Arquivo de etiquetas: magistrado

Prefeito de Silves cassado. Irmão assume prefeitura

O juiz Onildo Santana de Brito cassou o mandato do prefeito Franrossi de Oliveira Lira, o “Bojó” (PSD) e de seu vice Jasmire dos Santos Machado (PT), por abuso de poder político. Ojuiz  também anulou o votos obtidos pelo candidato … Continuar a ler

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Gestantes adolescentes que trabalham no campo devem receber salário-maternidade

  O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) uniformizou jurisprudência para a concessão do salário-maternidade a gestantes que trabalham em regime de economia familiar, ainda que apresente idade inferior à estabelecida pela norma jurídica protetora. A concessão do benefício … Continuar a ler

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Magistrado do trabalho condena cinco pessoas acusadas de exploração sexual em Parintins

Os acusados, entre políticos e empresários, devem pagar R$ 600 mil à cada vítima explorada. A sentença do juiz do Trabalho, Aldemiro Rezende Dantas Junior, ainda cabe recurso Em uma decisão inédita no Amazonas a Vara do Trabalho do Município … Continuar a ler

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