processos relativos às eleições do ano passado e encerrar todos os processos ainda no primeiro semestre. Com as … Continuar a ler

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Pedidos de cassação de mandato a políticos eleitos no AM devem ser julgados

Dez recursos contra políticos do Amazonas no TSE, incluindo Omar Aziz e outros, aguardam apenas a decisão do relator dos casos Dias Toffoli                           Ministro Dias Toffoli é … Continuar a ler

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TSE pede investigação contra juízes do TRE no AM

Eles são acusados de atender a pressões de lobby político e adiar julgamentos de processos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou para investigação da Corregedoria Geral Eleitoral (CGE) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), nesta terça-feira, denúncias de crimes eleitorais … Continuar a ler

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Decisão do STF: mudanças no processo eleitoral

A matéria eleitoral é um dos pontos nevrálgicos do Estado democrático de direito, por sua relação direta com a forma mais evidente de participação popular no exercício do poder, buscando as constituições dos Estados contemporâneos assegurar-lhe status compatível com a … Continuar a ler

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