Arquivo de etiquetas: defesa

Encontro de povos indígenas do sul do Amazonas será em Abril

Começaram a ser traçados no escritório central da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé os primeiros passos do planejamento do grande encontro de povos indígenas do sul do Amazonas. O encontro está sendo promovido pelo Povo Indígena Jiahui, através de sua associação APIJ. … Continuar a ler

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TRE decide manter prefeito de Boca do Acre no cargo

O prefeito e vice-prefeito de Boca do Acre, Iran Lima (PSD) e Dr. Alysson (DEM) respectivamente, tiveram recurso conhecido e improvido pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral(TRE-AM) julgado ontem à tarde. O Ministério Público do Estado (MPE-AM) no recurso pedia … Continuar a ler

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A estabilidade da gestante com contrato temporário

Assim, ainda que pendente de lei complementar dispondo sobre esse direito, ordenamento jurídico pátrio garante a estabilidade provisória a empregada gestante. A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988, em seu artigo 7º, assegura um patamar mínimo de … Continuar a ler

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