CHARGE DA SEMANA: “LAVA JATO: CADEIA PRA CORRUPTO !”

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OPERAÇÃO LAVA JATO – STF nega liberdade a 11 corruptos presos

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Na ultima  sexta-feira (12/12/14), o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná contra nove acusados de envolvimento no esquema de formação de cartel e pagamento de propina investigado na operação. Na quinta-feira (11), o MPF denunciou 36 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro. Destas, 22 eram ligadas às empreiteiras envolvidas no esquema.

Brasília, 13/12/2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou pedido de liberdade a 11 investigados na Operação Lava-Jato. A defesa dos presos alegou que eles deveriam ter o mesmo tratamento dado pela Justiça Federal ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a prisão preventiva revogada. Mas o ministro considerou que as situações são diferentes e optou por mantê-los presos.

O Ministério Publico Federal já denunciou 36 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro. Destas, 22 eram ligadas às empreiteiras envolvidas no esquema.

O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia contra os seguintes acusados de participação no esquema: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Waldomiro de Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado, Gerson de Mello Almada, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Luiz Roberto Pereira.

Ao oferecer a denúncia, o MPF informou que deve pedir na Justiça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 971.551.352,28 de todas as empresas denunciadas. O valor representa cerca de 3% do que o MPF considera que foi desviado dos contratos com a Petrobras.

Fonte: ZH Noticias

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ENTENDA A OPERAÇAO LAVA JATO DA POLICIA FEDERAL

VEJA A LISTA DE 36 DENUNCIADOS PELA PROCURADORIA NA LAVA JATO

Alberto Youssef, doleiro

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás

Waldomiro de Oliveira, operador de Youssef

Carlos Aberto Pereira da Costa, advogado de empresa de fachada de Youssef

João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, operador de Youssef

Enivaldo Quadrado, operador de Youssef

Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior

Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de Óleo e Gás da Mendes Júnior

Ângelo Alves Mendes, diretor vice-presidente da Mendes Júnior

Alberto Elísio Vilaça Gomes, representante da Mendes Júnior nos contratos com a Petrobrás

José Humberto Cruvinel Resende, gerente da Mendes Júnior

Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado ligado a Youssef

Mário Lúcio de Oliveira, atuava na empresa GFD, ligada a Youssef

Ricardo Ribeiro Pessôa, presidente da UTC Engenharia

João de Teive e Argollo, funcionário da UTC Engenharia

Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC Engenharia

Dalton dos Santos Avancini, executivo da Camargo Corrêa

João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa

Eduardo Hermelino Leite, “Leitoso”, vice -presidente da Camargo Corrêa

Marcio Andrade Bonilho, presidente do Grupo Sanko

Jayme Alves de Oliveira Filho, agente da Polícia Federal

Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-Ministro das Cidades

José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo “Léo Pinheiro”, presidente da OAS

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS

Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da OAS Petróleo

José Ricardo Nogueira Breghirolli, executivo da OAS

Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS

João Alberto Lazzari, representante da OAS

Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia

Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix Engenharia

Newton Prado Junior, diretor técnico da Engevix Engenharia

Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix Engenharia

Erton Medeiros Fonseca, diretor presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia

Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia

Dario de Queiroz Galvão Filho, presidente da Galvão Engenharia

Eduardo de Queiroz Galvão, diretor presidente da Galvão Engenharia

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CORRUPÇÃO INSUPORTÁVEL – Após oito anos na CGU, Jorge Hage entrega carta de demissão a Dilma

Ministro disse que já apresentou sua carta de demissão à presidente por não querer continuar em seu segundo mandato

Brasília, 09/12/14

hajeApós oito anos no comando da Controladoria-Geral da União, o ministro Jorge Hage informou nesta segunda-feira (8) que está saindo do governo de Dilma Rousseff. O ministro disse que já apresentou sua carta de demissão à presidente por não querer continuar em seu segundo mandato.

Hage assumiu a CGU em junho de 2006 ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, quando montava seu primeiro escalão, a presidente Dilma Rousseff chegou a articular a troca de Hage. A petista convidou Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, que recusou, alegando desinteresse em deixar o tribunal.

