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Eleições 2012: 97% dos recursos já foram julgados

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carmem luciaA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, tem trabalhado com o objetivo de “limpar a pauta” de julgamentos de processos relativos às eleições do ano passado e encerrar todos os processos ainda no primeiro semestre. Com as duas sessões de julgamentos realizadas na semana passada, os ministros do TSE já julgaram 97% dos recursos relativos às últimas eleições.
 
Até o momento, foram analisados 7.571 recursos de um total de 7.781 que chegaram ao tribunal. Antes do recesso judiciário de julho, a presidente do TSE pretende zerar os menos de 200 processos que ainda dependem de decisão.

 
Para a presidente do TSE, isso significa que ”nós poderemos chegar até o final do semestre, pela primeira vez, com praticamente nenhum recurso das eleições do ano anterior”.
 
A ministra Cármen Lúcia agradeceu aos ministros do TSE pelos números anunciados e disse: “como cidadã, mais do que presidente, fico muito grata porque sei do empenho de todos os ministros no julgamento das ações que lhes chegam aos gabinetes”.
Atualmente, a ministra Cármen Lúcia ocupa a Presidência do TSE e também a da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
 
 
fonte: ASCOM-TRE/AM
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Diplomação dos eleitos deve ocorrer nos últimos dias do ano

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A diplomação dos eleitos deve ser transferida para após o dia 15 de dezembro. A informação foi obtida nos bastidores do TRE e obedece a uma diretriz traçada pelo própria presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia. Em outras palavras: o objetivo é diplomar os eleitos somente quando suas contas de campanha e pendencias judiciais outras sejam votadas. Uma fonte do TRE admitiu que uma data possível pode ser o dia 18 de dezembro, mas não será surpresa se essa diplomação ocorrer depois do dia 20 de dezembro. Com isso, fica aberta a possibilidade de os políticos fichas sujas eleitos nas últimas eleições serem extirpados e diplomados os seus substitutos legais.

Fonte:Blog Da Floresta

TRE pode mudar data de diplomação em Codajás

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O presidente do TRE, ilustre desembargador Flávio Pascarelli, pode intervir no caso de Codajás, onde a juiza tenta apressar a diplomação do eleito Abrahm Linlcon, com dois processos de cassação do registro para ser julgados e outros de sua ex-administração que o conduziram à lista dos fichas sujas. Informações de bastidores asseguram que o desembargador estaria pedindo informações sobre a diplomação para decidir se muda a data ou não. A presidente do TSE estabeleceu a data de 18 de desembro para a diplomação, marco que o próprio TRE obedeceu, ao contrário da juíza de Codajás.

Fonte: Blog Da Floresta

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Nova derrota do prefeito afastado de Tapauá

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Na tentativa de voltar ao poder, do qual já foi afastado outras três vezes, Elivaldo -“Véi” teve o pedido negado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani.

 

O prefeito de Tapauá, Elivaldo Herculino, afastado há três meses do cargo após ser preso pela Polícia Federal, teve outro revés na Justiça Eleitoral. Na tentativa de voltar ao poder, do qual já foi afastado outras três vezes, teve o pedido negado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, nesta quinta-feira (24). O Município vive uma instabilidade política promovida pelo “troca-troca” de prefeitos após as Eleições 2008. Herculino está afastado da prefeitura desde que teve a prisão decretada, no final do ano passado, por causa do desvio de cerca de R$ 600 mil do erário ainda no período de campanha. A prisão e o afastamento da prefeitura ocorreram por decisão da juíza Joana Meirelles no processo penal. Ele também responde a três processos eleitorais que pedem a sua cassação pelo mesmo motivo. Apesar de haver provas, como o extrato bancário que comprova o repasse da prefeitura para a campanha, dois processos foram arquivados pelo TRE-AM porque o vice de Herculino, Francisco Nunes (PSDB) não havia sido citado. E um terceiro retornou a Tapauá para ouvir novamente as testemunhas porque os depoimentos haviam sido emprestados dos processos arquivados. Na decisão desta quinta (24), o ministro entendeu que passado três meses do afastamento dele do cargo não há urgência para que o caso seja apreciado em caráter liminar (decisão rápida e provisória). Em outra decisão monocrática, o ministro Aldir Passarinho negou seguimento ao recurso de um dos processos arquivados no TRE-AM. 
    

do Jornal a Crítica – Manaus