Chefe do órgão responsável por ações de combate à corrupção no país, Hage deixa o posto na mesma semana em que se comemora o dia internacional contra a corrupção, em 9 de dezembro. No mês passado, Hage defendeu que as empreiteiras pegas na Operação Lava Jato terão de ressarcir a Petrobras pelos danos causados, refazer contratos superfaturados, entregar os nomes de quem recebeu e pagou propina, e ainda mostrar como funcionava o esquema dentro da estatal para poderem fechar os acordos de delação com a CGU.

Durante sua gestão, a CGU foi uma dos responsáveis pela articulação da lei de acesso a informação pública. Hage formou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia, onde também foi professor. Sua vida pública começa como prefeito de Salvador, cargo que ocupou de 1975 a 1977. Depois foi deputado estadual (1983-1987) e deputado federal constituinte (1987-1991).

Jorge Hage ingressou na magistratura em 1991 por concurso público. Foi juiz até 2001, quando se tornou coordenador da assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Em 2003 foi para a CGU como secretário-executivo do órgão.

FONTE: Jornal do Comércio

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MPF/GO investiga recrutamento de crianças brasileiras para a Venezuela

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Fonte: folhapolitica.org

Leia abaixo a Portaria:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS
3º OFÍCIO DO NÚCLEO DA TUTELA COLETIVA

PORTARIA N° 351, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
AUTOS: 1.18.000.004122/2014-99

O Procurador da República que esta subscreve, em exercício na Procuradoria da República em Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO as atribuições constitucionais e legais do Ministério Público Federal (artigo 129, incisos II, III e VI, da CF; artigos 6°, inciso VII, 7°, inciso I, 8º, incisos II, V, VII e VIII, e 11 a 16 da Lei Complementar n° 75/93; Resolução nº 87/06 do Conselho Superior do Ministério Público Federal e Resolução nº 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público);

CONSIDERANDO que também é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia (artigo 129, inciso II, da CF; e artigo 5º, inciso V, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/93);

CONSIDERANDO o status constitucional da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da CF);

CONSIDERANDO a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, inserida no ordenamento jurídico nacional (Decreto n° 99.710/90);

CONSIDERANDO notícia informando que Elías Jaua, vicepresidente setorial do Desenvolvimento do Socialismo Territorial da Venezuela e titular do Ministério das Comunas, leva, desde 2011, crianças e adolescentes brasileiros para a Venezuela, para lhes ensinar como instaurar a “revolução comuno-bolivar iana” no Brasil;

CONSIDERANDO que, conforme informações do sítio do governo bolivariano da Venezuela, as Brigadas Populares de Comunicação são grupos de crianças e adolescentes com o objetivo de transmitir, através de vários meios, as conquistas e progressos de crianças e adolescentes revolucionários, bem como treiná-los como futuros jornalistas para servir o país;

CONSIDERANDO que as “Brigadas Populares de Comunicação” contam com a participação de 26 crianças e adolescentes da comunidade do Brasil, no estado venezuelano de Sucre, com função de transmitir avanços relacionados à “revolução bolivariana”; e

CONSIDERANDO a necessidade de diligências no sentido de colher informações, documentos e outros elementos aptos a alicerçar a atuação do Ministério Público Federal,

RESOLVE instaurar inquérito civil, para apurar ações ou omissões ilícitas da União, relativamente às condutas praticadas pelo governo venezuelano, ao levar, desde 2011, crianças e adolescentes brasileiros à Venezuela, com o fim de transmitir conhecimentos relativos à “revolução bolivariana”, formando “Brigadas Populares de Comunicação”.

DETERMINA:

a) autue-se esta portaria como ato inaugural do inquérito civil, registrando-se o objeto investigado na capa dos autos e nos sistemas de controle de processos desta Procuradoria;

b) oficie-se ao Ministério das Relações Exteriores, por intermédio do Procurador-Geral da República, encaminhando-lhe, para conhecimento, cópia da notícia que deu origem a este feito e requisitando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias, as seguintes informações:

b.1) relação nominal das crianças e adolescentes brasileiros levados para a Venezuela, para fins de serem doutrinados com conhecimentos relacionados à “revolução comunobolivariana” e formação de “Brigadas Populares de Comunicação”, em curso naquele país.

b.2) Que ações estão sendo desenvolvidas por esse Ministério para esclarecer a forma, os meios, os responsáveis, nacionais e estrangeiros, pelo tráfico dessas essas crianças e adolescentes brasileiros para a Venezuela?

b.3) Qual o período de permanência dessas crianças e adolescentes naquele país?

b.4) Quais as atividades desenvolvidas por essas crianças e adolescentes naquele país, durante o tempo que lá permaneceram?

b.5) Que órgão público, entidade estatal, organização social e pessoas responsáveis por essas crianças e adolescentes durante o tempo que estiveram naquela país?

b.6) Qual o nome e qualificação dos pais ou responsáveis por essas crianças e adolescentes levados à Venezuela? Onde residem?

b.7) Ainda há crianças e adolescentes brasileiros na Venezuela, nas referidas condições?

b.8) Houve tráfico de crianças e adolescentes àquele país, em outras ocasiões, nas mesmas condições apontadas nos itens acima?
c) encaminhe-se cópia desta portaria à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, para conhecimento, inclusão na sua base de dados;

d) envie-se cópia desta portaria, em arquivo no formato digital (PDF) para a Assessoria de Comunicação desta Procuradoria da República; que deverá, em seguida, elaborar nota à imprensa, se não ainda não o fez, e inserir o arquivo na página da cidadania (www.prgo.mpf.gov.br ) deste órgão ministerial; e

e) com as respostas requisitadas, tornem os autos conclusos.

Revogo a portaria nº 349, de 12 de novembro de 2014.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

Goiânia, 17 de novembro de 2014.

AILTON BENEDITO DE SOUZA

Procurador da República
Tipo de ato: por tar ia nº 351, de 17 de novembro de 2014.

Link para
Portaria 351 em formato PDF Link

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SUS distribui tratamento para Hepatite C

 

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Os portadores do vírus da hepatite C poderão contar com o os medicamentos a partir de 2015. O tratamento inclui três tipos de medicamentos e tem atingido a taxa de eliminação de 80% a 90% dos casos da doença.

Conforme o hepatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Edison Parise, esclareceu que o Sofosbuvir, o Daclatasvir e o Simeprevir ainda estão em analises e sendo encaminhados para homologação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A homologação pode ocorrer até o fim do ano, para que os pacientes usufruam dos medicamentos nos primeiros meses de 2015, com períodos de 12 semanas.

O custo dos remédios é altíssimo nos Estados Unidos, chegando a atingir o valor de US$ 120 mil para 12 semanas de tratamento. É por esse motivo que o Ministério da Saúde está em parceria com laboratórios para fazer a compra em valores mais acessíveis, para que esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O chefe do Ambulatório de Hepatites do Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Comitê Assessor do Programa de Hepatites do Ministério da Saúde, Raymundo Paraná, informa que se não houvesse esse acordo seria impossível o SUS distribuir os medicamentos.

FONTE: PN Mídia
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Serviço de utilidade publica: Aposentadorias suspensas por falta de recadastramento

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Faltaram no recadastramento 3.279 pessoas aposentadas e estas não irão receber o próximo pagamento. O recadastramento era justamente para tentar detectar possíveis irregularidades no recebimento dos valores pagos pelo INSS e pelo grande número de pessoas, o mais provável é que muita gente nem sabia da necessidade do recadastramento e estas terão que procurar seu banco ou as agências do INSS para regularizar e liberar os pagamentos.

Lembrando de que, quem estava recebendo uma aposentadoria de uma pessoa que já morreu, o valor recebido terá que ser devolvido para a União e ainda a pessoa irá responder um processo pela irregularidade.

Veja mais detalhes sobre aposentadorias no site do INSS.

Procure uma agência do INSS, Banco do Brasil ou Caixa e leve seus documentos com foto para fazer seu recadastramento.

Fonte: http://asnovidades.com.br

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Vereador é acusado de abusar duas adolescentes no Amazonas

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Hoje na Globo – Um vereador, um prefeito, um empresário, um comerciante rico, ele não pode usar o seu poder, o seu dinheiro o seu poder econômico, financeiro ou político para abusar de crianças e de adolescentes.

Via: Portal Apuí

Leia também:

PSB-AM expulsa vereador de Apuí investigado …

Click no link e veja o vídeo

http://g1.globo.com/…/vereador-e-acusado-de-abusar…/3775022/

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